Agência Brasil
Movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares e seguimentos do governo federal estão mobilizadas pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A proposta deve ser votada nesta terça-feira (8/5), em segundo turno, na Câmara dos Deputados.
A PEC tramita no Congresso desde novembro de 2001 e foi votada em primeiro turno em 2004 na Câmara, após a morte de três auditores fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí. A matéria estabelece a expropriação das terras usadas para exploração de trabalho em condição análoga à escravidão (trabalho em condição degradante, compulsório e sem remuneração).Amanhã, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) fará, em Brasília, conjuntamente com entidades e centrais sindicais, uma série de atividades em prol da votação da matéria. A partir das 11h, está previsto um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para discutir o assunto.
Durante a solenidade, as entidades entregarão ao presidente um abaixo-assinado em apoio à aprovação da PEC. As assinaturas estão sendo coletadas a partir de uma iniciativa do site Avaaz com a ONG Repórter Brasil. Até o meio dia de ontem (7), o documento recebeu mais de 57 mil assinaturas. (mais…)
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