Menos do que zero

Inúmeros desacordos sobre a chamada “economia verde” forçaram a ONU a agregar uma semana mais de negociações sobre o documento final da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A segunda rodada de debates deveria terminar na sexta-feira (4/5), com pelo menos 90% do trabalho terminado, mas vários pontos polêmicos fizeram com que fosse acrescentado um novo debate no dia 2 de junho, conforme agências de notícias presentes em Nova York.

Após essas jornadas, só restará uma fase de negociação, marcada para o dia 13 de junho, uma semana antes do início da reunião de chefes de Estado e de governo, de 20 a 22 desse mês, no Rio de Janeiro.

O chamado “Rascunho Zero” já foi reduzido em uma centena de páginas. No entanto, as organizações da sociedade civil que participam do debate na sede da ONU têm feito públicas suas queixas devido à lógica de mercantilização da natureza que prevalece sobre o conjunto do debate. De fato, em termos gerais, os movimentos sociais, ambientalistas, indígenas, camponeses e de trabalhadores que preparam a Cúpula dos Povos como fórum paralelo ao encontro oficial há tempos já não possuem muitas expectativas sobre o que os Estados irão definir.

Em troca, por meio de cinco plenários de convergência e uma Assembleia Permanente dos Povos (APP), a Cúpula buscará que as organizações sociais sejam capazes de fazer um diagnóstico conjunto sobre as causas estruturais das crises ambiental, alimentar e climática. E, ainda mais importante, fazer uma agenda comum de lutas visando superar essas crises.

É o que vem acontecendo no Grupo Articulador da Cúpula dos Povos que esta semana voltará a se reunir na cidade do Rio de Janeiro. Os movimentos que farão parte da Cúpula realizarão uma mobilização que reunirá dezenas de milhares de pessoas no dia 20 de junho no Rio, além de outras várias mobilizações exigindo “verdadeiras soluções” que se opõem precisamente às denominadas “falsas soluções” da “economia verde”. Para o dia 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente – estão previstas mobilizações em todo o Planeta, com os olhos postos em Rio+20.

“Mercado verde”
Segundo várias agências informativas, a “economia verde”, promovida como conceito central do documento pelos países industrializados e a própria ONU, concentra boa parte da oposição dos países do Sul.

Entre os argumentos para esse repúdio está a pretensão contida nesse novo conceito de mercantilizar a natureza sem alterar em nada os atuais padrões de produção e consumo no mundo.

Os países centrais procuram impor uma noção que sirva de plataforma para colocar as regras do mercado no centro das supostas soluções dos problemas do meio ambiente, a natureza e o desenvolvimento sustentável. Outro eixo de polêmicas está na ideia de definir 20 “objetivos de desenvolvimento sustentável” que deverão ser cumpridos por todos os países num tempo determinado.

Essas metas buscam agir em relação a clima, energia limpa, biodiversidade, água, mares e oceanos, florestas, agricultura, centros urbanos e outros temas, mas sempre sob a ótica mercantilista.

Sobre isso, o pensador e sacerdote brasileiro Frei Betto tem apontou em artigo recente que a ideia de mercantilizar a natureza como se fosse uma empresa surgiu nos países industrializados do hemisfério Norte na década de 1970, quando ocorreu a crise ambiental. “Europa e os Estados Unidos compreenderam que os recursos naturais são limitados. A Terra não tem forma de ser ampliada. E está doente, contaminada e degradada”, escreveu Frei Betto.

Frente a isso, os ideólogos do capitalismo propuseram valorizar os recursos naturais para salvá-los. Calcularam o valor dos serviços ambientais entre US$ 16 e 54 trilhões (o PIB mundial, a soma de bens e serviços, totaliza atualmente US$ 62 trilhões). E acrescentam: “Ocorre que a natureza não tem conta bancária para receber o dinheiro pago pelos serviços que presta. Os defensores dessa proposta afirmam que, portanto, alguém ou alguma instituição deve receber o pagamento – o dono da floresta ou do ecossistema”.

Confirmados
Segundo a ONU, mais de 135 chefes de Estado, vice-presidentes e primeiros ministros já confirmaram participação na Rio+20, bem como centenas de organizações não governamentais, empresários, parlamentares, prefeitos, acadêmicos e outros grupos e setores.

A conferência será realizada no centro de convenções e exposições Riocentro e será precedida de uma reunião preparatória de 13 a 15 de junho e um chamado diálogo da sociedade civil sobre desenvolvimento sustentável (de 16 a 18), do qual não participarão os movimentos que realizarão a Cúpula dos Povos.

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