Por Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da USP

A difícil situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, e particularmente dos guarani-kaiowá, em sua natureza, não é diferente do que se verifica em várias outras regiões do Brasil e da América Latina. Estamos falando de um processo de expropriação territorial, com o objetivo de utilizar-se dos recursos naturais (terra, água, madeira) e consequentes violações dos direitos mais básicos dessas populações, como o acesso à alimentação, educação e saúde.

O que impressiona no Mato Grosso do Sul é, sobretudo, a dimensão dos problemas e o grau de acirramento dos conflitos. Em primeiro lugar, isso acontece porque se encontra ali, hoje, a segunda maior população indígena do País, 73.295 pessoas, número somente superado pelo Amazonas (168.680). Juntos, os grupos de língua guarani falantes do dialeto kaiowá (autodenominados kaiowá) e os que falam nhandeva (autodesignados guarani) conformam hoje o maior grupo indígena do País, com cerca de 45 mil pessoas, distribuídas por mais de 30 terras indígenas e 31 acampamentos à beira de estradas ou em pequenas porções de terra dentro de fazendas./ (mais…)

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Wálter Maierovitch

Desde 1941, o brasil prefere como regra investigar a autoria e a materialidade de crimes por meio da chamada Polícia Judiciária. Na Espanha, as apurações competem ao juiz de instrução e, na história pós-ditadura espanhola, o magistrado que mais se destacou, pela competência, eficiência, coragem e rigor, foi Baltasar Garzón. Com 56 anos, ele -ocupa, desde 2010, a função de procurador-adjunto do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga crimes contra a humanidade, de guerra, contra agressões internacionais e genocídios. Sua importante função é a de auxiliar a africana Fatou Bensouda, recém-eleita procuradora-geral, a levar ao TPI, por meio de ação penal, os responsáveis por atrocidades que chegam a negar a existência da dignidade humana.

A primeira contribuição prática de Garzón ao mundo civilizado consistiu em dar nova dimensão à jurisdição dos países em face de violações aos direitos humanos. Em razão do desaparecimento e morte de espanhóis presentes no Chile durante os 17 anos da ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990), o juiz solicitou e obteve da Grã-Bretanha a prisão do general, lá hospedado. Pinochet permaneceu 16 meses em prisão domiciliar, até ser repatriado sob a alegação médica de demência senil e condição física fragilizada. Osama bin Laden também não escapou a Garzón, que comprovou a presença de células alqaedistas que alinhavaram em território espanhol o projeto dos ataques do 11 de Setembro. Quanto ao terrorismo separatista basco, o magistrado não deu trégua ao ETA e levou aos tribunais diversos dos seus líderes e operadores.

Garzón logrou obter confissões e condenar à pena de 604 anos de prisão o capitão Adolfo Sclingo, responsável durante a ditadura argentina (1976-1983), em especial no turno do general Jorge Videla, pelos voos da morte (os corpos eram atirados de aviões pilotados por Sclingo em águas profundas do Atlântico) e por expedientes na Escola Mecânica da Armada, transformada em centro de torturas e execuções de opositores do regime. (mais…)

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Expulso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) em 2009, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o fazendeiro e deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR) levou o cultivo de arroz para a ilha de Marajó, no Pará, onde enfrenta agora resistência de moradores.

A reportagem é de Aguirre Talento e Felipe Luchete e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 07-04-2012.

Pescadores, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores rurais temem que a cultura, feita com agrotóxicos e captação de grandes volumes de água, prejudique o ambiente.

Quartiero, 59, introduziu a rizicultura em larga escala no Marajó – região tradicionalmente focada na pesca, pecuária e extrativismo.

Por R$ 4 milhões, ele comprou, em 2010, uma área de 12 mil hectares (equivalente a quase duas vezes a Osasco) no município de Cachoeira do Arari. O filho Renato Quartiero, 27, comanda o negócio. (mais…)

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‘Os trabalhadores das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, Altamira do Pará, decidiram suspender as manifestações que realizavam desde a semana passada na Rodovia Transamazônica como estratégia para impedir que os trabalhadores retornassem aos canteiros dos de obra.

A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 06-04-2012.

Os manifestantes vão suspender a greve por causa do feriado de Páscoa e esperar a reunião prevista para o dia 10. Caso as reivindicações não sejam atendidas, eles prometem retomar a paralisação a partir do dia 16.

Na terça-feira, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) informou em nota que a greve havia terminado. Na terça e quarta-feira os trabalhadores fizeram barricadas que foram desmontadas pela Polícia Militar. O CCBM reconheceu que alguns canteiros não têm conseguido funcionar 100%. Os trabalhadores conseguem chegar aos canteiros com apoio da PM. Ontem, o CCBM informou que os cinco canteiros operaram totalmente.

Os trabalhadores reivindicam equiparação salarial, redução do intervalo da baixada (visita à família, quando são de outras regiões) de seis para três meses, melhores na comida e água, o fim do desvio de função, baixada para ajudantes de produção (cargo mais baixo na hierarquia da obra), capacitação para funcionários, plano de saúde, aumento do cartão alimentação (hoje, em cerca de 90 reais), aumento de salário, pagamento de horas extras aos sábados, transporte digno e o direito à baixada para os trabalhadores que decidirem, por conta própria, morar fora dos canteiros de obras. (mais…)

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Dados divulgados no dia 05-04-2012, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que nos meses de janeiro, fevereiro e março a floresta Amazônia perdeu 388,13 quilometro quadrados de floresta.

O número representa a soma dos alertas verificados no primeiro trimestre do ano.

Entre novembro e abril, que consiste na época de chuvas na Amazônia e se torna mais difícil a observação por satélites devido à intensidade de nuvens que cobrem a região, o INPE divulga os resultados do DETER agrupados por bimestre, no entanto esse ano o órgão agrupou também os dados de março com o primeiro bimestre atendendo aos pedidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Devido a cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites o INPE não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos obtidos pelo satélite do DETER.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/508232-amazoniaperdeu388kmsde-florestanoprimeirotrimestrede2012

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A defesa da construção de hidrelétricas na Amazônia pela presidente Dilma Rousseff não se limita ao discurso como o feito anteontem no Planalto. Essa defesa impôs recentemente a redução de 1.032 quilômetros quadrados da área de cinco unidades de conservação na floresta, abrindo caminho para duas novas usinas. A medida provisória que muda limites de áreas de proteção foi editada discretamente em janeiro e tem de ser aprovada pelo Congresso até o último dia de maio.

O artigo é de Marta Salomon, jornalista, e publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 06-04-2012.

Anteontem, a presidente acusou a oposição à construção de hidrelétricas de “fantasiosa”. A pouco mais de dois meses de sediar a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a presidente reagiu a pressão de ambientalistas que veem retrocesso na área ambiental e reafirmou a busca de acordos para combater o aquecimento global e a pobreza: “Ninguém numa conferência dessas também aceita, me desculpem, discutir a fantasia”.

A presidente havia pedido pressa nas providências para construção das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Pará. A primeira dessas usinas é a maior do Complexo Tapajós, com potência de 6.144 MW (megawatts), mais do que metade da gigante Belo Monte. O governo quer que essa usina entre em operação em novembro de 2016. (mais…)

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France Presse

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2012/04/06/interna_mundo,296769/crescimento-populacional-urbano-da-africa-triplicara-ate-2050.shtml

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Por Heitor Scalambrini Costa*, especial para Combate ao Racismo Ambiental

Analisando o Balanço Energético de Pernambuco-BENPE (1998 foi o último ano disponibilizado) e informações mais recentes, verifica-se que apesar das fontes renováveis (hidreletricidade, carvão vegetal, lenha, álcool e bagaço de cana) ainda contribuírem com a maior parcela na oferta total de energia; estes energéticos vêm, ano a ano, reduzindo sua contribuição. Por sua vez, as fontes não renováveis (derivados do petróleo e gás natural), vêm aumentando sua participação, mostrando assim que a prioridade ao longo dos últimos anos foi, e é de incentivar os combustíveis “sujos” para atender a demanda energética do Estado.

Não se pode continuar fingindo não saber que o uso de combustíveis fósseis na geração elétrica e em outras atividades, constitui a principal causa do aquecimento global. No mundo, é a cadeia produtiva da energia, dependente fundamentalmente dos combustíveis fósseis, a responsável por 70% das emissões do principal gás de efeito estufa (GEE), o CO2.

Estudos  mostram que se as previsões de instalação de termelétricas no País, contidas no Plano Decenal de Expansão de Energia forem cumpridas, promoverão um aumento de 172% nas emissões de GEE em relação ao ano de 2008. E ai Pernambuco tem muito a contribuir. (mais…)

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