Renato Santana, de Brasília

Na próxima quinta-feira, 15, os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediada em Recife (PE), julgam o Recurso de Apelação de 35 lideranças do povo Xukuru do Ororubá, condenadas pela Justiça Federal de Pernambuco a penas que variam entre 10 e 13 anos.

Os indígenas são acusados de praticar, em fevereiro de 2003, crimes contra o patrimônio de fazendeiros invasores e demais ocupantes da terra indígena Xukuru, localizada na Serra do Ororubá, município de Pesqueira, Vale do Ipojuca, agreste pernambucano.

Depois de atentado sofrido pelo cacique Marcos Xukuru, que culminou no assassinato de dois indígenas que o escoltavam, a comunidade se rebelou e decidiu retirar da terra indígena – já homologada pela Presidência da República desde 2001 – os invasores.

Os indígenas, vítimas da espoliação de seu território e morte de suas lideranças, foram parar no banco dos réus e um dos fazendeiros envolvidos no atentado sequer foi denunciado no processo referente aos indígenas mortos.

“Eu espero que seja feita justiça. As investigações feitas sobre o caso deixaram de considerar vários depoimentos, sobretudo os fatos que vitimaram o cacique Marcos, estopim para os eventos seguintes. Espero que os indígenas não sejam punidos, quando são vítimas”, declara a Subprocuradora Geral da República, Raquel Dodge. (mais…)

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O longo processo global até a Rio+20

Povos indígenas levarão suas propostas para a conferência

Os povos indígenas andinos e suas organizações estão se preparando para participar da Rio+20 oficial. Estamos certos de que teremos muito a contribuir com nossos conhecimentos e práticas ancestrais sobre uso e conservação da água, nossa riquíssima biodiversidade natural e social, e nossa proposta paradigmática de “bem viver”. Para isso, precisamos que o mundo compreenda que as soluções do mercado são inviáveis, que a saída é trocar a matriz capitalista de produção e consumo, e que todo projeto deve respeitar os direitos humanos e coletivos.

Para a construção de nossas propostas, devemos conhecer qual tem sido o processo de discussão global sobre desenvolvimento e meio ambiente, a fim de nos situarmos no contexto atual e nos planejarmos para o futuro.

Contexto das discussões

Em muito tem se transformado o mundo desde quando o tema do meio ambiente passou a fazer parte da agenda pública – o que ocorreu por volta dos anos 1970. Foi quando, nos próprios países industrializados, começou-se a questionar a viabilidade de um modelo que elevava cada vez mais os níveis de produção e consumo, e que se baseava em uma matriz energética sustentada no crescente consumo de petróleo. Esse sistema também começava a mostrar diversas manifestações de sua crise. Os conflitos no Oriente Médio, por exemplo, elevaram estratosfericamente os preços do petróleo. (mais…)

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Mayron Régis

As comunidades agroextrativistas do Baixo Parnaiba maranhense dão uma devida importância à palavra e ao discurso. O que elas podem dar a não ser isso? Com certeza, essa importância vem das inúmeras pregações da parte de um padre ou de um pastor a quem elas acolhiam e acomodavam em seus lares. Para essas comunidades apenas a atenção ao recado sobrou como resposta a esses tempos. Nesses casos as sensações que as comunidades passam esfriariam o ânimo de qualquer um. Não há pedantismo, não há evasivas, não há tecnicismo e não há prolixidade como se vê e como se ouve nos discursos de um politico ou de uma empresa. Os discursos políticos exaltam as pessoas para que elas saiam de sua “letargia”, contudo a “letargia” condiciona as pessoas pelos projetos nunca executados ou parcialmente executados e cujas explicações patinam.

Exaltar-se sempre remete a uma situação de exasperação. Interessa a setores políticos e a setores empresariais a exaltação porque com ela se manobra o exasperado. Manobra-se com todos os fins e por todos os meios como se vê constantemente, mas o que se pretende com a manobra é fazer que o outro saia do seu caminho para criar confusão em qualquer lugar menos ali onde interesses políticos e econômicos não rimam com participação político-social. A exaltação atinge a quem os interesses pintam como adversários. É de amplo conhecimento isso tudo porque as elites recorreram e recorrem a essa prática por décadas e por séculos. (mais…)

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Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República precisou montar força-tarefa para atuar em Alagoas, onde o número de casos diminuiu. Nos outros estados, no entanto, ele aumentou

Alessandra Mello

Moradores de rua estão sendo assassinados em todo o Brasil com tiros na cabeça, pauladas, pedradas. Também são queimados e envenenados. A escalada de violência contra essa população parece não ter fim e estarrece a sociedade, principalmente as entidades que militam na proteção dos direitos humanos. Somente em março, quatro moradores de rua do Distrito Federal foram queimados e assassinados com balas na cabeça. Em Arapiraca, Alagoas, um casal que vivia nas ruas foi executado também com tiros de revólver 38 na cabeça e nas costas. Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, outro morador foi amarrado, espancado e incendiado.

Na capital mineira, dois mendigos que viviam no Bairro Santa Amélia, Zona Norte, foram queimados no fim de fevereiro. Um deles morreu. Em maio do ano passado, eles escaparam da morte depois de tomarem cachaça envenenada com raticida dada por um desconhecido que passava pela praça onde eles viviam, com outras seis pessoas. Também em fevereiro, cinco moradores de rua foram assassinados a tiros em Salvador. A suspeita é de que o crime tenha sido encomendado por comerciantes da região onde eles viviam. Todos esses crimes foram registrados nos últimos 30 dias, mas não são novidade para quem milita no resgate da cidadania da população de rua. Em Alagoas, em 2010, foram tantos os crimes contra moradores de rua que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República montou uma força-tarefa para atuar no estado. No ano passado, o número de casos caiu de 39 em 2010 para 19, mas aumentou em quase todos os outros estados. (mais…)

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Paco Puche, Federico Aguilera Klink, Óscar Carpintero, José Manuel Naredo y Jorge Riechmann

En este creciente auge del simulacro sobre lo real, fundamental para las nuevas formas de ejercer y legitimar el poder, juega un papel clave la industria de la comunicación, ‘Public Relations’… Una actividad que se especializa en la “ingeniería del consenso” como forma de ampliar mercados y crear un clima político-social propicio a la expansión de las grandes empresas, al tiempo que se ayuda también a desactivar y vencer las resistencias. Una actividad de promover el ‘Business as Usual’ muy amplia que va desde el fomento del patrocinio, la filantropía corporativa, la promoción de grandes eventos y la proyección de marcas hasta la llamada responsabilidad social y ambiental corporativa. – Ramón Fernández Durán

El capital trata de apropiarse de los movimientos ecologistas razonables, para reconvertirlos en domesticados capitalismos verdes o formas de negocio con el agotamiento del planeta. – Pedro A. Prieto

Las citas precedentes proporcionan algunas claves para situar el contexto en el que opera el poder de las grandes empresas en la actualidad. Un poder que se muestra con el propósito de hacer más negocios y, simultáneamente, eliminar las resistencias. Están intentando la cuadratura del círculo: ser, a la vez, saqueadoras y benefactoras de sus damnificados.

Si las multinacionales (J.P. Morgan, Nestlé, Wal-Mart, Monsanto, etc.) tratan de gobernar el mundo es por su necesidad intrínseca de obtener ganancias a interés compuesto, o en progresión geométrica. Desde hace unas décadas han agotado la capacidad autorregenerativa del planeta, se encuentran con un “mundo lleno”, por lo que ahora más que nunca han de ir a la búsqueda de todo lo explotable. En estas circunstancias, actúan por desposesión de los últimos vestigios de autonomía de los pueblos: los bienes y usos comunes, los inmateriales, la vida y la dignidad de las gentes. (mais…)

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Leandro Melito – Rede Brasil Atual

São Paulo – Para a diretora da secretaria municipal de Habitação de São Paulo, Maria Cecília Sampaio, para ser cidadão na capital paulista é preciso pagar. Ela dirige a Habinorte, uma das regionais daquela secretaria, e deu as declarações durante reunião de trabalho com moradores da Favela do Coruja, na Zona Norte da capital paulista.

“Pra morar nesta cidade, pra ser cidadão em São Paulo, que é a terceira maior cidade do mundo, tem que trabalhar, tem que ter um custo e tem que ter condição de pagar. É o preço que se paga pra morar numa cidade como essa.” E avisa: “Neste terreno, a gente pretende começar um processo de desapropriação.”

Em sua fala, Maria Cecília ainda “aconselha” os pobres que a ouviam a procurar cidades menores “para poder aguentar.”

A reunião com a representante do prefeito Gilberto Kassab (PSD) teve a presença de cerca de 25 moradores do Coruja e aconteceu na subprefeitura da Vila Maria e da Vila Guilherme, bairros da zona norte da cidade. No encontro também estava o chefe do gabinete da subprefeitura Josué Filemom. (mais…)

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Só com um tributo, a arrecadação da cidade pode crescer mais de 14 vezes

Pedro Grossi

Os 3.400 habitantes da pequena Morro do Pilar, na região Central de Minas Gerais, a 150 km de Belo Horizonte, estão prestes a ter sua rotina abalada. O município, ao pé da serra do Espinhaço, na região da serra do Cipó, vai receber investimentos bilionários nos próximos quatro anos. O dinheiro virá da Manabi Holdings, mineradora que está sendo criada especialmente para explorar o minério de ferro da região.

A empresa, cuja constituição ainda está sendo formalizada, não comenta oficialmente o assunto. Mas, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Morro do Pilar, Elmar Aguiar Matos, que mantém frequentes contatos com os representantes da mineradora, a operação deverá gerar 2.500 empregos diretos e 4.000 indiretos. Tudo isso numa cidade em que a população só tem diminuído desde 1996, segundo o IBGE, e que tem poucas pousadas, sustentadas pela visitação às cachoeiras da região. (mais…)

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