Justiça paralisa projeto de US$ 5 bi da Anglo American

Liminar suspende obras de implantação de mina e mineroduto em Conceição do Mato Dentro

A Justiça acatou pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e decidiu paralisar as obras do projeto Minas-Rio, da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, na região Central do Estado. Na terça-feira (20), um oficial de Justiça acompanhado da Polícia Militar esteve nas obras do empreendimento e determinou a paralisação das intervenções ligadas ao investimento da ordem de US$ 5 bilhões, com capacidade de produção inicial projetada em 26,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro e que ainda contempla o maior mineroduto do mundo, de 525 quilômetros de extensão.

Conforme decisão da juíza da Comarca de Conceição do Mato Dentro, Maria Jacira Ramos e Silva, a empresa deverá ter todas as intervenções no solo interrompidas sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária de R$ 300 mil, limitada a R$ 10 milhões. As obras ficarão paralisadas até que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) finalize prospecções arqueológicas e emita parecer que aprove o reinício das intervenções sem prejuízo ao patrimônio histórico.

Há a confirmação de uma área com potencial arqueológico na região, inclusive com reminiscências quilombolas, onde a prospecção arqueológica é considerada essencial.

A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público de que a ação da mineradora na região colocou em risco o patrimônio artístico e cultural. A condicionante nº99 do processo de licenciamento ambiental exigia que a empresa realizasse monitoramento arqueológico de todas as intervenções realizadas no solo e enviasse parecer bimestralmente para aprovação do Iphan antes de dar continuidade às obras. A empresa teria prosseguido com os trabalhos sem a manifestação do Iphan.

Em sua decisão, a juíza Maria Ramos e Silva justificou o deferimento da liminar alegando que a exploração de jazidas de minério de ferro no local sem os devidos estudos e sem a autorização da autoridade competente, no caso o Iphan, resultaria na destruição do patrimônio histórico e cultural da região e que estes prejuízos seriam irreversíveis.

Enviada por Ricardo Álvares.