Ecad admite erro e suspende cobrança sobre blogues

Em comunicado publicado em seu site, Ecad afirma que cobrança foi um “erro de interpretação operacional”

Por Felipe Rousselet

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) reconheceu, por meio de nota, que a cobrança de direitos autorais sobre blogues que exibem vídeos do You Tube foi um “erro de interpretação operacional” e está suspensa. O Ecad ainda afirma que a cobrança foi um fato isolado e que “nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de idéias”. De acordo com o comunicado, a carta de intenções firmada entre o Google (empresa que controla o YouTube) e Ecad permite que o órgão realize este tipo de cobrança, desde que haja notificação prévia ao Google. Segundo o órgão, como tal notificação não foi enviada ao Google, fica claro que este tipo de cobrança não está entre seus objetivos.

Na última sexta-feira (9), o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcelo Leonardi, se manifestou contrário à cobrança. Em comunicado publicado no blog do YouTube Brasil, Leonardi afirmou que “o Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como retransmissão”. O comunicado ainda esclarece que nas negociações entre Google e Ecad sempre foi tomado o cuidado de assegurar que o internauta tenha o direito de inserir vídeos do YouTube em seus sites, sem interferência ou intimidação por parte do escritório de arrecadação.

A cobrança também não agradou um dos setores com maior interesse na arrecadação de direito autorais, as gravadoras. Em entrevista ao jornal O Globo, a superintendente executiva do Ecad, Glória Braga, afirmou que pretende se reunir com as gravadoras para discutir as estratégias de cobrança na internet.

Entenda o caso

No dia 2 de março, o Ecad enviou um comunicado ao Caligrafitti (blogue sem fins lucrativos sobre arte e design), afirmando que o site havia sido enquadrado na categoria “webcasting” (transmissão de programas originários da própria internet), devendo pagar R$ 352,59 mensais ao Ecad. A cobrança teve grande repercussão durante a semana passada e o assunto chegou a liderar o ranking dos assuntos mais comentados por usuários brasileiros no Twitter. O caso também foi destaque no site da revista americana Forbes, onde foi noticiado como escândalo.

Confira a Nota:

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, tendo em vista as matérias divulgadas pela imprensa e a manifestação do Google Brasil/Youtube sobre a cobrança de blogs, vem a publico esclarecer o que segue:

1– Ao longo dos últimos anos, o Ecad na defesa dos direitos dos milhares de titulares representados pelas associações de gestão coletiva musical que o integram, vem autorizando sites/portais a executarem publicamente músicas do repertório que representa.

2- Em razão disso, no último ano, foram distribuídos 2,6 milhões de reais a 21.156 compositores, músicos, cantores, produtores fonográficos e editoras músicas, que tiveram suas canções executadas nos 1.170 sites/portais que regularmente pagam a retribuição autoral devida.

3- Há quase dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que vem norteando o relacionamento saudável existente entre ambas as organizações. Nos termos do documento, embora seja possível ao Ecad fazer a cobrança das músicas constantes de vídeos embedados, desde que notifique previamente o Google/Youtube, este não é nem jamais foi o foco do Ecad. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.

4– O Ecad não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados ou blogs. Muito pelo contrário, o crescente número de usuários cadastrados para as modalidades simulcasting e webcasting é de pessoas jurídicas. O caso noticiado nos últimos dias decorreu de um erro de interpretação operacional, mas representa fato isolado no universo representado pelo segmento.

5- As mídias digitais representam uma nova possibilidade de recebimento de direitos autorais pelos titulares desses direitos, todavia os modelos de negócio do segmento são muito dinâmicos e por isso ensejam constantes análises. Desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estão sendo reavaliadas. O fato que vem sendo noticiado aconteceu antes dessa data.

6– Não é nem nunca foi intenção do Ecad cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias. Reafirmamos nossa principal diretriz que é o reconhecimento e a difusão da música através da representação dos 536 mil titulares de direitos associados às nove associações de gestão coletiva musical que representamos.

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