Cativeiro e liberdade

Livro de Andréa Lisly Gonçalves trata da experiência da alforria no quadro mais amplo da história social da escravidão e dá pistas importantes para pensar a formação do Brasil

Carlos Malaquias*

Mais de 10 milhões de africanos foram trazidos à América na maior e mais longa migração forçada da história. Seu destino comum era a escravidão, mas as formas como eles e seus descendentes foram integrados às sociedades locais variou muito no tempo e no espaço. No Brasil, que sozinho recebeu 40% dessas pessoas, 1 milhão apenas nos seus primeiros 30 anos de independência, constituíram a maior população negra das Américas, em grande parte por causa do costume dos senhores de libertar alguns escravos. Por que exatamente os senhores abriam mão de seus escravos é uma pergunta complicada. Porém, o hábito sempre existiu nas sociedades com escravos, em maior ou menor medida, de modo que aparentemente funcionava como uma válvula de escape. Por que no Brasil o costume foi mais disseminado do que em outras regiões é outra questão, ainda mais difícil.

A professora da Universidade Federal de Ouro Preto Andréa Lisly Gonçalves por muito tempo estudou esse costume, conhecido como alforria. O resultado desse trabalho é o livro ‘As margens da liberdade, estudo sobre a prática de alforrias em Minas colonial e provincial’, publicado pela Fino Traço Editora. Munida de ampla pesquisa documental e muita perspicácia, a historiadora interpela as ideias mais estabelecidas sobre nossa formação e mostra que a prática da alforria na América variava de acordo com as condições políticas e econômicas de cada região. Longe de ser sintoma da bondade dos senhores brasileiros, a maior parte das alforrias era comprada pelos escravos, beneficiava uma minoria e reforçava o poder senhorial.

Andréa Lisly se ocupa nos dois capítulos iniciais de seu livro a desmontar a tese segundo a qual a alforria era uma medida da benevolência da escravidão brasileira. Para muitos estudiosos, graças à capacidade portuguesa de harmonizar contrastes, a escravidão no Brasil foi leniente, marcada por traços distintivos como as tentativas da Igreja Católica de mitigar a violência com que os senhores lidavam com seus escravos (ainda que várias ordens religiosas não se furtassem a possuir seus próprios cativos), a miscigenação entre os senhores brancos e as mulheres negras e o número relativamente alto de concessões de liberdade a escravos. A historiadora visita a escravidão em Portugal, onde a posse de escravos não era essencial para a economia, não desafiava a organização social típica de Antigo Regime, a maioria dos escravos era doméstica e vivia próximo aos senhores – ou seja, um lugar onde a situação supostamente era favorável à alforria – e verifica que a libertação foi menos frequente do que no Brasil. Embora o costume da alforria fosse anterior mesmo à escravização de africanos, tendo aparecido em Portugal durante as guerras de reconquista contra os muçulmanos (etimologicamente, alforria deriva do árabe al-hurrya, “a liberdade”), lá na Península Ibérica vingou menos do que aqui.

Para outras colônias americanas de diferentes metrópoles europeias, Andréa Lisly aponta que cada região teve uma prática diferente da alforria. Em Lima, no Peru, por exemplo, as alforrias foram fortemente determinadas pelo fato de o trabalho africano não ser predominante e pela formação de uma comunidade escrava; em Cuba, na segunda metade do século 19, a cessação do tráfico e o processo gradual de abolição formaram o contexto das libertações; já na colônia açucareira de Demerara, o absenteísmo dos senhores e as constantes revoltas marcaram o compasso da alforria; e, finalmente, nos Estados Unidos, a capacidade de reprodução natural da população escrava e a resistência dos poderes públicos em admitir negros livres e a mestiçagem praticamente proibiram a prática da alforria, tornando-a coisa quase inexistente. Na América, portanto, as determinações da alforria recaem sobre problemas políticos e econômicos específicos do Novo Mundo, não sobre a herança europeia.

Domínio senhorial

No Brasil não se instituiu nenhuma política oficial de segregação dos negros depois da abolição, distintamente dos estados sulistas dos Estados Unidos. Essa realidade chamou a atenção de observadores nacionais e estrangeiros e muitos estudiosos convenceram-se de que a tarefa de integração do negro foi aqui mais bem sucedida. A alforria teria aí um papel fundamental ao adiantar a alguns escravos a condição de liberdade.

Ao longo do terceiro e quarto capítulos, a professora Andréa Lisly aponta que a escravidão era baseada numa relação pessoal entre senhor e escravo que não necessariamente se anulava com a alforria. Na verdade, a libertação poderia funcionar como um instrumento de produção de dependentes dos proprietários, já que a concessão poderia ser revogável caso o liberto demonstrasse “ingratidão” para com seu antigo senhor. Em alguns casos, a liberdade poderia vir acompanhada de algum “presente”, como dinheiro ou roupas, mas, mais comumente, ela vinha cercada de condições – como a de prestar serviços gratuitos até a morte do proprietário ou algum descendente, o que, na prática, significava a permanência da escravidão até uma data incerta. Além disso, até 1870 não havia legislação que regulasse a alforria e a prática pendia sobre acertos particulares entre senhores e escravos, o que permitiu que, em Minas Gerais, a maioria das alforrias (pelo menos daquelas registradas nos antigos cartórios que serviram à consulta da historiadora) fosse paga pelos próprios escravos. Nem todos os escravos, evidentemente, reuniram as mesmas condições de atender às expectativas de lealdade senhorial ou de reunir recursos para comprar a liberdade, de modo que a alforria era seletiva. De forma geral, destacavam-se mulheres sobre homens e escravos nascidos no Brasil sobre os vindos da África, embora isso tenha variado no tempo.

O livro de Andréa Lisly indica que a proporção de alforriados sobre o contingente escravo era maior durante o auge da mineração do que em sua crise. Isso, pois, segundo ela, os escravos participavam do processo de libertação, pressionando, exigindo, na mesma medida em que rejeitavam o trabalho que lhes era imposto. As décadas de fastígio da dura atividade mineral presenciaram muitas fugas e formação de comunidades de escravos foragidos – os quilombos. A maior proporção de alforrias nesse momento seria uma válvula de escape da tensão acumulada no cotidiano do trabalho. A alforria, conclui a autora, foi menos um favor e mais uma peça central na tentativa dos senhores de conseguir obediência e bom comportamento dos seus escravos.

Controvérsias

Embora a professora Andréa Lisly tenha focado num aspecto específico das relações senhor-escravo, seu estudo se amplia e recobre dimensões da política, da cultura e economia, como toda boa história social. É particularmente interessante sua discussão sobre a influência da matriz ibérica da prática da alforria e das relações escravistas de forma geral. Mais tradicionalmente, os historiadores ressaltaram que nossa situação colonial significaria exploração e dominação e, fatalmente, geraria as divergências entre colônia e metrópole que culminaram na independência. Há pouco tempo, porém, parte dos especialistas tem sustentado que a sociedade colonial deve ser vista no quadro do império português, com o qual compartilharia mais continuidades políticas e culturais do que oposições. O estudo de Andréa Lisly mostra como a presença ubíqua da escravidão no Brasil foi capaz de modular a herança ibérica ao criar situações originais para os colonizadores e, no fim, uma sociedade diferente da portuguesa.

Ao mesmo tempo, o livro chama atenção para o debate em torno da ação dos escravos frente à servidão. Já avançamos muito sobre a visão dicotômica de escravidão benevolente versus escravidão violenta, principalmente depois dos anos 1980, quando as pesquisas focalizaram os escravos como sujeitos históricos. Naquele momento a alforria foi considerada uma conquista dos escravos. O trabalho aqui em pauta aponta a alforria como prática bifronte, pois apresenta benefícios recíprocos a senhores e escravos e se equilibra entre a resistência escrava e a política senhorial de domínio.

Finalmente, destaca-se a forma como a autora liga a escravidão à presença das relações clientelísticas durante o Império. Se estudos mais recentes têm demonstrado que a lógica clientelística sozinha não dá conta de explicar toda a política imperial, sendo necessário observar o processo de formação da elite política, o papel pedagógico dos jornais e a construção do convencimento, as relações entre os donos da terra e seus dependentes ainda são pouco conhecidas. A alforria, segundo Lisly, não acabava com a situação de dependência do ex-escravo em relação ao senhor, apenas mudava seus termos. Enquanto a propriedade permaneceu concentrada e os latifundiários detendo grande poder sobre seus clientes, não precisaram de políticas de Estado que mantivessem os descendentes dos escravos em situação de inferioridade.

O livro da professora Andréa Lisly aborda a experiência da alforria no quadro mais amplo da história social da escravidão e oferece pistas importantes para pensar, historicamente, a formação do Brasil. E o faz de forma clara, para que mesmo os não iniciados no tema compreendam suas propostas; é suficientemente ampla para fornecer as principais referências aos estudantes; e suas conclusões são provocativas o bastante para manter o debate entre os especialistas.

*Carlos Malaquias é doutorando em história pela UFMG.

As Margens da Liberdade: Estudo sobre a prática de alforrias em Minas colonial e provincial

De Andréa Lisly Gonçalves
Fino Traço Editora, 288 páginas, R$ 40

Enviada por José Carlos.