Renato Alves e Helena Mader

Um dos presos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (22/3) acusados de postarem na internet mensagens de apologia a crimes contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitar abuso sexual, havia sido investigado por alguns desse crimes quando estudava na Universidade de Brasília (UnB). Então com 22 anos, Marcelo Valle Vieira Mello foi acusado, em 2005, usar o Orkut para disseminar idéias racistas e agredir negros e afrodescendentes. Ele escreveu termos como “sujos” e “macacos” em uma comunidade para se referir aos estudantes que ingressam na UnB pelo sistema de cotas. O caso veio à tona por meio de série de reportagens do Correio Braziliense.

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O vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, declarou que só vai haver inclusão social no país “no dia em que as defensorias puderem atingir toda a população pobre”.

Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Termo de cooperação firmado ontem (22) entre o Ministério da Justiça e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará linha de crédito, no total de R$ 300 milhões, para o fortalecimento das defensorias públicas estaduais. A medida atende a sugestão da Secretaria de Reforma do Judiciário, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional no ano passado.

O secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Caetano, disse à Agência Brasil que os recursos serão destinados às defensorias, a partir de critérios que serão definidos em conjunto pelo Ministério da Justiça, por meio da secretaria, e o BNDES, “avaliando a capacidade de endividamento dos estados”.

A primeira etapa das operações de financiamento objetivará a parte tecnológica. “As defensorias são muito mal aparelhadas em termos de sistemas de informática. O nosso primeiro desafio é este. Nós temos que ter um sistema, principalmente para acompanhar os processos criminais sobre a execução da pena, para que ninguém fique preso mais tempo do que deveria ficar”, disse Caetano. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22), por maioria de votos, que os magistrados aposentados que cometeram crimes devem ser julgados pela Justiça Comum, perdendo a prerrogativa de foro de quando estavam na ativa. A Constituição determina que, nos crimes comuns e de responsabilidade, os desembargadores devem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O STF analisou recursos de dois desembargadores, um do Distrito Federal e outro do Ceará, que queriam ser julgados pelo STJ, mas o tribunal mandou os casos para a primeira instância porque eles se aposentaram. A defesa de ambos alegava que o cargo de juiz é vitalício e que, portanto, a prerrogativa de foro também é para a vida toda.

O processo do desembargador do Ceará começou a ser analisado pelo STF em 2007, mas o julgamento foi adiado diversas vezes por falta de quórum e por pedidos de vista. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pelo fim da prerrogativa de foro. “A prerrogativa é da instituição e não da pessoa do juiz. Vou me aposentar, quero ser um cidadão comum e ter os direitos e deveres do cidadão comum”, disse o ministro. (mais…)

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Na maioria das manhãs, Michael Odongkara leva a filha para fora de casa e amarra o tornozelo da menina a uma árvore. Não é algo que ele goste de fazer. Mas a doença que provoca violentos ataques epiléticos diminuiu tanto a capacidade mental da criança, de 12 anos, que ela já não fala e, muitas vezes, se perde no caminho. Certa vez, ela se perdeu no mato por três dias.

“Dói muito amarrar minha própria filha a uma árvore… mas eu sou forçado a faze-lo porque quero salvar a vida dela. Eu não quero que ela se perca e morra em um incêndio, ou ande e se afogue nos pântanos próximos “, disse ele. (mais…)

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