Mulheres Guarani Kaiowá do MS buscam seus direitos + Documento Final da II Kunã Aty Guasu

Por Elisa Maria Bisol

Mulheres de todas as aldeias e acampamentos Guarani Kaiowá e Nhandeva do cone sul do Estado do Mato Grosso do Sul realizam sua II Kunã Aty Guasu – Grande assembleia de mulheres. Mais de 400 participantes, mulheres indígenas e lideranças, entre elas, parteiras, rezadoras, artesãs, agentes de saúde, professoras e outras lideranças marcam sua presença neste evento nos dias 25 a 29 de abril de 2012 na aldeia Jaguapiru – Dourados-MS.

Nem os ventos e a chuva torrencial, que destruiu parte das tendas na noite da chegada, nem o barro na vicinal da aldeia que dificultou o trânsito, impediram a voz destas mulheres em busca de seus direitos.

Uma grande reza tradicional Guarani Kaiowá e um grande mutirão de reconstrução das tendas deram abertura à grande reunião de mulheres.

Muitas histórias de luta e resistência trazidas por estas mulheres deixamos anonimato de seus tekoha para serem compartilhadas entre elas, e como numa grande rede que vai se tecendo assim vai se fortalecendo a organização e a consciência de seus direitos.

Histórias de luta e resistência no âmbito da saúde diferenciada para a mulher, da sutentabilidade, da segurança alimentar, do enfrentamento da violência doméstica à violência dos fazendeiros e da demarcação de seus territórios foram pauta de fortes falas e debates, testemunhos, denúncias e reivindicações do movimento de mulheres Guarani Kaiowa e Nhandeva.

No âmbito da saúde indígena as mulheres denunciam as inúmeras situações de extrema precariedade descaso no atendimento à população indigena do estado e reivindicam saúde diferenciada e de qualidade.

No âmbito das políticas públicas para a mulher, Bárbara Nicodemos do Programa Viva Mulher ao tratar do enfrentamento da violência contra a mulher esclarece que a violência contra a mulher é caso de saúde pública e deve ser tratado como tal.

A participação de Leia Bezerra- Wapixana, da coordenação de Genero e Assuntos Geracionais da FUNAI, destaca em sua fala que “Projetos que não contemplem a dimensão da mulher e seus direitos são considerados como discriminação da mulher”.

Eliel-guarani, professor da aldeia indígena Te’y Kue de Caarapó contribui com sua experiência em sua escola na área da sustentabilidade afirmando a importância de manter viva a produção tradicional de alimentos em diálogo com as novas formas de produção agroecológica e sustentável. “Não queremos os agrotóxicos em nossas plantações e em nossas aldeias.”

Uma comissão de juízes, entre elas Dra. Kenarik Boujikrais Felippe, desembargadora do Tribunal de Justiça de Sao Paulo, emocionada com os relatos de luta e resistência de algumas mulheres, deixa sua mensagem de apoio e compromisso com as demandas das mulheres indígenas do estado.

Uma grande benção do DOCUMENTO FINAL com uma extensa, intensiva e vibrante reza com cantos e danças em roda tomou conta de todos os participantes da II Kunã Aty Guasu. A energia que circulou o ambiente foi se difundindo entre todos. Oxalá chegue às autoridades competentes.

“Nós, mulheres guarani Kaiowa vivíamos como uma lagarta, presa ao tronco das árvores. Durante muito tempo permanecemos caladas e sem voz. Mas hoje, vamos acordando nossa consciência para o caminho da transformação até chegar à leveza e liberdade da borboleta. E, como a borboleta, que se alimenta do néctar das flores, buscamos nos fortalecer para enfrentar o mundo e buscar nossos direitos”. Dona Alda Silva -Nhandecy.

Foi com este espírito que a Comissão de Mulheres da Aty Guasu Guarani Kaiowa e Nhandeva reivindicou dentro do Conselho de Aty Guasu Guarani Kaiowa e Ñandeva a realização desta grande assembleia de mulheres indigenas, que com certeza deixa sua marca na trajetória de resistência destas mulheres guerreiras e de muita resistência que retornam para seus tekoha mais fortalecidas e animadas.

DOCUMENTO FINAL DA II KUNÃ ATY GUASU

ALDEIA JAGUAPIRU- DOURADOS- MS

25 A 29 DE ABRIL DE 2012

Nós Mulheres Indígenas Guarani Kaiowá e Ñandeva, com a participação de rezadeiras, parteiras, artesãs, agentes de saúde, professoras e demais lideranças de todos os Tekoha (aldeias) do cone sul do Estado do Mato Grosso do Sul, reunidas na II Kunã Aty Guasu – Grande Assembleia de Mulheres Indígenas, realizada na aldeia Jaguapiru – Dourados – MS, nos dias 25 a 29 de abril de 2012, manifestamos, denunciamos e reivindicamos SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES INDÍGENAS de nossos Tekoha.

Unidas a todos os povos indígenas do Brasil na grande Mobilização Nacional, manifestamos nosso repúdio com a aprovação da PEC 215. Queremos dizer a todos nossos parentes que estamos na mesma luta e não desistiremos de nossos TERRITÓRIOS TRADICIONAIS.

Nós, Mulheres Indígenas, viemos a público manifestar nossa indignação!

Vivemos hoje em nossas aldeias um quadro de violência e marginalidade. Nossas crianças sofrendo desnutrição; nossos jovens sem direito a uma educação diferenciada e de qualidade, sem perspectiva de vida e de futuro, condenados ao suicídio e às drogas; nossas mulheres sofrendo toda sorte de descaso na saúde, enfrentando por meses e anos as numéricas filas sem serem atendidas pela SESAI, sem resultados. Sofrendo toda sorte de discriminação, violência doméstica, desprezadas e esquecidas por nossas autoridades e instituições governamentais em estado de sucateamento e corrupção. Enquanto o agronegócio cresce e cresce, invadindo nossas terras. “Poluíram nossos rios, destruíram nossas matas, nossa farmácia e nossa saúde. Destruíram nossa cultura, nosso tekoha, nossa vida e nossa dignidade, deixando nossas mulheres a mercê das rodovias, dos acampamentos e pequenas áreas, insuficientes para nossa sustentabilidade.” Além disso, somos nós mulheres, que mais sofremos as conseqüências dessa estrutura injusta que gera violência e morte em nossas famílias e nossos Tekoha.

Nós, Mulheres Indígenas, queremos de volta nossos direitos!

Exigimos:

1. A urgente identificação e demarcação de nossas terras, como condição para diminuir a fome, a dependência e violência em nossos Tekoha. Reforçamos as propostas assumidas no documento da Aty Guasu de Jaguapire nos dias 29 de fevereiro a 04 de março;
2. Garantia de participação das mulheres e do Conselho do Aty Kunã nas instancias de controle social, bem como na concepção, construção e implementação de programas e ações governamentais voltados para nossos Tekoha;
3. O reconhecimento, fortalecimento de nossas práticas tradicionais, seja medicinal, religiosa, cultural e de produção alimentar voltadas para autonomia e auto afirmação de nossos Tekoha.

Segurança para as Mulheres em nossas aldeias e acampamentos

1. A Delegacia da Mulher funcione por período integral, inclusive aos finais de semana e feriado e atendimento diferenciado, respeitando a diversidade da língua e da cultura da mulher indígena;
2.  Criação e implementação de um centro de atendimento para a mulher indígena na aldeia Jaguapiru-Dourados;
3. Sejam efetivados e reforçados os programas de segurança dentro das aldeias com especial atenção a mulher indígena, garantido o plantão de atendimento à noite e finais de semana;
4.  Sejam implementadas e efetivadas políticas específicas e diferenciadas bem como a promoção de programas de prevenção e combate a violência e descriminação contra a mulher indígena;
5.  Sejam criados, implementados e efetivados programas de capacitação de servidores(as) públicos(as) em gênero, cultura e direitos humanos, de forma a garantir o direito à diversidade de língua e cultura das mulheres indígenas.

 Saúde diferenciada e de qualidade e para a mulher indígena

1. Que haja melhoria da qualidade de atendimento à população indígena em geral e em particular à mulher indígena. Que a SESAI assume sua responsabilidade e que o atendimento chegue às bases com qualidade e agilidade. “Estamos cansadas e ver nossas companheiras morrendo nas filas dos postos de saúde!”
2. Sejam criados, implementados e efetivados programas de capacitação em gênero, língua e direitos humanos aos agentes e demais profissionais da saúde de forma a garantir um atendimento humanizado e diferenciado às mulheres indígenas;
3. Sejam estabelecidos postos de saúde nos acampamentos tendo assegurados sua estrutura de recursos humanos, material e saneamento básico;
4. Implantação e implementação de mecanismos adequados de efetivo monitoramento e avaliação dos impactos ambientais dos projetos de monocultura e uso indiscriminado de agrotóxicos que atingem diretamente nossas aldeias causando intoxicações, envenenamentos e mortes;
5. O acesso à água de qualidade é um direito humano básico. Garantir o acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente em nossas aldeias (atenção especial a aldeia Bororó- Dourados);
6. Criação de CAP’s, CREAS, CRAS e Posto de Saúde na aldeia Jaguapiru – Dourados, de modo a responder a demanda;
7. Que a SESAI planeje a compra de ambulância pra os postos de saúde que atenda as aldeias em tempo integral.

Sustentabilidade e Segurança Alimentar

1. Garantir a implementação e efetivação de Políticas Públicas de Incentivo à produção sustentável de alimentos e outros gêneros necessários à nossa reprodução física e cultural, respeitando a diversidade de modos de produção tradicional em diálogo com outros saberes ecologicamente sustentáveis;
2. Garantir a recuperação das áreas degradadas, matas ciliares e implementar medidas compensatórias e indenizatórias pelos danos causados aos nossos territórios tradicionais;
3. Implementar programas que fomentem o uso livre e autônomo das sementes crioulas ou tradicionais e que favoreçam a multiplicação de experiências como casas de sementes, bancos de sementes e outras desenvolvidas pelas comunidades indígenas.
4. Que sejam priorizadas e garantidas programas de sustentabilidade e produção de alimentos nas áreas retomadas.

Considerando que as proposições acima são parte de nossos direitos constitucionais, solicitamos às autoridades competentes a garantia de sua implementação como reparação dos processos históricos de exclusão, violência e discriminação contra nosso povo.

Reafirmamos nossa disposição de consolidar nossa organização e articulação do Movimento de Mulheres Kaiowá Guarani e Ñandeva, somando com nossos companheiros na luta pela nossa terra e garantia de nossos direitos, construindo um país plural, mais justo e solidário.

Aldeia Jaguapiru – Dourados, 28 de Abril de 2012.

^{Segues as assinaturas das presentes.} 

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