Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Liminar concedida pelo juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, impede a saída do país de 17 executivos e profissionais da Chevron Brasil e da Transocean Brasil, sem que haja autorização judicial. Entre os nomes está o do presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Raymond Buck III, de origem americana. A decisão atende a pedido do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira.

Na próxima semana, informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, os 17 executivos e profissionais ligados à companhia petrolífera serão denunciados à Justiça e processados. Eles terão que entregar os passaportes em Campos. Segundo o MPF, isso é importante para que eles respondam ao processo no Brasil. A Polícia Federal já foi comunicada.

A decisão do juiz Vlamir Magalhães foi tomada com base em investigação que apura eventual crime cometido pela empresa contra o meio ambiente, em decorrência de vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado. Esta semana, a Chevron comunicou a descoberta de nova mancha de óleo na mesma região. (mais…)

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Do Blog do Sakamoto

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não voltou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para inspecionar o patrimônio de juízes e servidores, mesmo com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). No início do mês, o ministro Luiz Fux liberou a retomada das correições, mas impediu o uso de informações prestadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Segundo a corregedoria, a equipe responsável pelas inspeções está finalizando um relatório sobre a Justiça do Amapá, que deve ficar pronto na próxima terça-feira (20). Só depois o grupo decidirá o que fazer em relação à corte bandeirante.

A corregedoria ainda informa que a ressalva de Fux pode influenciar a programação inicial de inspeções, já que as prioridades eram baseadas em dados do Coaf sobre os tribunais com o maior volume de movimentações financeiras atípicas. Inicialmente, as correições passariam por São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, e depois seguiriam por mais 19 tribunais.

A inspeção no TJSP foi a primeira da série e começou em dezembro do ano passado, mas foi suspensa por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski. A ação foi protocolada pelas três maiores associações de juízes do país, que sustentavam que a corregedoria promoveu uma devassa em dados sigilosos de 216 mil magistrados e servidores. (mais…)

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Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A intimidação das populações tradicionais que moram no entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi um dos pontos tratados pelo parecer do relator da Comissão da Terra do Meio, Leonardo Sakamoto, que participou da missão especial do Conselho de Defesa da Pessoa Humana (CDDPH). Órgão consultivo do governo, o conselho visitou a região no ano passado.

O objetivo da missão era verificar a situação de violência na região, mas as queixas dos moradores, de organizações sociais, do Ministério Público Federal e até de representes da Igreja sobre a falta de transparência no processo de licenciamento acabaram motivando um capítulo sobre a obra da usina no relatório.

De acordo com o documento, os relatos demonstraram “cooptação de lideranças e comunidades indígenas por meio de promessas, bens materiais ou ameaças [suspensão dos serviços básicos de atendimento à saúde e educação indígenas]”. É o que destaca o jornalista Leonardo Sakamoto, relator da missão, no documento.

“Processo de negociação das terras/benfeitorias das populações localizadas em áreas requeridas pela obra feito sem o devido acompanhamento da Defensoria, Promotoria e Procuradoria, resultando em abusos, coerção, intimidação e ameaças aos agricultores e ribeirinhos”, diz o relatório. (mais…)

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Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os procuradores que atuam no caso do coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió discutem desde ontem (16) os argumentos que vão usar no recurso à decisão do juiz João César Otoni de Matos. O juiz negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para processar o oficial, conhecido como Major Curió, pelos crimes de sequestro de pessoas que participaram da Guerrilha do Araguaia na, década de 1970, durante a ditadura militar.

Para apresentar o recurso, os procuradores precisam aguardar o Ministério Público (MP) receber oficialmente a a decisão do juiz João César Otoni de Matos proferida ontem (16). As informações são da assessoria de comunicação do MPF.

Procuradores dos estados do Pará, Rio Grande do Sul e de São Paulo atuam em conjunto no caso. Eles pedem que Curió seja responsabilizado pelo sequestro de cinco militantes políticos. Como estão desaparecidos até hoje, eles consideram o crime como permanente.

No recurso, eles vão citar que, em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil por não ter investigado crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia. Também vão defender a tese de que a denúncia não questiona a Lei da Anistia, como já explicaram em nota divulgada na noite de ontem (16). “A denúncia criminal contra Curió não questiona a Lei da Anistia e sim observa os precedentes do próprio Supremo Tribunal Federal em casos análogos”, diz o texto. (mais…)

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Por Luis Ángel Saavedra

16 de marzo, 2012.- El pasado 5 de marzo, el presidente Rafael Correa firmó el primer contrato minero a gran escala, y lo hizo con la empresa china Ecuacorrientes (ECSA), dando inicio a este tipo de actividades en Ecuador. Al día siguiente, grupos ambientalistas protagonizaron una serie de protestas y anunciaron que impedirán que este contrato llegue a ejecutarse, señalando que no cuenta con la licencia ambiental, que constituye el plan de manejo de la zona en el que se especifica cómo se evitarán daños al medio ambiente y cómo se remediarán en caso de producirse.

Desde el inicio de su primer mandato en el 2007, Correa anunció la intención de llevar adelante proyectos de minería a gran escala. Sin embargo, estos planes fueron retrasados por la decisión de la Asamblea Constituyente en el 2008 de revertir las concesiones mineras a través del denominado Mandato Minero, que también restringía las concesiones para la megaminería.

Pese al Mandato Minero, Correa siguió negociando con ECSA la concesión del proyecto Mirador, ubicado en la Cordillera del Cóndor, en la provincia amazónica de Zamora Chinchipe, limítrofe con el Perú. De igual forma siguieron las negociaciones con las empresas canadienses Kinross Gold Corporation, con el proyecto Fruta del Norte, ubicado en la vertiente norte de la misma Cordillera del Cóndor, e IAMGOLD, con el proyecto Kinsacocha, en la provincia del Azuay, en la sierra sur. (mais…)

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Servindi, 17 de marzo, 2012.- Las conversaciones entre indígenas y el gobierno panameño se reiniciaron en busca de una salida al conflicto que genera el Estudio de Impacto Ambiental (EIA) de la hidroeléctrica Barro Blanco, criticado por incluir el desplazamiento de comunidades indígenas.

Mediante un escueto comunicado el obispo de la ciudad de David, monseñor José Luis Lacunza informó que la mesa técnica conformada para este proyecto que se desarrollará sobre el río Tabasará y que será ejecutada por la empresa Generadora del Istmo S.A. (Genisa), ha avanzado sobre el análisis del impacto social y ambiental contenido en el EIA.

Trascendió que el malestar continúa entre la delegación indígena debido a que el Gobierno se ha negado a cumplir un acuerdo anterior sobre la realización de un peritaje a Barro Blanco.

Esto habría generado dudas sobre la credibilidad de su EIA.

Según expertos como José González, de Oilwatch Panamá, Raisa Banfiel, directora de Panamá Sostenible y el experto Arturo Domici Arosemena existe una falta de rigurosidad en la aprobación del EIA del proyecto y piden por tanto un nuevo estudio. (mais…)

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Está se aproximando a Conferência da ONU, mais conhecida como Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro/RJ entre os dias 20 e 22 de junho de 2012. Nós, povos de diversas partes do globo, precisamos estar reunidos na Cúpula dos Povos para fazer ecoar a nossa voz!

A Cúpula dos Povos (mais informações em anexo) será um espaço livre dapresença das corporações, e entendemos que é parte do processo de luta, deorganização, de mobilização, e não um momento estanque ou mais um evento. A Cúpula dos Povos tem por objetivo ser um espaço de fortalecimento no processo de ação, de resistência e de construção de alternativas. E, principalmente, ser um espaço de denúncia das falsas soluções e da nova ‘roupagem verde’ que o capitalismo está se colocando. Não podemos nos deixar enganar; é o velho capitalismo “travestido” de verde, só que mais profundo e mais violento, deixando, por onde passa, terras arrasadas, trabalhadores impactados, afetados, destruindo os povos, as comunidades, a natureza, tudo em nome da acumulação e do lucro. Ou seja, é a chamada Economia Verde, sinônimo de destruição: o velho capitalismo “pintado” de verde.

No Rio de Janeiro, cidade sede do evento, diversos movimentos sociais têm se mobilizado frente aos impactos de implantação de diversos megaprojetos e megaeventos e resistido à ofensiva do capital na cidade. Essa ofensiva acontece maquiada com o discurso da economia verde e com a criação da primeira secretaria verde do país, impulsionando  uma falsa imagem de desenvolvimento sustentável. (mais…)

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Em um lugar mágico no meio da floresta do Acre na Terra Indígena do Povo Huni Kuin, gente verdadeira. (mais…)

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Informe do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Representantes de movimentos sociais e redes internacionais do campo da justiça socioambiental agora fazem parte do Grupo de Articulação (GA) do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC). O Grupo de Articulação é formado por redes de abrangência nacional e internacional, e coordena as decisões de cunho político da Cúpula dos Povos – evento que acontecerá de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo (Rio de Janeiro).

As 34 redes que compõem o Grupo de Articulação deverão indicar nas próximas semanas seus representantes internacionais. O GA, portanto, será formado por dois representantes nacionais e um representante internacional de cada rede. São elas:

• Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
• Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB);
• Articulação do Semi-Árido (ASA);
• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
• Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong);
• Central Única dos Trabalhadores do Brasil (CUT);
• Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB (CBJP);
• Comitê Intertribal (ITC) – Kari Oca II;
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
• Conselho Nacional de Mulheres Indígenas; (mais…)

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