Carta do Dia Mundial da Saúde

Carta aberta a População de São Paulo

O Dia Mundial da Saúde é um marco importante: um momento em que vários movimentos e entidades sociais saem às ruas para lutar por uma Saúde Pública, Universal e de Qualidade para todos os brasileiros. Desde a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, até hoje, ainda lutamos pela total implantação desse Sistema, que colocou a Saúde como um direito de todos e dever do Estado, privilegiou as ações de prevenção e promoção da saúde e a efetiva participação da população. Por isso estamos aqui!

Uma pesquisa[1] recente aponta que 60% dos paulistanos elegeram a saúde  como   a   pior   área   da   administração   Kassab.   Assim,   o   slogan   de propaganda   que   a   prefeitura   vem   apresentando   à   população,   ao  invés   de “Antes   não   tinha,   agora   tem”,   bem   poderia   ser  “Antes   não  tinha, continua sem”.

A saúde em São Paulo vai de mal a pior. A população sabe muito bem   a   peregrinação   para   ter   um   atendimento   de   saúde   adequado.   As deficiências   no   acesso   ao   socorro   médico,   a   demora   para   realização  de exames,   a   ausência   de   especialidades   médicas,   a   longa   espera para   a realização de cirurgias e a falta de medicamentos  continuam presentes no cotidiano do paulistano.  São muitos os hospitais fechados ou abandonados pelo poder público municipal que poderiam ser recuperados e utilizados para atender às necessidades de saúde da população.

Em  São Paulo, o governo  Municipal  e Estadual  tem privatizado  a Saúde  entregando   a   administração   dos   serviços   públicos   para   empresas privadas   que   apenas   visam   o   lucro,   reforçando   um   modelo  centrado   na doença e não na prevenção e promoção  da saúde. Os  bilhões de reais do dinheiro público entregues à iniciativa privada deveriam colocar São Paulo em 1° lugar no atendimento  à saúde, porém não é o que tem acontecido, além   de   que   não   é   fiscalizado   pelo  controle   social.   Tem  ocorrido   um profundo   sucateamento   das   unidades   públicas   de   saúde, alinhado   a   uma política   de   arrocho   salarial   e   precarização   dos  trabalhadores   públicos.   O governo paulistano pela via da privatização quer  vender os 25% dos leitos do SUS dos hospitais públicos;  está privatizando o Hospital das Clínicas e Emílio  Ribas; amplia  os contratos  com as  O.S.´s  (organizações  sociais)  e recentemente  tem  “trabalhado”  na  criação   das  chamadas   PPP´s  (parcerias público   privada),   na   qual  estabelece   um   programa   de   privatização   dos hospitais   públicos  municipais   e   contratações   sem   realização   de   concurso público.  Portanto, este modelo de  privatização faz mal à saúde e só faz engordar os tubarões da iniciativa privada!

Ao transformar  a Saúde em mera mercadoria lucrativa, destroem-se os direitos  conquistados historicamente pela classe trabalhadora. Assim,  a luta contra a privatização da saúde é também a luta contra a liquidação dos direitos sociais e das políticas públicas!

E por essas razões, nós, dos movimentos populares  e sociais, entidades, sindicatos e fóruns,

Defendemos:
• Um financiamento do SUS que assegure acesso e qualidade a todos;
• Gestão pública e estatal da saúde, em defesa do SUS 100% público, Estatal e de qualidade;
• A efetivação das propostas aprovadas na 14ª Conferência Nacional de Saúde;
• Concursos   públicos   com   plano   de   cargos,   carreiras   e   salários   para   todas   as políticas públicas;
• A autonomia do controle social do SUS;
• Abertura   imediata   da   CPI   do   Sorocabana   para   apuração   dos   desvios   de   200 milhões de reais do dinheiro do SUS; em defesa da gestão pública do Hospital;
• Apoio ao abaixo-assinado contra o PL 4330/04 do deputado Sandro Mabel, que propõe a privatização de todos os serviços públicos;
• O fim da criminalização da pobreza e dos movimentos populares e sociais;

Repudiamos:
• O  corte   de   5,4   bilhões   de   investimentos   para   a   área   da   saúde   praticado   pelo Governo Federal;
• As   medidas   de   internação   compulsória   e   ao   financiamento   das   comunidades terapêuticas,
• A renovação da DRU (Desvinculação da Receita da União) sobre as receitas da seguridade social;
• As medidas autoritárias e violentas do Governo Municipal e Estadual usadas na Cracolândia,   em   Pinheirinho,   na   Favela   do   Moinho   e   nas   desocupações   do Movimento de Moradia.
• A ingerência do prefeito e seus secretários em todos os espaços de participação popular;

TODOS PELO SUS!

Venha fazer parte das mobilizações do Dia Mundial da Saúde.  Faça a adesão à Carta, inscrevendo sua organização, movimento, coletivo, entidade, sindicato, fóruns na luta em Defesa do Sistema Único de Saúde, Público, Universal e de Qualidades para todos os brasileiros. Se sua organização tiver o interesse em assinar à carta, envie e-mail nos seguintes contatos: [email protected] (11-8657-0001) e [email protected].

“O SUS é nosso. Ninguém tira da gente. Direito garantido não se compra e não se vende”

Nota:

1 – Data Folha – Opinião Pública 02/09/2011

Enviada por Mônica Lima.