Warmillon, de Pirapora, é suspeito de uso irregular de recursos do Fundeb e está na mira no Ministério Público

Ezequiel Fagundes – Do Hoje em Dia

Na semana passada, o episódio foi levado ao MPE, que já requisitou ao prefeito cópias da documentação, pela direção do próprio sindicato dos servidores da prefeitura. Segundo a denúncia, o prefeito criou 34 cargos de gerente em Educação com salário de R$ 2.854,40 por mês, embora a rede municipal de ensino tenha apenas dez escolas. Ao todo, são gastos, mensalmente, R$ 97.049,60. A suspeita é a de que pelo menos 24 funcionários estariam ganhando salários oriundos de recursos do Fundeb, mas não estariam trabalhando na área. (mais…)

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Apresentador do Domingo Espetacular e blogueiro do Conversa Afiada terá de pagar R$ 350 mil ao banqueiro Daniel Dantas, pelo que o juiz considerou ‘conduta ilícita e ofensiva’ contra o bilionário das telecomunicações

Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nesta terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários anônimos publicados em seu blog.

A decisão mais recente é também a mais cara. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Amorim a pagar R$ 250 mil ao banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro. (mais…)

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Senador Paulo Paim pede proteção ao delegado Cláudio Guerra, que confessou assassinatos e a incineração de presos políticos durante a ditadura em ‘Memórias de Uma Guerra Suja’. Ele teve a casa cercada por 3 homens. Um deles ameaçou atirar. Guerra é um arquivo vivo da ditadura e quer depor na Comissão da Verdade (mais…)

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Entrevista com o Cacique Babau, feita por Tania Pacheco em Salvador, dia 11 de maio de 1912.
(Qualidade celular sofrível!).

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Ação visa implantação e desenvolvimento de núcleos recreativos, que podem receber investimentos no valor de R$175.800,00. As inscrições podem ser feitasaté o dia 25 de maio

O Projeto Esporte e Lazer da Cidade, do Ministério do Esporte, alcança agora as comunidades tradicionais por meio de edital que buscar parcerias para fomentar a prática desportiva e o lazer em regiões de maior vulnerabilidade social e econômica. Podem participar entidades da administração pública municipal e entidades federais, e as inscrições são feitas pelo Portal dos Convênios – Siconv.

A ideia é ampliar as ações de democratização do acesso a conhecimentos e práticas de esporte e lazer, considerado direito de todos os cidadãos. Para isso, são propostas ações integradas com as demais políticas públicas, visando promover inclusão social e desenvolvimento humano. Cada núcleo pode receber o investimento no valor de R$175.800,00.

O projeto é composto de núcleos com atividades sistemáticas e assistemáticas, com foco em grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tal, por possuírem formas próprias de organização social e ocuparem territórios tradicionais. São comunidades tradicionais: povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, populações rurais, dentre outros. Mais informações no site do Ministério do Esporte: http://www.esporte.gov.br/snelis/esporteLazer/comoParticipar.jsp.

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http://www.salvadorneto.com.br/2012/05/ministerio-do-esporte-abre-edital-para-comunidades-tradicionais/

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Tatiane Freire – Agência CNJ de Notícias

A folha de pagamentos de servidores e magistrados e o ritmo de andamento dos processos são alguns dos principais focos da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e na Justiça Militar do estado. O trabalho teve início nesta segunda-feira (14/5), com um pronunciamento da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, feito no Acre e transmitido ao vivo a Belo Horizonte por videoconferência.

Em seu pronunciamento, a ministra pediu especial atenção à verificação da área de precatórios, alvo de denúncias em diversos estados do país. “Não se trata de nenhuma denúncia ou reclamação. É um procedimento de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça, mas peço atenção ao examinarmos a questão do pagamento dos precatórios”, disse a ministra.

Em entrevista coletiva na sede do TJMG, o juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti explicou que o trabalho de inspeção levará em conta três aspectos de funcionamento do Tribunal. Segundo o magistrado, o primeiro aspecto diz respeito à parte administrativa, quando serão verificados  folha de pagamento,  pagamentos de benefícios e verbas acessórias e  contratos firmados pelo Tribunal, entre outros pontos. (mais…)

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“Queremos uma resposta e esperamos replicar na rede uma petição publica e ter um milhão de brasileiros que concordam que discriminação racismo e preconceito não devem existir, e que cada um desses povos deve manter e ter respeito ao direito a ser diferente e, nem por isso, menos respeitado”. Mãe Márcia de Oxum.

Partilhada por Rômulo Alexandre.

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Em meio à polêmica discussão sobre a votação da PEC do Trabalho Escravo, a Comissão de Trabalho da Câmara discutiu o tema, nesta terça-feira (15), dentro do ciclo de debates sobre “trabalho decente”, com a realização de audiência pública sobre “Trabalho escravo: vergonha nacional”. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão, rebateu os argumentos apresentados pelos representantes dos patrões contra a PEC do Trabalho Estado

Márcia Xavier – De Brasília

De acordo com o deputado Chico Lopes, o Ministério do Trabalho autua os responsáveis com base no Código Penal Brasileiro, que, em seu artigo 149, define trabalho em condições análogas à de escravo como o trabalho forçado, com jornada exaustiva, degradante e por dívida. “O projeto já foi aprovado em primeiro turno e está há 11 anos na Casa e ninguém se preocupou com isso e agora os ruralistas querem parar a votação”, critica o parlamentar.

O parlamentar lembrou que as próprias entidades empresariais reconheceram que o problema atinge menos de 1% dos trabalhadores. “A CNI e a CNA criam uma dificuldade onde não existe. Se afirmam que os casos de trabalho escravo são pontuais, por que esse frenesi?”, questionou. “Um país que tem a sexta economia do mundo não pode conviver com duas chagas terríveis: trabalho escravo e trabalho infantil.” (mais…)

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Valorizar e difundir as culturas afro-brasileira e africana, por meio de apresentações culturais e atividades literárias. Esse é um dos objetivos do projeto África Diversa, cuja segunda edição, ocorre no Rio de Janeiro, de 20 a 25 de maio

O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Cultura do Rio e oferecerá, durante cinco dias, no Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian (coração da Praça XI – conhecida como Pequena África; reduto por excelência dos negros brasileiros), um seminário educativo com oficinas, cursos, palestras e debates com escritores, pesquisadores e artistas que trabalham com estes temas.

Apresentações artísticas diárias e lançamento de livros também integram a programação. O evento tem como objetivo a formação de educadores e artistas que desejam se aprofundar no conhecimento de temas sobre cultura afro-brasileira e africana. Todos os eventos têm entrada gratuita.

Milton Teixeira, Luiz Carlos Prestes Filho, Reginaldo Prandi, Joel Rufino dos Santos, Hassane Kouyaté, Tânia Andrade Lima e Ondjaki. Esses são alguns dos artistas e escritores que realizam um trabalho de excelência com cultura africana e afro-brasileira e que ministrarão palestras, minicursos e oficinas no seminário. As inscrições devem ser feitas no site www.africadiversa.com.br. Haverá minicursos sobre griôs, danças populares maranhenses, maracatu, contos afro-cubanos e orixás, além de contação de histórias. (mais…)

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A Boitempo oferece promoção especial para saudar a instalação da Comissão Nacional da Verdade (cuja solenidade de posse aconteceu ontem pela manhã, em Brasília), que conta com a participação da psicanalista Maria Rita Kehl, autora de diversas obras publicadas pela editora. De 16 a 23 de maio de 2012, nas compras feitas diretamente com a editora, livros que abordam a ditadura militar brasileira e de autoria de Maria Rita Kehl poderão ser adquiridos com 30% de desconto.

Maria Rita Kehl foi jornalista entre 1974 e 1981, tendo publicado artigos em diversos jornais e revistas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Editou a seção de cultura nos jornais Movimento e Em Tempo, periódicos de oposição à ditadura militar. É formada em psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) onde realizou pesquisa de mestrado em psicologia social, com a dissertação “O Papel da Rede Globo e das Novelas da Globo em Domesticar o Brasil Durante a Ditadura Militar”, e doutora em psicanálise pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). (mais…)

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