Energia Elétrica

Se o Brasil pretende se confirmar como liderança em energias limpas na conferência Rio+20, deve começar por levar e discutir propostas consistentes de programas de eficiência energética, de descentralização da geração e pensar numa matriz nacional de transportes coerente com essa postura.  Posar de grande detentor da matriz energética mais verde do mundo é uma falácia.

Rever as políticas energéticas adotadas nos últimos 20 anos é uma boa ideia para a nação anfitriã da Rio+20. O Brasil quer ser a quinta maior economia do mundo. Para isso precisa construir uma sociedade regida por um sistema energético sustentável.  Uma sociedade sustentável.

A geração de energia por hidrelétricas já ocupa uma posição secundária no mundo porque os países ricos esgotaram seus potenciais. O governo brasileiro continua investindo no mesmo modelo sem observar as sequelas dos outros países e aprender com os erros deles. Vamos esgotar também o nosso potencial?

O Brasil é um país privilegiado, pois conta com abundância de sol, vento e  biodiversidade. Essa é a equação ideal para estimular o incremento das fontes limpas de energia, eólica e solar, na matriz energética. Porém, incentivos mesmo, só para construir barragens, “preferência nacional” do planejamento ofertista de energia elétrica. (mais…)

Ler Mais

No próximo dia 8, terça-feira, é essencial que estejamos com a nossa atenção centrada em Brasília, e que as entidades e movimentos que puderem estejam presentes na Defensoria Pública-Geral da União

Tania Pacheco

A partir das 9 horas da manhã do dia 8, o Conselho Superior da DPU (CSDPU) realizará uma Audiência Pública, em sessão extraordinária, para decidir quanto à conveniência de criação de sua Ouvidoria Externa. Para as nossas lutas, essa decisão é da maior importância, na medida em que abre uma porta direta de interlocução da sociedade civil – que será responsável pela  sua indicação – com a DPU. E uma porta que pode ser ampliada ainda mais, na medida em que consigamos, paralelamente, a criação de um Conselho Político e/ou Consultivo (também indicado pela sociedade civil, obviamente) que dialogue ininterruptamente com a Ouvidoria Externa.

A palavra será franqueada às pessoas presentes, que poderão expor suas opiniões e influenciar a decisão dos Conselheiros. Por isso, é fundamental a presença do maior número possível de entidades, representantes de movimentos sociais, ONGs e todas as demais pessoas que lutam pela democratização do nosso Sistema de Justiça.

Durante o processo de consulta pública a respeito a questão, o CSDPU recebeu em sessão a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, Luciana Zaffalon, que também preside o Colégio de Ouvidorias. Defendendo a criação da Ouvidoria Externa para a DPU, Luciana afirmou que “A ideia é de uma oxigenação mútua: alguém de fora que permita uma fonte permanente de trocas, além da articulação e do empoderamento dos atores sociais”.  E o Defensor Público-Geral Federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova, na presidência do Conselho, concordou que o encaminhamento feito por Luciana Zaffalon havia se configurado “como a primeira participação cidadã no Conselho Superior da DPU”.  (mais…)

Ler Mais

Gilvander Luís Moreira*

Nota à Imprensa e à sociedade

“Podemos não ganhar todas as lutas, mas nunca perderemos por não termos lutado”

Após um dia de muita tensão (02/05/2012) e quase uma noite inteira de angústia das centenas de famílias das seis Ocupações urbanas da cidade de Timóteo, Vale do Aço, MG, eis, que na madrugada de hoje conquistamos junto ao TJMG uma decisão judicial que suspendeu a Liminar de reintegração de posse para cinco Ocupações urbanas de Timóteo, que estavam em áreas públicas.

O desembargador de plantão, Marcelo Rodrigues, percebendo que o despejo poderia “causar grave lesão de difícil reparação”, que a Liminar de 1ª instância autorizava reintegração de posse em área na cidade de Timóteo, sem a discriminação ou individuação das famílias que tem posse nova e posse velha, que o próprio município de Timóteo, em sua petição anotou a existência de casas populares, inclusive doadas pela própria municipalidade (em passado remoto), deferiu decisão conferindo efeito suspensivo à Liminar de reintegração de posse.

De fato, há dezenas -se não centenas– de moradias antigas com casas já consolidadas nos terrenos ocupados.

Ontem, à tardezinha e início da noite, por várias horas cerca de 3 mil pessoas bloquearam uma das principais avenidas de Timóteo se manifestando contra o despejo. E passaram a noite inteira mobilizados, sem dormir, para tentar resistir à iminência de despejo. (mais…)

Ler Mais

“Trabalhadores e Trabalhadoras em Luta contra o Capital: Por Justiça Social e Ambiental”. Este foi o tema de ato público realizado na noite desta quarta-feira (2) na cidade do Rio de Janeiro. Cerca de 100 pessoas participaram do protesto.

A manifestação aconteceu no marco do 1º de maio, Dia do Trabalhador. Militantes de organizações, partidos e movimentos sociais partiram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e caminharam até a sede da empresa EBX, de Eike Batista, no Centro da cidade.

Aline Silva, do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), explicou que a Plenária dos Movimentos Sociais, que convocou a manifestação, vê no empresário mais rico do Brasil “uma expressão da acumulação de capital”. Ela disse que a cidade do Rio tem absorvido uma lógica de empresa, negando o direito à cidade a muitos de seus habitantes.

O trabalhador rural Juarez Alves relatou que “foi preso que nem um bandido” por resistir a derrubada de sua casa, após desapropriação de terras por causa da construção do Porto do Açu. Localizado no norte fluminense, na cidade de São João da Barra, o empreendimento abrange uma área de 90 quilômetros quadrados. (mais…)

Ler Mais

Camilo Malheiros Freire, Rádio ONU

A ONU celebra nesta quinta-feira o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em mensagem oficial, o secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, disse que uma imprensa livre “dá às pessoas o acesso às informações que precisam para tomar decisões importantes”.

Relembrando as recentes transformações políticas no Oriente Médio e no norte da África, Ban afirmou que as novas mídias tiveram um papel central na queda de regimes autocráticos na região. Segundo ele, essa nova realidade se reflete no tema do Dia Internacional desse ano: “Novas Vozes:  a Liberdade da  Mídia Ajudando a Transformar Sociedades”.

A jornalista Beatriz Cardoso disse à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, que uma imprensa livre é essencial para a democracia e para o desenvolvimento.

“Eu acho que a liberdade de imprensa é fundamental. Somente com uma imprensa livre é que a gente vai ter maior transparência da gestão do poder público principalmente no combate à corrupção, justiça social, melhor distribuição econômica, acesso à saúde.  E sem liberdade de imprensa, você não constrói esse desenvolvimento.” (mais…)

Ler Mais

Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inocentou a auxiliar de ensino infantil Tatiane Alves de Jesus da acusação de denúncia caluniosa contra o atual vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Márcio Michel Alves de Oliveira (PSL). A auxiliar afirma ter sido torturada na época em que o deputado, conhecido como Doutor Michel, chefiava a 35ª Delegacia de Polícia, em Sobradinho (DF). O caso chegou à Corregedoria da Polícia Civil que inocentou o então delegado e determinou que Tatiane respondesse pelo crime de denúncia caluniosa. Com a decisão da Justiça em favor de Tatiane, cabe agora ao Conselho Especial do tribunal decidir se o deputado responderá criminalmente às acusações de tortura. Michel nega as acusações.

O caso ocorreu em 2009. À época, Tatiane cursava o segundo semestre de pedagogia e trabalhava como empregada doméstica em uma casa de um condomínio em Sobradinho. No dia 15 de julho de 2009, a residência foi assaltada por homens encapuzados que fizeram Tatiane refém, trancando-a em um quarto.

No dia seguinte, Tatiane compareceu à delegacia para prestar depoimento na condição de vítima e testemunha. Entretanto, segundo ela, os policiais queriam que ela admitisse participação no assalto.

A ex-empregada doméstica afirma ter sido mantida incomunicável das 13h do dia 16 (dia seguinte ao assalto) até as 18h do dia 17 de julho. Depois de ser ameaçada e coagida pelos policiais, ela foi levada para a sala do então delegado Michel. Ela afirma que o delegado bateu em suas mãos por duas ou três vezes com um cassetete de borracha. Ele também ameaçou bater nos pés, caso ela não dissesse os nomes dos assaltantes. Sob tortura, Tatiane acabou assinando um termo de confissão. (mais…)

Ler Mais

Da Agência Brasil

Brasília – O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, disse hoje (3), ao abrir o 2º Seminário Internacional sobre Acesso Internacional à Justiça e Assistência Jurídica Gratuita, que a construção e proteção de mecanismos políticos e judiciários são fundamentais para garantir a conquista e a preservação dos direitos humanos. Para ele, o aprimoramento do direito internacional está associado às constantes discussões e debates sobre os muitos aspectos que cercam o tema.

“O nosso país tem progredido muito nas questões de direito internacional. Há muito tempo, temos adotado uma postura com muita atenção aos direitos humanos e o Brasil, desde o início, foi protagonista desses tratados e construções internacionais, que visam a dar assistência a qualquer cidadão onde ele estiver”, disse o secretário.

O seminário é promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e termina amanhã (4). A iniciativa vai capacitar servidores dos órgãos que atuam na área e propor metodologias comuns de trabalho para fomentar a assistência jurídica internacional gratuita. (mais…)

Ler Mais

Por Paloma Torrez

Otramérica, 2 de mayo, 2012.- El proceso de cambio está en marcha. La novena marcha en defensa del Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), la Constitución Política y en rechazo a la Ley 222 de Consulta Previa partió el viernes 27 de abril desde Trinidad, dos días después de lo previsto debido a los bloqueos realizados por la Central Obrera Regional y la Junta Central de Vecinos, ambas organizaciones afines al gobierno de Evo Morales.

El apoyo solidario es el arma secreta de las luchas no violentas, de ahí la importancia del apoyo y solidaridad global con la IX Marcha en defensa del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure.

La novena marcha en defensa del TIPNIS inició la jornada a las cuatro de la tarde del último viernes de abril, con alrededor de trescientas personas, incluidas mujeres, hombres, niños y bebés. Caminarán 500 kilómetros hasta la ciudad de La Paz para ponerle fin a la transgresión de las autonomías indígenas, promovida por Brasil, socapada y apoyada por el presidente Morales. (mais…)

Ler Mais

Por Carlos Monge*

La Primera, 2 de mayo, 2012.- El “Baguazo” del 5 de junio del 2009, costó la muerte de 34 personas entre policías e indígenas. Un enorme costo de vidas para que finalmente se lograra la derogatoria de algunos decretos que buscaban facilitar grandes inversiones en los territorios comunales indígenas y el lanzamiento del proceso que ha desembocado –finalmente- en la aprobación de la Ley de Consulta y su Reglamento.

Pero el “Baguazo”, la derogatoria de las “leyes de la selva” y la consagración legal del derecho a la consulta, no frenaron la entrega de concesiones petroleras y mineras que hoy amenazan la vida de las poblaciones indígenas de la Amazonía.

Por ejemplo, el 11% del territorio de la Región Amazonas ha sido concesionado a empresas mineras. En la provincia de Condorcanqui, de población mayoritariamente awajún wampís, las concesiones mineras se ubican cerca de la frontera con el Ecuador y en la cuenca del río Marañón, sobrepuestas con áreas protegidas y amenazando cabeceras de cuencas que son preciosas por su biodiversidad y sagradas para sus habitantes. (mais…)

Ler Mais

Por Zoraida Portillo

2 de mayo, 2012.-  Lucinda tiene 27 años, dos hijas y como ella misma lo autodefine, “una gran conciencia ambiental” que la ha impulsado a estar presente en cuanta marcha contra el proyecto minero Conga se ha organizado en su ciudad, Cajamarca, a 861 kilómetros al nororiente de Lima.

Allí, la compañía Yanacocha explota la mina de oro más grande de América del Sur y tiene previsto invertir en un segundo proyecto aurífero, la mina Conga, por un valor de 4.800 millones de dólares estadounidenses, pero para ello propone desecar cuatro lagunas de agua dulce, dos de las cuales convertiría en depósito de relaves y las otras dos serían reemplazadas artificialmente.

El proyecto, aprobado durante la anterior administración de Alan García, ha estado en el “ojo de la tormenta” desde hace varios meses, con una férrea y a veces violenta oposición de los habitantes de la zona involucrada, que obligó al gobierno del presidente Ollanta Humala a recurrir a un peritaje internacional, a partir del cual ha planteado nuevas condiciones ambientales y sociales a la empresa si quiere explotar el yacimiento. (mais…)

Ler Mais