Day: 31 de março de 2012

Instituto Herzog apoia OEA e cobra nomes da Comissão da Verdade

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Entidade defende apuração do caso para que se identifiquem responsáveis pela morte do jornalista

Fernanda Yoneya, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O Instituto Vladimir Herzog manifestou apoio à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) de investigar a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida no DOI-Codi de São Paulo em 1975. A notificação da decisão foi recebida pela delegação brasileira na OEA, em Washington, e a denúncia foi entregue na terça-feira.

“A decisão de investigar o assassinato de Vladimir Herzog merece o apoio de todos aqueles que propugnam a democracia, a liberdade de expressão e os direitos humanos”, diz o texto publicado nesta sexta-feira no blog do instituto. “Essa decisão é mais uma demonstração da importância dos protestos contra esse assassinato e do valor desses protestos para a História recente do País e para seu futuro, pois foi a partir deles que começou a ruir a ditadura, para dar lugar ao regime democrático que hoje vivemos.”

O texto lembra que outros países que sofreram ditaduras já foram objeto de processos semelhantes da comissão – o próprio Brasil foi condenado pela Corte pelo desaparecimento de militantes na Guerrilha do Araguaia. (mais…)

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Depoimento de Geisel revela mortes à sombra dos militares 48 anos após o Golpe Militar

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Em trechos inéditos de um depoimento histórico, o ex-presidente Ernesto Geisel defende a tortura e confirma que o Exército matou Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho

Carlos Franco

A poucos dias do anúncio dos nomes da Comissão da Verdade responsáveis por desvelar os segredos guardados nos porões da ditadura militar (1964-1985), um pouco das histórias escondidas pela repressão foi trazido à luz por uma entrevista concedida em 1993 pelo general Ernesto Geisel ao Centro de Documentação e Pesquisa (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Quarto presidente a ocupar o Palácio do Planalto depois do golpe de 31 de março de 1964, o “Alemão” confirmou que o regime à época não só praticava a tortura, como foi o responsável direto pelas mortes do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, e do operário Manuel Fiel Filho, em 1976. Geisel chegou a confirmar aos historiadores Maria Celina D’Araújo e Celso Castro que, ao contrário da versão oficial difundida à época, Fiel Filho foi, sim, morto por militares: “Num fim de semana, ele (o então comandante do Exército em São Paulo, general Ednardo D’Ávila Mello) não estava em São Paulo e mataram o operário”.

O material recolhido pelos pesquisadores, e que deve ser analisado pela Comissão da Verdade, reúne mais de 36 horas de gravações que traçam um panorama da história recente do país. Parte já foi publicada no livro Dossiê Geisel, mas vários trechos permanecem inéditos – como a confissão do assassinato de Fiel Filho pelo Exército. Maria Celina diz ao Estado de Minas que, mais importante do que os depoimentos dos comandantes militares coletados pela instituição – que encerram um ciclo até porque muitos morreram -, é avançar na reconstituição dos aparelhos de terror do Estado. (mais…)

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29 de março: tentativa de comemoração antecipada do golpe enfrenta resistência e provoca violência

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Esta foi a manifestação que centenas de pessoas realizaram, na tarde desta quinta-feira (29), na Cinelândia, contrárias à comemoração que militares aposentados realizariam no Clube Militar, na Avenida Rio Branco. Gritando palavras de ordem e empunhando cartazes, os manifestantes chamaram os participantes da festa de assassinos, torturadores e exigiram que eles sejam identificados pela Comissão da Verdade.

www.conexaojornalismo.blogspot.com

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Comissão rejeita exploração de recursos hídricos de aldeia indígena em PE

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou proposta que autorizava a exploração dos recursos hídricos localizados nas terras indígenas da aldeia Xurucus, situadas no município pernambucano de Pesqueira. O objetivo da medida, prevista no Projeto de Decreto Legislativo 2766/10, da ex-deputada Ana Arraes (PSB-PE), é garantir o abastecimento da região com os mananciais existentes na tribo.

Atualmente, o manancial existente nas terras indígenas já é explorado e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está obrigada judicialmente a repassar à Fundação Nacional do Índio (Funai) 20% da arrecadação do município até que o Congresso autorize a exploração ou a empresa busque outras fontes de abastecimento.

O relator na comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), recomendou a rejeição do projeto por considerar que ele não cumpriu a determinação constitucional de ouvir a comunidade indígena antes de autorizar a exploração dos recursos existentes. “A Carta Magna é muito clara ao determinar que a autorização legislativa depende de consulta democrática à comunidade afetada”, lembrou.  (mais…)

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Saúde indígena: uma introdução ao tema (possível baixar)

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Luiza Garnelo / Ana Lúcia Pontes (Organizadoras)

Este livro integra a série Vias dos Saberes, desenvolvida pelo LACED – Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento / Museu Nacional – UFRJ, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), e contou com o financiamento da Fundação Ford e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Este volume contou, ainda, com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz, da qual suas organizadoras são integrantes.

A série foi originalmente concebida dentro dos quadros do Projeto Trilhas de Conhecimentos: o Ensino Superior de Indígenas no Brasil realizado pelo LACED no período de 2004 a 2009, com recursos da Pathways to Higher Education Initiative (PHE), que foi concebida para complementar o International Fellowships Program – IFP da Fundação Ford, e teve como proposta investir recursos em vários países até o ano de 2010 para promover projetos que aumentassem as possibilidades de acesso, permanência e sucesso no Ensino Superior de integrantes de segmentos educacionalmente sub-representados em países nos quais a Fundação Ford mantém programas de doações.

Enquanto o IFP apoiou diretamente indivíduos cursando a pós-graduação por meio da concessão de bolsas de estudo, a PHE buscou fortalecer instituições educacionais interessadas em oferecer formação de qualidade em nível de graduação a estudantes selecionados para o programa, revendo suas estruturas, metas e rotinas de atuação. Na América Latina, a PHE financiou projetos para estudantes indígenas do Brasil, do Chile, do
México e do Peru.

Faça aqui o download dessa obra.

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Ditadores e torturadores não podem ser nomes de ruas

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Rodovia Castello Branco, elevado Costa e Silva, rua Dr. Sergio Fleury, avenida Presidente Médici e por aí vai. O Brasil é uma das poucas democracias do mundo que não só deixa tiranos impunes, como os homenageia em praça pública. Boa iniciativa para a Comissão da Verdade seria propor a mudança imediata de tais nomes.

Gilberto Maringoni*

Uma Comissão da Verdade de verdade poderia começar seus trabalhos propondo ao Congresso Nacional uma lei simples: proibir em todo o território nacional que logradouros públicos sejam batizados com nomes de pessoas que enxovalharam a democracia e os bons costumes. E alterar as denominações existentes.

Em São Paulo, a situação é vergonhosa. A principal rodovia do estado chama-se Castello Branco. De tão naturalizada está a questão, que poucos param para pensar no seguinte: aquele foi o chefe da conspiração que acabou com a democracia no Brasil, em 1964. A homenagem foi feita por Roberto de Abreu Sodré, governador biônico, que inaugurou a via em 1967. Estávamos em plena ditadura e seria natural que um serviçal do regime quisesse adular seus superiores.

A via não representa uma exceção. A cidade comporta ainda o elevado (?) Costa e Silva, em homenagem ao segundo governante da ditadura. O idealizador foi outro funcionário do regime, Paulo Salim Maluf, nos idos de 1969. O mesmo Maluf mimoseou, em 1982, quando governador, o famigerado Caveirinha, alcunha que imortalizou o general Milton Tavares de Souza, falecido no ano anterior. Caveirinha foi chefe do Centro de Informação do Exército (CIE) e suas grandes obras foram a implantação dos DOI-CODI e da Operação Bandeirantes (Oban), órgãos responsáveis pelo assassinato de inúmeros oponentes do regime. Foi também um dos planejadores da repressão à guerrilha do Araguaia (1972-76). (mais…)

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PELO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: Pela abertura dos arquivos da ditadura

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Campanha pela Memória e pela Verdade, da OAB/RJ com apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, pela abertura dos arquivos da ditadura militar. Eliane Giardini interpreta Ana Rosa Kucinski; Fernanda Montenegro interpreta Sonia Angel; José Mayer interpreta David Capistrano; Osmar Prado interpreta Maurício Grabois; Mauro Mendonça interpreta Fernando Santa Cruz; Gloria Pires interpreta Heleni Guariba.

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Neste sábado se completam 48 anos do golpe militar que interrompeu o Governo do Presidente João Goulart, democraticamente eleito e que tinha como plataforma política a implementação das Reformas de Base, um programa de transformações estruturais da sociedade brasileira. (mais…)

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