Inicia na tarde hoje (15), às 14 horas, a mobilização das lideranças indígenas da Região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, contra impunidade e para cobrar julgamento de acusados de cometerem crimes contra lideranças indígenas ao longo dos anos em que houve a luta pela demarcação das terras.

Haverá uma concentração em frente ao Ministério Público Federal (MPF),no bairro São Francisco, quando será protocolado um documento relatando os crimes cometidos contra indígena e pedindo providência das autoridades. Em seguida, os manifestantes seguem para o prédio da Justiça Federal, no bairro Canarinho, onde também vão organizar uma manifestação enquanto representantes protocolam documentos.

A programação segue amanhã, 16, com uma passeata e panfletagem na praça do Centro Cívico, na praça “Ovelário Thames, em frente ao coreto. Lá começa a manifestação e, depois eles seguem para o prédio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Palácio do Governo para protocolar os mesmos documentos a serem entregues na tarde de hoje no MPF e Justiça Federal. (mais…)

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O Greenpeace realizou ontem um protesto pacífico em alto mar próximo a São Luís do Maranhão. De acordo com o site da ONG, a atividade é contra a cadeia de produção do ferro gusa que deixa um rastro de destruição e ilegalidades na Amazônia.

O navio escolhido foi o Clipper Hope, cargueiro bahamense que está na baía de São Marcos prestes a receber um carregamento de 30 mil toneladas de ferro gusa. Os integrantes da ONG subiram a bordo do navio e outros ficaram na corrente da âncora da embarcação para bloquear o recolhimento para não sair e ser carregado de ferro gusa.

Para chegar até o cargueiro, o Greenpeace utilizou o navio da ONG – Rainbow Warrior. A embarcação da Organizção Não-Governamental está ancorado desde domingo na Baía de São Marcos.

O carregamento de ferro gusa tem como destino os Estados Unidos.

http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2012/05/14/interna_urbano,115467/greenpeace-realiza-manifestacao-em-alto-mar-em-cargueiro-de-ferro-gusa.shtml

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Dias 11 e 12 de maio de 2012, com mais de 400 policiais militares da tropa de choque, do GATE e de outros pelotões da PM de Minas Gerais, as 350 famílias sem-terra e sem-teto da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte, MG, Brasil, foram despejadas de forma ilegal, truculenta e injusta, sem nenhuma alternativa digna. O povo resisitiu durante 48 horas. Muitas agressões e violência sem fim foram cometidas. Eis, nesse video feito por frei Gilvander um pouco do que aconteceu durante o despejo. (mais…)

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Informe do Grupo de Articulação Internacionalizado da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental

Pela unidade e a mobilização do povos, em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem  resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia. O sistema de produção e o consumo atual – representados por grandes corporações,  mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam  o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural,  a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo. (mais…)

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Empresa deve refazer o pedido de licenciamento ao junto ao Ibama. Ação foi proposta pelo Ministério Público Federal.

O juiz federal Ricardo Macieira julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ibama decidindo pela nulidade de todas as licenças ambientais dadas à empresa Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, rebatizada de UTE Porto do Itaqui Geração de Energia, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.

A ação civil pública apontava irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo Ibama.

Na decisão, o juiz torna nulos os atos referentes ao pedido de Licença de Instalação, do processo nº 0989-2008, e também condena a Usina Termelétrica Porto do Itaqui a  refazer o pedido de  licenciamento ambiental junto ao Ibama. A defesa da empresa apresentou os embargos de declaração contra a decisão do juiz. (mais…)

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Informamos que a organização da Cúpula dos Povos está trabalhando no ordenamento das atividades autogestionadas de articulação. Em breve, entraremos em contato com as organizações que inscreveram atividades. Como a Cúpula prioriza as Assembleias de Convergência e a Assembleia dos Povos, informamos o seguinte:

1. Nossa intenção é acomodar todas as atividades autogestionadas propostas de acordo ao espaço que teremos disponível.
2. Há organizações que inscreveram a mesma atividade em vários turnos. Devido à grande demanda de atividades inscritas e às limitações de espaço, disponibilizaremos apenas um turno para essas atividades.

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/comunicado-sobre-as-atividades-autogestionadas/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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Pesquisadora diz que, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, a natureza é respeitada

Por Sandra Cristina de Souza*

Se observarmos no Google Earth, o mapa referente ao Posto Indígena Terena Água Branca, que inclui as aldeias Brejão, Água Branca, Taboquinha e Cabeceira, no município de Nioaque (MS), poderemos observar que a área onde estão as aldeias corresponde justamente à mancha verde, de mata ciliar preservada dos rios, que faz fronteira entre as aldeias e as fazendas com atividades agropecuárias da região. Na região já houve quem dissesse: “se me entregassem as terras indígenas para que eu cuidasse, eu produziria para sustentar os índios e ainda ficaria rico!”. Essa tese de que os indígenas não sabem “aproveitar” a terra é antiga.  Nas Atas da Câmara Municipal de Aquidauanaⁱ, em 1949 , quando um grupo de Terenas requisitava o reconhecimento de suas terras, já demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1928, um dos vereadores argumentou: “Pra que tanta terra para poucos índios?” É bem verdade que arrendamentos ilegais ocorrem em muitas áreas indígenas no Brasil, além de invasões de garimpeiros e madeireiros. Entretanto, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, através de associações de moradores conscientes da importância da preservação ambiental para sua reprodução social, a natureza é respeitada.

As comunidades indígenas (termo melhor do que tribos, porque dá uma dimensão da complexidade das relações entre os habitantes de uma aldeia indígena) entendem o meio ambiente (seja ele com formações de florestas, cerrado, caatinga etc.) como um local de reprodução de sua cultura, que precisa ser respeitado, pois ela é o “depósito de combustível” (gravetos encontrados pelo chão), a “farmácia” (plantas milenarmente utilizadas, cujas propriedades são passadas oralmente de geração em geração), o “depósito de material de construção” (nas aldeias Terena, por exemplo, utiliza-se o taboco, espécie de bambu grosso, cortado e batido, de maneira a formar placas retas utilizadas para construir paredes das casas, cuja cobertura é feita de folhas de um coqueiro da região chamado buriti). (mais…)

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Os feudos eram dados pelo rei aos amigos conforme os interesses vigentes; hoje os nossos “reis” dão feudos às grandes empresas, compara Telma Monteiro

Por: Thamiris Magalhães

Ao comparar Belo Monte à Idade Média, Telma Monteiro explica que a Altamira de hoje, acuada pelas obras de Belo Monte, sofre a falta de estrutura de forma muito mais intensa do que antes de se pensar no projeto. “Prometer saneamento básico, água de qualidade, hospitais e escolas, infraestrutura urbana, são formas de se obter o poder. É o mesmo poder da Idade Média, em que os senhores feudais tinham as terras e exploravam os camponeses. Belo Monte é, aos olhos da população de Altamira e região, uma forma de rompimento com um período atrasado de ausência do Estado para uma nova era classificada de moderna, onde energia significa progresso”, disse na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line. Segundo a pesquisadora, as invasões, expansão desordenada e a conquista, características da Idade Média, são hoje realidades na região de Belo Monte. “Quem não viu ou não leu como os aluguéis ficaram mais caros em Altamira? A infraestrutura viária não comporta o aumento dos automóveis e motos, faltam leitos no hospital para dar conta dos acidentados. E o esgoto? E o lixo? O atraso institucionalizado em nome do crescimento e do poder dos senhores ‘feudais’ da energia.” E questiona: “é ou não é uma espécie de Idade Média acontecendo na Amazônia? Foi essa época que inspirou os contos de fada que surgiram no século XIX.” E continua: “aproveito para fazer uma comparação com a forma que o governo brasileiro tenta impor Belo Monte à sociedade: um conto de fada”.

Telma Monteiro é pesquisadora independente. Confira a entrevista.  (mais…)

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 “A salvação do Planeta está na sabedoria ancestral e na mobilização dos povos”

Nós, representantes de vários segmentos dos movimentos sociais do estado de Roraima, povos indígenas, mulheres, jovens, pescadores, trabalhadores rurais e urbanos, reunidos na cidade de Boa Vista nos dias 28 e 29 de abril para discutir as nossas formas de mobilização em relação à Conferência RIO+20 e nossa inserção nos espaços legítimos de participação da sociedade como a Cúpula dos Povos e o Acampamento Terra Livre, queremos manifestar nossas preocupações e propostas em relação a este momento crítico que estamos vivendo para a história da humanidade e a vida do nosso planeta Terra.

O modelo de desenvolvimento atual (valores, impactos e interesses)

O atual modelo de desenvolvimento econômico se caracteriza por um aumento da pressão sobre os territórios, os recursos naturais e a Natureza. Trata-se de um modelo que não é sustentável e transforma os bens comuns da Natureza e o próprio ser humano em mercadoria. Ele não condiz com a realidade da maioria da população, viola os direitos e é conivente com as violências contra os povos.

Hoje, o desenvolvimento econômico do Brasil, voltado à procura de um crescimento acelerado, passa pela Amazônia, e as consequências são pagas pelas pessoas que nela vivem. As políticas públicas para a Amazônia seguem a lógica do crescimento industrial e do agronegócio, consolidando uma grande aliança com as empresas transnacionais e as entidades financeiras multilaterais, em detrimento das políticas públicas demandadas pelas populações locais. (mais…)

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Nesse conjuntura de continuidade do julgamento da ADI 3239, contra o decreto Quilombola 4887/2003, a CONAQ pede o apoio de todos enviando cartas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal em defesa dos direitos quilombolas. Por favor, divulgue o Manifesto e envie sua carta aos ministros do STF. Abaixo, nomes, endereços e sugestões de cartas, em português, espanhol e inglês. (mais…)

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