42,3% das universidades federais do país têm cotas para negros e índios

Levantamento feito mostra que, das 59 universidades federais do país, 36 oferecem algum tipo de ação afirmativa de reserva de vagas no processo seletivo. Destas, 25 têm algum tipo de cota racial para negros, pardos e/ou índios. O número corresponde a 42,3% do total das instituições. Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios a instituições de ensino superior em todo o país.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, cada instituição federal tem autonomia para decidir se vai ou não adotar uma política de ação afirmativa. As cotas podem ser raciais (para negros, pardos e índios), sociais (para oriundos de escolas públicas e deficientes físicos) ou uma combinação dos dois modelos, ou seja, dentro da cota de vagas para estudantes vindos de escolas públicas são reservadas vagas para negros, pardos e índios. Em geral, para entrar nesta cota, basta que o estudante se autodeclare negro ou pardo.

Um total de 32 universidades federais reserva uma porcentagem das vagas para candidatos egressos da rede pública de educação básica, ou seja, esses candidatos só competem diretamente com outros estudantes na mesma situação. Em algumas delas, a porcentagem de reserva chega a até 50% do total de vagas, caso da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Pernambuco, e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul.

Negros, pardos e índios
Estudantes negros ou pardos são contemplados em políticas de ação afirmativa de 21 instituções. Os indígenas também são contemplados por cotas em 19 processos seletivos nas universidades vinculadas ao MEC. Em alguns casos, como nas federais do Paraná (UFPR) e Roraima (UFRR), há um vestibular específico para indígenas. Em outros, como na Federal do Amapá (Unifap), são oferecidos cursos exclusivos para esse grupo, como a licenciatura intercultural indígena. A Universidade Federal de Goiás (UFG), além de cotas para negros, pardos e índios, é a única do país com cota para estudantes quilombolas.

O levantamento revela que algumas instituições cogitaram implantar políticas de ação afirmativa, mas, depois de um estudo sobre a origem dos estudantes aprovados no vestibular, detectaram que não há necessidade de reserva de vagas ou bonificação. É o caso da própria Unifap, onde, segundo a pró-reitoria de Graduação, a maioria dos ingressantes fez a educação básica em escolas públicas, e da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde, segundo o pró-reitor Custódio Almeida, não há “demanda da socidade cearense”.

Outras oito universidades federais não têm ações afirmativas, mas dão bônus na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos de escolas públicas.

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