Rachel Duarte

Com apenas 15 dias de ano letivo, o aluno da Escola Estadual Onofre Pires, em Santo Ângelo, interior do Rio Grande do Sul, deixou a instituição de ensino para nunca mais voltar. Vítima de bullying desde o começo das aulas, C. T. (15 anos) foi agredido no dia 13 de março por motivação homofóbica. Desde então, o jovem não retornou à escola. Nesta segunda-feira, 19, a 14ª Coordenadoria Regional de Educação foi informada de que a família do jovem retirou o aluno da rede estadual. “A escola não detectou o bullying previamente”, admite o coordenador de educação Adelino Seibt.

Ele conta que o Comitê de Prevenção à Violência da 14ª CRE atua na região e passou a intensificar o trabalho de orientação ao bullying e a homofobia. “Foi o primeiro caso que chegou a agressão física e ao nosso conhecimento. Estamos orientando as escolas a detectar previamente às vítimas de bullying em sala de aula e como lidar com a diversidade sexual na escola”, conta Seibt. Segundo o coordenador, a família optou em retirar o adolescente da rede pública por acreditar que na escola particular ele estará seguro a novos episódios de violência. “Eles não querem falar para onde ele irá, nem expor mais o caso, para preservá-lo”, disse. (mais…)

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Munidos de faixas, cartazes de protestos e máscaras alusivas aos interessados em construir a obra, tomamos a frente do auditório durante a fala de Marcelo Nascimento (Secretaria de Direitos Humanos – SDH, órgão do governo federal), que estava a representar a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Maria do Rosário.

Rafael mostrou sua indignação e denunciou a atitude autoritária da Ministra Maria do Rosário, ocorrida no dia 19 de março (ontem), que cerceou, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos em Brasília, a fala da sociedade civil que iria denunciar as inúmeras violações aos direitos humanos que já vem ocorrendo com a construção de Belo Monte em Altamira. (mais…)

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De 15 a 18 de março de 2012 aconteceu, na Ilha de Mosqueiro-PA, o Seminário do GT Raça e Etnia e GT Terra, Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR). Com o apoio doProjeto Ijé Ófè (Raça Livre), participaram representantes do Amapá – Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA), Tocantins – Alternativas para Pequenos Agricultores do Tocantins (APA-TO), Maranhão – Fórum Carajás e Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (ACONERUQ) e Pará – Coordenação Estadual das Comunidades Remanescentes de Quilombos (MALUNGU), Centro de Estudos do Negro do Pará (CEDENPA) e Instituto Universidade Popular (UNIPOP).

Um dos temas discutidos foi a construção da nova edição do Observatório da Cidadania do Faor que terá como temática principal a questão da regularização fundiária dos territórios quilombolas. Como convidadas, participaram representantes da  Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ).

http://redeanaamazonia.blogspot.com.br/2012/03/faor-no-fortalecimento-das-comunidades.html

Enviada por Vania Regina Carvalho.

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A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa do Mundo e Olimpíadas enviou ontem carta aos deputados federais, manifestando-se pela rejeição do Projeto de Lei 2330, de 2001, que estabelece mudanças na legislação brasileira para acatar os desejos da FIFA, sem considerar as comunidades que serão afetadas e ferindo a própria Constituição. Leia abaixo. TP.

“É com profundo sentimento de indignação que a sociedade brasileira, por meio dos Comitês Populares da Copa do Mundo e Olimpíadas, organizados nas 12 cidades-sede dos jogos, vem novamente manifestar-se contrária às atuais propostas de mudança de nossa legislação contidas no Projeto de Lei (PL) 2330/2011, a chamada Lei Geral da Copa, a qual encontra-se na iminência de ser votada no plenário desta Casa.

Sinteticamente, tal iniciativa é o carro-chefe de uma plataforma de ameaças a direitos e garantias arduamente conquistados pelo povo brasileiro, tais como os direitos do consumidor, o direito ao trabalho e o direito de ir e vir. O PL 2330 ofende também o devido processo legal e fere o patrimônio público e cultural do país. Como amplamente denunciado, o projeto chega a prever a criação de novos crimes, apenas para garantir monopólio de mercado à FIFA. (mais…)

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Investigação do Ministério Público Federal no Tribunal de Justiça de Tocantins encontrou um esquema familiar de venda de sentenças. O desembargador Amado Cilton Rosa e sua mulher, Liamar de Fátima, foram denunciados por corrupção passiva e concussão por suposta venda de decisões judiciais. A investigação começou pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da denúncia de quem teria intermediado a decisão negociada.

Conforme denúncia do MP obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, o desembargador negociou uma liminar em favor de Fábio Pisoni, acusado de matar um jovem de 21 anos e que estava com a prisão preventiva decretada. A negociação foi intermediada, de acordo com o MP, por Egon Just, que prestava consultoria para a empresa de Itelvino Pisoni, pai do acusado.

Na terça-feira, o jornal revelou que a investigação mostrou a existência de um amplo esquema de corrupção em Tocantins, com cobranças de propinas, envolvendo 4 dos 12 desembargadores.

Para garantir que o desembargador daria a sentença favorável, a mulher do magistrado teria dado um cheque em branco assinado para Itelvino Pisoni, que serviria como prova de que a sentença seria concedida. Amado Cilton Rosa, como estaria acertado, concedeu a liminar e Fábio Pisoni, solto, fugiu e não foi mais encontrado pela polícia. (mais…)

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