Erbol, 3 de mayo, 2012.- El incumplimiento a los convenios que el gobierno firmó con 11 de 13 regionales de la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB) es la causa para que las bases indígenas se sumen a la IX marcha en defensa del Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), denunciaron representantes.

Jhonny Rojas de la Central Ascención de Guarayos del departamento de Santa Cruz, que es una afiliada a la Central de Pueblos Nativos Guarayos (COPNAG) que hace tres semana firmó un acuerdo programático con el gobierno de Evo Morales, informó que más de 30 indígenas son parte de la caminata que se dirige a la ciudad de La Paz.

Rojas explicó que los guarayos respondieron a la convocatoria que hizo la CIDOB para la movilización indígena y además su participación se debe a que el gobierno no avanzó en lo comprometido hace un año, como la construcción de viviendas. (mais…)

Ler Mais

APROVAÇÃO DA PEC JÁ!

O QUÊ: Votação da PEC do Trabalho Escravo.
ONDE: Assembléia Legislativa da Bahia – SALVADOR-BA
QUANDO: 04 de maio de 2012, às 09:00 hs

Amanhã será debatida a Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que tem como objetivo retirar a propriedade dos empregadores que forem flagrados com práticas de trabalho escravo e destiná-la para fins de Reforma Agrária.

Entre nesta luta! Participe da audiência e ajude a sensibilizar os deputados federais a votarem favoráveis a PEC. É nosso dever ajudar a quebrar as correntes.

Enviada por Carla Prates.

Ler Mais

2ª. Circular – O I SILIAFRO (I Simpósio Internacional de Literatura Afrolatina) é um evento que tem por objetivo promover reflexões em torno do estudo sobre as Poéticas Afrolatinas.

Configura-se, portanto, como um importante espaço de debates, circulação e fortalecimento da produção intelectual sobre as artes na Diáspora.

O evento se organizará em torno da proposição de conferências com alguns dos principais nomes da área no Brasil e no exterior, mesas-redondas, Grupos de Trabalho, além de comunicações individuais e painéis.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES E SUBMISSÕES DE TRABAL HOS:

a) De 01/03/2012 até 30/05/2012 – Para coordenação de Grupo Temático. – Prazo Prorrogado !
b) De 12/06/2012 até 12/07/2012 – Para comunicação em Grupo Temático.
c) De 12/06/2012 até 30/07/2012 – Para painéis, comunicações individuais e ouvintes.
d) O coordenador de GT deverá entregar os resumos aprovados até 11/06/2012.
e) A organ ização do evento divu lgará os GTs e seu s participantes em 17/08/2012. (mais…)

Ler Mais

O Prêmio Justiça para Todos foi criado em 2008 pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, com o intuito de mobilizar a sociedade a reconhecer publicamente ações de relevância social, homenagear todos os Defensores Públicos – em razão do Dia Nacional do Defensor Público (19/05) – e motivar ações que contribuam para o acesso à justiça em benefício da população.

Em 2012, os atores responsáveis por atuações de relevante impacto social em defesa dos direitos da população serão premiados em três categorias: órgãos da Defensoria Pública (que inclui as Unidades, Regionais e Núcleos Especializados); Defensores Públicos; e Servidores. Os premiados são escolhidos pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, composto por representantes da sociedade civil.

Os nomes d@s vencedores serão revelados durante a cerimônia, que será realizada no Auditório da Defensoria Pública, à Rua Boa Vista 200, no bairro da Sé.

Ler Mais

Ilhéus, 29 de Abril de 2012

À Opinião Publica
Ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região:
Juiz Dr. Pedro Alberto Pereira de Mello Calmon Holliday
Juiza Substituta Dra.Karine Costa Carlos Rhem da Silva
Desembargador Federal Presidente Jirair Aram Meguerian
À Policia Federal, Delegacia de Ilhéus
Às Autoridades do Governo Federal em Brasília
À Comissão de Direitos Humanos autora do relatório do povo Tupinambá 2011
Ao Conselho Nacional de Justiça
À Fundação Nacional do Índio

Os moradores da Aldeia TUCUM reunidos em nosso Território Tradicional no dia 29 de abril de 2012, ante a sentença de Reintegração de posse proferida pela Exma. Juíza Dra. Karine Costa, manifestamos:

Os Fatos

Somos 38 famílias da comunidade indígena Tupinambá de Olivença re-estabelecidas há 08 anos em nosso território ancestral, conhecido como a aldeia TUCUM. Transformamos nesse tempo, com nosso trabalho e esforço coletivo uma área de Mata Atlântica abandonada em nossa morada. Temos cultivos diversos (coco, abacaxi, banana), melhorias de todo tipo: 38 casas construídas, uma escola que é freqüentada por 40  crianças e reconhecida pelo Governo do Estado da Bahia, um núcleo de atenção em saúde reconhecido Pelo Ministério da Saúde – Secretaria Especial de Saúde Indígena,  e benefícios do programa Luz para todos e Bolsa Escola do Governo Federal. (mais…)

Ler Mais

Da Comunicação da CPT

No dia 7 de maio, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2011. É a 27ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades, e pelos povos tradicionais, em todo o país. O relatório elenca também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos.

O lançamento se realizará na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, às 9h30. Estarão presentes ao lançamento, o conselheiro permanente da CPT, Dom Tomás Balduino, o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o presidente da Comissão para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Dom Guilherme Werlang, os membros da coordenação executiva nacional da CPT, o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves.

O lançamento terá a presença, também, de Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo que, juntamente com seu marido, José Cláudio, foi assassinada em uma emboscada no Pará, em maio de 2011. Laísa está sendo ameaçada de morte. Também estarão presentes a quilombola, Zilmar Pinto Mendes e Diogo Cabral, advogado da CPT, ameaçados de morte no Maranhão. E está sendo aguardada a presença de Valmir, indígena Guarani Kaiowá, filho do cacique Nísio Gomes, assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul. (mais…)

Ler Mais

O processo de demarcação de reservas indígenas no Brasil e os possíveis impactos sobre a agricultura serão discutidos em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento propondo o debate, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovado em reunião nesta quinta-feira (3).

Ana Amélia está preocupada com a demora no processo de homologação de reservas indígenas, que, segundo ela, dá margem a conflitos entre indígenas e agricultores por disputa de terras. Ela citou caso julgado na quarta-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu ganho de causa à Fundação Nacional do Índio (Funai), em ação apresentada em 1982, pedindo anulação de títulos de propriedade de fazendas localizadas em reserva indígena no sul da Bahia.

De acordo com a senadora, a reserva ainda não havia sido homologada, resultando em conflitos com agricultores, que alegam o reconhecimento dos títulos de propriedade pelo governo estadual.

Ana Amélia sugere como convidados para a audiência pública Rudinei Candeias, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, e representantes da Funai, do Ministério da Justiça, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=187342&codDep=15

Ler Mais

Primeira Ação de Cidadania para índios em Manaus acontece amanhã, no Centro de Convivência do Idoso, em Aparecida

Portal A Crítica

Ao menos 1,3 mil famílias indígenas, residentes em Manaus, não possuem Registro Civil ou documentos básicos, que permitem o acesso à cidadania e aos programas de transferência de renda do Governo Federal, como o Bolsa-Família.

A constatação foi feita por um trabalho de pesquisa executado por um grupo de oito indígenas de diferentes etnias, realizado no período de julho a novembro de 2011, sob a coordenação da Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania (Seas), junto a 1,9 mil famílias indígenas.

Por conta disso, o Governo do Amazonas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), promovem amanhã, das 8h às 15h, no Centro de Convivência do Idoso, bairro Aparecida, Zona Sul, a 1ª Ação de Cidadania para índios residentes em Manaus.

De acordo com a secretária executiva adjunta da Seas e coordenadora do Cidadania, Direito de Todos, Nádia Lúcia da Costa Soares, o objetivo do evento é reduzir o índice do sub-registro civil de nascimento dos indígenas residentes na cidade de Manaus e entorno. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

As 80 famílias acampadas em Uberaba, no Triângulo Mineiro, fizeram uma marcha até a praça Rui Barbosa, no centro da cidade, na semana passada, para denunciar a truculência da Polícia Militar durante uma ação de despejo.

Depois do ato, foi encaminhada uma carta para o ouvidor agrário nacional e presidente da comissão nacional de combate à violência no campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, para cobrar proteção das famílias acampadas e punição aos policiais envolvidos na ação.

“O comando da polícia de Uberaba sempre teve essa postura violenta contra os movimentos sociais na região. Hoje é o momento de fazer mais uma denúncia”, afirmou Maísa, dirigente regional do MST. “Houve um grande abuso de poder. Foi uma ação conjunta de usineiros, fazendeiros e poder público para nos despejar de um área sem mandado da Justiça”, completou Edvaldo Soares dos Santos, também dirigente. (mais…)

Ler Mais

No próximo dia 11 de maio, sexta-feira, às 17h, a CUT-RJ lançará no Rio o livro do jornalista da CUT Nacional, Leonardo Severo, sobre a atuação da chamada “grande mídia” em vários episódios importante da história recente do nosso país. Com um título criativo e politicamente irônico, “Latifúndio Midiota: crime$, crise$ e trapaça$” reúne “assuntos e pautas que foram solenemente ignorados ou mascarados pela ‘grande’ mídia”, nas palavras do próprio autor, que estará no auditório da CUT-RJ (Av. Presidente Vargas, 502/15º, Centro do Rio) para o lançamento seguido de debate sobre o livro. (mais…)

Ler Mais