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O filósofo Renato Janine Ribeiro analisa as práticas cotidianas de corrupção que caracterizam a tradição individualista do brasileiro e defende a necessidade de reforçar a dimensão coletiva

Mozahir Salomão Bruck*

Uma longa conversa pelo telefone com o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor da USP, a respeito da ética no cotidiano, trouxe-lhe à memória um episódio importante da vida brasileira: o pronunciamento, na tribuna, de um senador indignado que, ao protestar contra a lentidão na apuração de uma chacina de presos no Rio de Janeiro, por fim, desabafava: “No Brasil, chega-se ao ponto de os honestos terem vergonha de serem honestos”. O crime a que se referia o tribuno ficou conhecido como a Chacina do Satélite. O ano era 1914 e o senador Rui Barbosa. A chacina foi cometida contra marinheiros presos a bordo do navio Satélite, ancorado no Rio, então capital federal, no início do século passado. A autoria do crime foi apurada e assumida a partir de depoimentos dos assassinos confessos, mas, mesmo assim, já passados quatro anos, o crime começava a cair no esquecimento e na impunidade.

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”, bradou o senador baiano, nascido em Salvador. O pronunciamento de Rui Barbosa entrou para a história há quase um século por sintetizar um triste sentimento presente em boa parte da sociedade brasileira – o de que ser correto não vale a pena em meio ao desrespeito geral a regras e normas, leis e preceitos. (mais…)

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Servindi, 7 de abril, 2012.- Alicia Bárcena, secretaria ejecutiva de la Comisión Económica para América Latina (CEPAL) sostuvo que la situación de pobreza y exclusión social y política en que se encuentran los pueblos indígenas se debe a la discriminación estructural imperante en la región.
Los más de 30 millones de indígenas que habitan en América Latina soportan una marcada inequidad en comparación con los no indígenas, especialmente en los planos de la salud y la educación.

En el trabajo “Salud materno infantil de pueblos indígenas y afrodescendientes de AL: una relectura desde el enfoque de derechos“, elaborado por CEPAL el 2010, se señala:

“En lo particular, los indígenas han estado secularmente ubicados en los quintiles más pobres de cada país. De hecho, la pobreza extrema entre los indígenas es más del doble que la del resto de la población, llegando a ser de casi ocho veces mayor en el caso de Paraguay”.

En dicho documento CEPAL constata que en materia de salud pública existe una violación sistemática al derecho fundamental a la vida que afecta desproporcionadamente más a los indígenas que a los no indígenas, además que hay determinantes sociales estructurales que están produciendo una vulnerabilidad y una exposición diferencial en estos pueblos.

También encuentra que los programas de salud no han tenido el efecto esperado en estos grupos, por lo que el desafío es conocer y comprender los contextos socioculturales locales en que se produce la sobremortalidad, con el fin de diseñar programas e intervenciones culturalmente sensibles y epidemiológicamente eficaces. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Postes, muros e pontos de ônibus dos bairros da Vila Madalena e Pinheiros amanheceram com centenas de cartazes de protesto contra Harry Shibata, médico legista e ex-diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo. Acusado de ser responsável por falsos atestados de óbito usados para acobertar assassinatos de opositores pela ditadura militar, ele teria ignorado marcas deixadas por sessões de tortura produzindo laudos de acordo com as necessidades dos militares. Os cartazes foram colados por um grupo de manifestantes na madrugada deste sábado (7). (mais…)

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A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) pretende entrar na Justiça contra o governo de Minas Gerais com uma ação por discriminação. Na quarta-feira, a entidade encaminhou ao governador Antonio Anastasia um ofício solicitando a revogação da exigência de teste de HIV no edital do concurso público 2012 para admissão de mais de mil soldados e 60 oficiais da Polícia Militar.

Essa primeira medida, segundo o presidente da ABGLT, Toni Reis, tem o objetivo de esclarecer sobre o artigo constitucional e os pareceres que resguardam os brasileiros de serem, compulsoriamente, submetidos a testes de HIV. Mas, caso não surta o efeito esperado, a entidade pode partir para uma ação judicial. “A favor dessa causa temos, além do fato de a medida ser inconstitucional, as recomendações internacionais e toda a jurisprudência nacional”, enfatizou. (mais…)

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Livro de Andréa Lisly Gonçalves trata da experiência da alforria no quadro mais amplo da história social da escravidão e dá pistas importantes para pensar a formação do Brasil

Carlos Malaquias*

Mais de 10 milhões de africanos foram trazidos à América na maior e mais longa migração forçada da história. Seu destino comum era a escravidão, mas as formas como eles e seus descendentes foram integrados às sociedades locais variou muito no tempo e no espaço. No Brasil, que sozinho recebeu 40% dessas pessoas, 1 milhão apenas nos seus primeiros 30 anos de independência, constituíram a maior população negra das Américas, em grande parte por causa do costume dos senhores de libertar alguns escravos. Por que exatamente os senhores abriam mão de seus escravos é uma pergunta complicada. Porém, o hábito sempre existiu nas sociedades com escravos, em maior ou menor medida, de modo que aparentemente funcionava como uma válvula de escape. Por que no Brasil o costume foi mais disseminado do que em outras regiões é outra questão, ainda mais difícil.

A professora da Universidade Federal de Ouro Preto Andréa Lisly Gonçalves por muito tempo estudou esse costume, conhecido como alforria. O resultado desse trabalho é o livro ‘As margens da liberdade, estudo sobre a prática de alforrias em Minas colonial e provincial’, publicado pela Fino Traço Editora. Munida de ampla pesquisa documental e muita perspicácia, a historiadora interpela as ideias mais estabelecidas sobre nossa formação e mostra que a prática da alforria na América variava de acordo com as condições políticas e econômicas de cada região. Longe de ser sintoma da bondade dos senhores brasileiros, a maior parte das alforrias era comprada pelos escravos, beneficiava uma minoria e reforçava o poder senhorial. (mais…)

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João Paulo

O dia 31 de março deste ano foi diferente. Nos últimos tempos, havia uma operação de silêncio em torno da data, como se o melhor a fazer fosse esquecer. Não lembrar é um sintoma marcante da vontade de não pensar. Para muitos brasileiros, o melhor a fazer, quando se trata da ditadura civil-militar que violentou o Brasil de 1964 a 1985 (oficialmente), é esquecer. A própria concepção de anistia que foi defendida – e ainda é – entre nós faz questão sempre de sepultar a memória, sem denunciar sequer que se trata de uma anistia dada pelo próprio Estado de exceção que instituiu os crimes hediondos contra as pessoas e a nação.

Este ano houve outros sinais. E o curioso é que vieram dos dois lados. De tanto esquecer, os responsáveis pela violência que marcou nossa história recente se acharam no direito de sair à luz em defesa de um revisionismo reativo, que busca recuperar a figura de ditadores, como Médici, com livros e estudos que fazem uma indecente alquimia histórica, tornando os anos de chumbo em anos de ouro do desenvolvimento. Do outro lado, jovens que não viveram aquele período despertam para as marcas ainda presentes em nosso tecido social, em mobilização e movimentos que convocam ao julgamento e punição de torturadores que hoje arrastam chinelos e argumentos no porão da história.

A situação ecoa outro debate que vem se repetindo nos últimos anos em razão da criação da Comissão da Verdade, que teria como tarefa recuperar a história dos crimes de Estado e punir os autores de delitos contra os direitos humanos e a liberdade no Brasil da ditadura. Para os críticos da comissão, a anistia encerrou o período com um ato unilateral que perdoou os dois lados, como se se tratasse de crimes a serem esquecidos. Torturar é crime. Por outro lado, toda ação contra o Estado ilegal se torna legal. (mais…)

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Estudo mostra que 72% dos recursos para cidades mineiras vêm do FPM, mais que a média do Brasil, que é de 66%, e do Sudeste, onde o índice é de 58%. Renda per capita é menor

Juliana Cipriani

Os municípios mineiros apresentam uma maior dependência das transferências de receitas da União e do estado do que a média das cidades brasileiras e uma menor arrecadação per capita. É o que mostra estudo do Observatório de Informações Municipais, baseado em dados do balanço do setor público nacional de 2010, da Secretaria do Tesouro Nacional. Naquele ano, 71,93% dos recursos para as cidades mineiras – R$ 22.686.217.247 de um total de R$ 31.539.047.550– vieram do Fundo de Participação do Município (FPM) ou de cotas de outras tributações repassadas, como a compensação pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No mesmo período, entre as cidades brasileiras, a média de recursos transferidos foi de 66,32%. No Sudeste, esse índice foi de 57,8%. A pesquisa englobou 812 dos 853 municípios mineiros. As receitas tributárias próprias – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre serviços (ISS) e transferências de bens imóveis (ITBI) e taxas como iluminação pública – corresponderam a apenas R$ 4 bilhões ou 12,9%. Outras receitas, como contribuições patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços, somaram R$ 4,7 bilhões (R$15,17%). (mais…)

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