Em São Paulo, construção de barragem ameaça quilombos

Quilombolas lutam desde a década de 1980 contra a construção da UHE Tijuco Alto, no Vale do Ribeira

Michelle Amaral

Na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo, ao menos dez comunidades quilombolas estão ameaçadas pela construção de quatro barragens no Rio Ribeira do Iguape. O projeto de construção das Usinas Hidrelétricas de Batatal, Funil, Itaóca e Tijuco Alto vem do final da década de 1980 e, desde então, os quilombolas, juntamente com caiçaras, indígenas e ribeirinhos, lutam para impedir a realização das obras, que trarão graves danos às comunidades e ao meio ambiente. Juntas, as barragens causarão a inundação de 11 mil hectares, afetando 26 municípios do estado de São Paulo e do Paraná.

André Luís Pereira de Moraes, militante do Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB) e morador do Quilombo André Lopes, que fica no município de Eldorado, explica que os impactos que serão gerados pela construção das barragens são vários, desde ambientais, pela inundação de uma grande área, até sociais, pois trata-se de uma região que padece de infraestrutura básica e que terá, ainda, que abrigar os trabalhadores das hidrelétricas. “A construção das barragens não vai trazer geração de renda para a região, só trará mais problemas”, defende.

Além disso, Moraes ressalta que, conforme estabelece o artigo 68 da Constituição Federal, é garantido às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra tradicional. “De acordo com a Constituição Federal que dá o direito à propriedade [à essas comunidades], o Estado deve ter mais cautela quando se trata desse segmento da sociedade”, afirma.

Paulo Silvio Pupo, coordenador da Associação Quilombo Ivaporunduva, explica que a construção das barragens e o deslocamento dos quilombolas de suas terras poderá destruir a cultura preservada por eles. Conforme Pupo, a região do Vale do Ribeira precisa se desenvolver, “mas não da forma como é colocado nesses projetos que vem acabar com a cultura das populações tradicionais”.

O militante do MOAB conta que na comunidade quilombola Ivaporunduva, localizada no município de Eldorado, há uma igreja construída há mais de 300 anos e que poderá ficar submersa pela inundação das barragens.

Atualmente, apenas o projeto da UHE Tijuco Alto está em andamento. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da barragem foi entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2005 e o processo está paralisado aguardando a realização de audiências públicas. As outras três barragens serão feitas a partir da Tijuco Alto.

“Desde a década de 80, a barragem continua como projeto, graças à luta dessas comunidades que se mostraram a todo momento desfavoráveis à construção dessas usinas”, afirma Pupo. Segundo ele, ao longo de mais de 20 anos, os quilombolas, com o auxílio do Ministério Público Federal e a Defensoria Pública, travam na Justiça a luta contra a realização dessas obras no Rio Ribeira do Iguape.

O projeto das usinas hidrelétricas é da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim, e a energia gerada pela usina de Tijuco Alto será utilizada exclusivamente pela Votorantim para a produção de alumínio para exportação.

Dia de Luta contra as barragens

Nesta quarta-feira (14), os quilombolas do Vale do Ribeira somam-se mobilização do Dia Internacional de Luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida.

Em todo o país, milhares de atingidos por barragens se mobilizam em uma jornada para reivindicar seus direitos, denunciar o atual modelo energético e apoiar a luta dos trabalhadores do setor elétrico. Segundo Moraes, os quilombolas participam das ações no Rio de Janeiro (RJ).

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