Valéria Nader e Gabriel Brito

Como em poucos momentos da história, o Brasil vive um agitado período de lutas políticas em torno do acesso e domínio de suas terras, com intensas pressões sobre as legislações ambientais e fundiárias. Enquanto o Senado aprova a proposta ruralista de um novo código florestal, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova a PEC 15, que transfere do Poder Executivo ao Congresso o poder de decisão sobre a homologação de terras indígenas e quilombolas.

Em uma análise do atual contexto político, Gilmar Mauro, dirigente do MST, afirma ao Correio que o momento é parte das tradicionais ofensivas capitalistas, que visam avançar sobre novas fronteiras econômicas e suas férteis terras – ao mesmo tempo em que a esquerda se encontra em grande refluxo, de modo “que apenas age reativamente, corre atrás do prejuízo após a direita tomar iniciativas políticas, em geral, perdendo”.

A condução da política econômica focada nos interesses do ‘agrobusiness’ exportador, altamente desestimulante para os investimentos produtivos e industriais (estão aí os dados de nossa ‘desindustrialização para comprovar), corre ao lado de uma reforma agrária a cada dia mais excluída da pauta política. Gilmar Mauro refuta, no entanto, as críticas que sugerem passividade do movimento em relação ao governo petista, lembrando que o MST está “no mesmo patamar de mobilização da época de FHC, com 80, 90 mil famílias acampadas pelo país”. (mais…)

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O presidente do Benin, Boni Yayi, pediu nesta sexta-feira (23) que a presidenta Dilma Rousseff, assuma uma posição de liderança no Brics – bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em prol do desenvolvimento do Continente Africano. Na próxima semana, Dilma embarca para a Índia, onde participa da 4ª Cúpula do Brics.

“Pedi a ela que ocupe uma posição de liderança no Brics para ajudar. Que possa fazer de tudo pelo desenvolvimento da África”, disse Boni Yayi, após encontro com a presidenta. Temas econômicos e financeiros deverão dominar os debates na reunião do Brics, que discutirá também políticas de segurança e paz, assim como o esforço conjunto para o desenvolvimento sustentável, um dos pilares para a redução da pobreza.

O presidente do Benin também pediu a aceleração de um acordo de cooperação firmado com a Petrobras para a extração de petróleo no país. Yayi quer ainda apoio de Dilma para a construção de uma rodovia ligando o norte ao sul do país e para programas de combate à Aids. Segundo ele, a presidenta mostrou-se disposta a fazer o acordo com a Petrobras avançar. “A Petrobras se comprometeu a acelerar essas pesquisas para que, em breve, nosso país tenha petróleo.” (mais…)

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Raquel Rolnik*

Acabo de voltar de Maputo, bela cidade à beira do Oceano Índico, onde participei de um seminário promovido pelo Ministério de Ação e Coordenação Ambiental de Moçambique e pela Diagonal, empresa brasileira com atuação no país. Durante dois dias, autoridades locais e nacionais, organizações não governamentais, agências de cooperação e acadêmicos moçambicanos estiveram reunidos para pensar os desafios do ordenamento territorial no país.

Com menos de 50 anos de independência do jugo colonial português e com apenas duas décadas de reconstrução pós-guerra civil, Moçambique enfrenta hoje o desafio de ordenar seu território diante de um espaço construído a partir da subsistência, da guerra, da vulnerabilidade a enchentes e – para tornar ainda mais complexa a situação – da mira de grandes projetos transnacionais (agrícolas, de mineração, infraestrutura, turismo etc) que aportam no continente africano neste momento, chegando também ao país.

A maior parte do território de Moçambique foi tecido por uma rede intrincada de clãs e tribos que com ele  estabeleceu uma relação de subsistência estruturada e marcada por vínculos ancestrais. As poucas cidades, dentre estas, Maputo, a capital, foram construídas pelo e para o colonizador português e, entre o período da descolonização e a guerra civil, ficaram congeladas enquanto sua população duplicava. Em Moçambique – como na maior parte dos países do planeta –, o povo autoproduziu seu próprio habitat, com os recursos e a terra que estavam a sua disposição. (mais…)

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Alana Gandra*

Rio de Janeiro – A defesa da titulação e da sustentabilidade dos territórios é prioridade para as comunidades quilombolas que participarão da Cúpula dos Povos. O evento está sendo organizado pela sociedade civil e ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, na capital fluminense.

O líder quilombola Damião Braga disse à Agência Brasil que pouco tem sido feito no país no sentido de dar às populações remanescentes dos quilombos a propriedade das terras onde viveram seus antepassados. A titulação é priorizada no papel, mas “em termos de ação objetiva, nada é feito”, declarou.

Ontem (23), Braga participa de reunião preparatória ao seminário Quilombo do Rio, que reunirá representantes de todos os quilombolas fluminenses, no dia 4 de abril, na cidade.

Damião Braga é presidente do conselho diretor da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal (Arqpedra) e coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. Ele declarou que, de todos os territórios das cerca de 5 mil comunidades existentes no país, “nem 10% são titulados”. (mais…)

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Karol Assunção

Meio ambiente, saúde, educação, direito indígena, cultura. Esses são alguns temas abordados pela Caravana da Juventude Indígena. A iniciativa, realizada pela União dos Estudantes Indígenas do Tocantins (Uneit), percorrerá, ao longo do ano, sete comunidades indígenas do estado da região Norte brasileira.

A ação começou na última quinta-feira (22) na Aldeia Santa Isabel do Morro. Localizada na Ilha do Bananal, a comunidade do povo Karajá é a primeira a receber a Caravana neste ano. As atividades vão até este sábado (24) e depois seguem para outras comunidades indígenas do Tocantins.

Avanilson Karajá, presidente da Uneit, destaca que o objetivo da Caravana é “integrar estudantes indígenas à comunidade”. Através de palestras, seminários, oficinas, teatro e esportes recreativos, os/as participantes discutem temas relevantes para a comunidade e ainda conhecem o trabalho das Universidades e instituições parceiras da iniciativa.

A Caravana é formada por universitários indígenas entre 18 e 24 anos de diversas áreas, voluntários não-indígenas e representantes das instituições parceiras. Segundo Avanilson, as ações da Caravana na Aldeia Santa Isabel do Morro reúnem, nesta semana, cerca de 200 jovens entre 13 e 22 anos. (mais…)

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