“Enquanto a presidente Dilma devolve ao Ministério da Justiça áreas indígenas a serem homologadas, introduzindo mais um impecilho no processo de demarcação, ou seja, que o Ministro de Minas e Energia, no caso Lobão, seja previamente consultado, no STF uma vitória dos povos indígenas. Esperamos que seja o início do cumprimento tardio da Constituição e legislação internacional pertinente aos direitos dos povos indígenas neste país”, escreve Egon Heck, do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo.
A agenda do Supremo Tribunal Federal estava tomada por questões relevantes. A ministra Carmem Lucia propõem, em função da gravidade da situação e a eminência de conflitos e violências, o julgamento da nulidade dos títulos incidentes nos 54 mil hectares da terra dos Pataxo-Hã-Hã-Hae, no Sul da Bahia. Exceto o ministro Gilmar Mendes, os demais se pronunciaram pela nulidade dos títulos. Era dois de maio.
O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.
Quem diria,
Uma vez mais na Bahia,
Onde a invasão começou,
Há mais de cinco séculos,
O heroico povo Pataxó Hã-Hã-Hae
Reconquista, com suprema galhardia,
Um pedaço de seu território tradicional.
Suprema justiça no tribunal da vida! (mais…)
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