Rodolpho Motta Lima*

Não morro de amores pela economista Miriam Leitão, não por desconsiderar os seus conhecimentos específicos, mas por divergir da ideologia que comanda sua visão econômica, que – mesmo que ela o negue –  tem o viés neoliberal que vê no mercado o deus supremo.

Mas, hoje, quero falar da jornalista Miriam Leitão e, sem o menor receio de me tornar incoerente e, pelo contrário, por um dever de honestidade, registro aqui como altamente meritório e positivo o seu trabalho de reportagem – junto com o jornalista Cláudio Renato – que, no jornal “O Globo” e no canal “Globo News”, em matéria intitulada “Anos de chumbo”, traz à baila – no momento em que parece que, finalmente, se instaurará no país a “Comissão da Verdade” –  o caso Rubens Paiva, jornalista preso pelos organismos da ditadura  e cuja história e destino, a partir da prisão, continuam até hoje não esclarecidos “oficialmente”.

A reportagem em questão abordou honesta e criteriosamente vários aspectos do caso, ouviu o que se poderiam considerar os dois lados da questão, mas em nenhum momento deixou de revelar uma postura de indignação diante do episódio, um dos mais emblemáticos dos anos de chumbo da ditadura brasileira, suas perseguições, torturas e mortes. (mais…)

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“Esses [os escorraçados do Pinheirinho] são criminosos tirando vantagem da situação, não pessoas pobres defendendo suas terras.”

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Na madrugada desta quinta-feira (15), um adolescente de 16 anos ateou fogo em um grupo de quatro moradores de rua, na cidade de Linhares, litoral norte do Espírito Santo. A agressão aconteceu em uma quadra de esportes abandonada, que era usada pelo grupo como abrigo. Marinalva da Silva Alves, de 64 anos, teve 70% do corpo queimado. Os outros moradores de rua conseguiram escapar antes de serem atingidos pelas chamas.

Marinalva foi internada em estado grave no Hospital Geral de Linhares e, depois, transferida para o Hospital Dório Silva, que é referência em tratamento de queimaduras.

Em depoimento à Policia Civil, o autor do crime confessou que estava incomodado com a presença dos moradores de rua que usavam a quadra como banheiro e dormitório. Segundo o delegado Fabrício Lucinda, o adolescente usava o local para consumir drogas. Ele foi apreendido e será encaminhado ao Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo (Iases). Se condenado, poderá ficar até três anos internado em uma instituição para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas impostas pela Justiça.

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=343862

Enviada por José Carlos.

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Documentário realizado pela Coordenação de Extensão e Núcleo de Criação Audiovisual do Polo Universitário de Campos dos Goytacazes – UFF/Campos. Um fragmento das atrocidades cometidas na região do Açu, 5º Distrito de São João da Barra, RJ. Direção, Roteiro, Trilha Original e Montagem: Alexandro C. Florentino (Alexandro F.). Pesquisa e Produção: Professora Ana Maria Almeida da Costa.

Enviado por Alexandro Florentino, como uma colaboração na campanha deste Blog em defesa da comunidade que está sendo  espoliada pelo Porto do Açu.

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Delegados da Polícia Federal, policiais militares, agentes da Força Nacional e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebem capacitação em Gerenciamento de Crises Envolvendo Comunidades Indígenas. O curso, promovido pela Academia da Polícia Federal, começou na segunda-feira, 12, em Brasília, e vai até o dia 23 deste mês.

Durante duas semanas, os 30 alunos inscritos terão aulas de indigenismo e políticas indigenistas, antropologia, primeiros socorros, GPS, gerenciamento de crises e direção operacional off road. O objetivo é “melhorar o entendimento da situação que esses profissionais vivenciam na ponta”, explica o delegado da Polícia Federal Antonio Carlos Moriel, organizador do curso.

Na palestra inaugural, o presidente Márcio Meira ofereceu aos alunos um panorama do indigenismo no Brasil, com ênfase para a política indigenista atual, e explicou o papel da Funai, a partir da Constituição de 1988, de coordenadora e articuladora das políticas públicas voltadas para os indígenas. Ele destacou o respeito aos direitos originários desses povos a suas terras tradicionais e o papel que desempenham na proteção do meio ambiente.  (mais…)

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Na decisão ficou claro que ela não implica a legalização da posse de terras localizadas em área indígena, pois essas são de propriedade da União, nem em área de preservação ambiental. Portanto, a decisão de hoje não afeta pleitos formulados nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 362, 365 e 366, que envolvem terras indígenas [Será???]

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. Trata-se da Ação Cível Originária (ACO) 79, em que o Tribunal convalidou a concessão do domínio de uma área de 200 mil hectares pelo Estado de Mato Grosso a 20 empresas colonizadoras.

A Corte aplicou o princípio da segurança jurídica para manter a validade da operação, em caráter excepcionalíssimo, pois reconheceu que a operação foi ilegal, por ofender o parágrafo 2º do artigo 156 da Constituição Federal (CF) de 1946, então vigente, que condicionava à prévia autorização do Senado a alienação ou concessão de terras públicas com mais de 10 mil hectares. Pelo artigo 188, parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988, a área sujeita a prévia autorização foi reduzida para 2,5 mil hectares, porém também a Câmara, além do Senado, deve pronunciar-se. (mais…)

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