Servindi, 9 de mayo, 2012.- Con el fin de analizar la cerrada defensa de los gobiernos, incluido el actual, a los proyectos extractivos que impactan al medio ambiente y la vida de las comunidades, este viernes 11 de mayo se inicia el ciclo de conferencias «Conflictos socioambientales en el Perú: actualidad y perspectivas. Análisis y respuestas desde el caso Conga». (mais…)
Da Agência Brasil
Um dia após a prisão do coronel Marcos Colares Pantoja, acusado de comandar a operação que levou ao assassinato de 19 sem-terra no Pará em 1996, o major José Maria Pereira de Oliveira, considerado coautor do crime, também se entregou à polícia.
Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Pública do Pará, o major se apresentou no Presídio Anastácio das Neves, do Complexo Penitenciário de Americano, na manhã de ontem (8). Ele estava acompanhado de seu advogado e não deu declarações à imprensa. A secretaria também informa que o presídio recebe servidores públicos e ex-servidores que cometem delitos.
Os policiais se entregaram à polícia depois que a Justiça do Pará expediu segunda-feira (7) ordem de prisão contra ambos, já que todos os recursos possíveis nas instâncias superiores se esgotaram. Em 2002, Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses. Eles chegaram a ser presos dois anos depois, mas obtiveram decisão judicial para responder ao processo em liberdade. (mais…)
O interesse do Ministério de Minas e Energia (MME) em destravar o acesso às reservas indígenas não está restrito à exploração de recursos minerais. Os grandes rios da Amazônia, região que concentra 98% das terras indígenas do país, são a próxima fronteira de geração de energia elétrica do país. Oficialmente, o MME tem evitado abordar o assunto. Procurado pelo Valor, o ministério não retornou ao pedido de entrevista. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no entanto, tem batido na tecla sobre a necessidade de acelerar a liberação de projetos de geração que impactem terras indígenas. O modelo analisado seria parecido ao proposto para a exploração mineral, ou seja, o pagamento de royalties para aldeias que tiverem terras invadidas por barragens de hidrelétricas.
A Constituição Federal, em seu artigo 231, já prevê que o “aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional”.
“Está na Constituição, mas falta a lei que regulamente esse artigo”, diz Aloysio Guapindaia, diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai. “Pelas regras atuais, não liberamos nenhuma usina que atinja terra indígena.” (mais…)
Lourenço Melo, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai apreciar, ainda hoje (9), o termo de cooperação que deverá ser firmado com o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer para detectar possíveis vinculações de casos da doença com a presença de agrotóxicos nos alimentos. O presidente da agência reguladora, Dirceu Barbano, disse em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados que a definição sobre o assunto “é muito importante, pois há muita polêmica em torno da questão e, sempre que o assunto é abordado pela agência, ela é muito questionada”.
Barbano também falou sobre outras questões polêmicas que estão no âmbito da agência. Ele defende, por exemplo, que o consumidor tem o direito de saber quais os teores de açúcar e de gordura presentes nos alimentos. Como a questão está na Justiça, a Anvisa tem dificuldade de fazer valer a normatização sobre o assunto. Barbano alertou que o consumo em excesso de açúcar está deixando as crianças obsesas.
Outro ponto em discussão na audiência pública foi a disseminação do uso do crack no país. Para ele, a comunidade terapêutica “pode dar grande contribuição para conter a epidemia que acontece atualmente com o uso do crack, que impõe desafios à sociedade e que todos os brasileiros se engajem” para reduzir essa prática. (mais…)
Por Alessio Saccardo, Ima Célia Guimarães Vieira e João Meirelles Filho*
A proposta de plantio de 300 mil hectares de arroz no Marajó exige amplo debate público sobre o tema, em vista do grande impacto que esta intervenção enseja. A chegada dos arrozeiros nos campos do Marajó se constitui, provavelmente, na maior tragédia socioambiental desde a expulsão da Igreja Católica da ilha no século XVIII.
Quem ama o Marajó está muito preocupado com seu futuro. Vale lembrar que estes arrozeiros foram expulsos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, por decisão do Superior Tribunal Federal – STF, por plantarem ilegalmente em terras indígenas (terras públicas federais).
É urgente a realização de audiências publicas nos municípios impactados, a se iniciar por Cachoeira do Arari e Salvaterra, bem como audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Entre as principais temáticas a tratar estão:
Questões sociais e culturais:
O que seria de uma Bienal realizada no Amazonas se os livros e literatura indígena não fossem tratados? Pois no último sábado (5), penúltimo dia da feira, esse foi o assunto do espaço ‘Tacacá Literário’, com o tema ‘Minha Tribo, Minhas Histórias’.
O evento contou com a presença dos autores indígenas Daniel Munduruku e Eliane Potiguara, que mostraram aos presentes algumas obras da literatura indígena voltado para o público infanto-juvenil.
Daniel Munduruku tem mais de 40 livros públicos e conversou com a reportagem do EM TEMPO Online. Segundo ele, esse movimento de autores indígenas escrevendo para o público que não seja índio iniciou na década de 90 no país e vem crescendo nos últimos anos.
“Há uma demanda muito grande por esse tipo de literatura por parte das editoras, até mesmo para suprir a falha de uma falta de temática indígena nas escolas”, disse o autor. (mais…)
Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de se reunir com 40 representantes de povos indígenas do Acre, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, se comprometeu a examinar as questões apresentadas pelo grupo e a tomar providências em relação às reclamações.
Os indígenas estavam acampados na sede da fundação desde segunda-feira (7) e impuseram como condição para saída do local a entrega de uma lista de reivindicações à presidenta da Funai. Entre os pedidos estão a retomada de discussões a respeito da questão fundiária do estado, a adoção de medidas contra ameaças de morte a indígenas e a melhoria de serviços como saúde e educação. A reunião ocorreu no fim da tarde de ontem (8) e, na manhã de hoje, a sede da entidade já não estava mais ocupada.
Para Ninawá Huni Ku?, porta-voz dos líderes de sete povos (Ashaninka, Apolima Arara, Huni Ku?, Jaminawa, Madja, Manchiner e Nawá), os indígenas não estão satisfeitos com o resultado da reunião, pois não tiveram resposta às principais demandas: os conflitos fundiários devido à expansão agropecuária e ao assédio do mercado de carbono e a demarcação de terras.
Segundo ele, Marta Azevedo se comprometeu a examinar detalhadamente as outras questões apresentadas e a dar um encaminhamento oficial até amanhã (10). Segundo a assessoria da fundação, equipes já trabalham em um plano para resolução dessas questões. (mais…)
A reunião do recém formado Grupo de Trabalho (GT) CULTURA E COMUNICAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CÚPULA DOS POVOS será na próxima sexta-feira, 11 de Maio às 18:30h no CTO – Centro de Teatro do Oprimido.
Vamos debater e planejar ações culturais e artísticas que potencializem o processo de mobilização da sociedade civil e movimentos populares para a Cúpula dos Povos durante a Conferência Rio+20 em junho desse ano. Vamos também organizar nosso calendário unificado de atividades. Você que faz parte de um grupo cultural ou de comunicação é convidado e pode convidar quem quiser ajudando na divulgação.
Serviço:
Reunião GT de Cultura e Comunicação da Cúpula dos Povos
Local: Centro de Teatro do Oprimido –
Endereço: Av. Mem de Sá, 31. Centro, Rio de Janeiro (próximo ao Arcos da Lapa e Circo Voador)
Dia/hora: Sexta-feira dia 11 de maio às 18:30h
Contatos:
CTO : Geo Britto/Olivar (21) 2232 5826 / 2215 0503
Reinaldo Sant’ana : TIM (21) 8342 8058; OI (21) 8751 7345; CLARO (21) 9142 0750; VIVO (21)9691 9070
Sérgio Ricardo (21) 9734-8088
Associação Rio Antigo de Ecologia e Cultura
Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública pedindo o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo prochloraz. Uma perícia realizada por especialistas do órgão indicou que a substância propicia o aparecimento de câncer de mama, de testículo e de próstata.
O MPF pediu ainda informações sobre os efeitos do prochloraz à saúde e ao meio ambiente ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois órgãos são responsáveis por avaliar a segurança dos produtos destinados ao controle de pragas agrícolas antes da concessão do registro pelo Ministério da Agricultura.
Segundo o MPF, o Ibama classificou o princípio ativo como “altamente persistente no meio ambiente” e “altamente tóxico para os organismos aquáticos”, enquanto a Anvisa informou que o prochloraz é um “possível carcinógeno”, que não é utilizado nos Estados Unidos desde 1989. (mais…)
Inúmeros desacordos sobre a chamada “economia verde” forçaram a ONU a agregar uma semana mais de negociações sobre o documento final da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A segunda rodada de debates deveria terminar na sexta-feira (4/5), com pelo menos 90% do trabalho terminado, mas vários pontos polêmicos fizeram com que fosse acrescentado um novo debate no dia 2 de junho, conforme agências de notícias presentes em Nova York.
Após essas jornadas, só restará uma fase de negociação, marcada para o dia 13 de junho, uma semana antes do início da reunião de chefes de Estado e de governo, de 20 a 22 desse mês, no Rio de Janeiro.
O chamado “Rascunho Zero” já foi reduzido em uma centena de páginas. No entanto, as organizações da sociedade civil que participam do debate na sede da ONU têm feito públicas suas queixas devido à lógica de mercantilização da natureza que prevalece sobre o conjunto do debate. De fato, em termos gerais, os movimentos sociais, ambientalistas, indígenas, camponeses e de trabalhadores que preparam a Cúpula dos Povos como fórum paralelo ao encontro oficial há tempos já não possuem muitas expectativas sobre o que os Estados irão definir.
Em troca, por meio de cinco plenários de convergência e uma Assembleia Permanente dos Povos (APP), a Cúpula buscará que as organizações sociais sejam capazes de fazer um diagnóstico conjunto sobre as causas estruturais das crises ambiental, alimentar e climática. E, ainda mais importante, fazer uma agenda comum de lutas visando superar essas crises. (mais…)
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