Juliana de Paula
Moro no Mato Grosso e trabalho com os Kayabi, povo que será impactado (ou terá seu território tradicional impactado) por SEIS Usinas Hidrelétricas. Eles jamais foram consultados, apesar de dois destes seis empreendimentos já estarem em avançada fase de construção. Também tenho tido bastante contato com os Cinta Larga e Arara do Rio Branco que tiveram um cemitério violado e destruído pelo canteiro de obras da UHA de Dardanelos e estão na luta para que o empreendedor cumpra o tal do PBA.
Em meus tempos de Santa Catarina, trabalhei com os Xokleng, povo que teve uma barragem construída dentro de suas terras e até hoje, mais de vinte anos depois, ainda não receberam as compensações devidas e, tampouco tiveram qualquer tipo de apoio por parte das instâncias competentes para enfrentar todos os problemas e dificuldades trazidas pela barragem. Quem quiser ler uma das maiores pérolas de preconceito e discriminação que o judiciário brasileiro já produziu pode acessar a sentença.
Além disso o governo constituiu duas unidades de conservação sobre a área que seria demarcada, porque a primeira demarcação excluiu áreas fundamentais do território tradicional. Deram a esta demarcação que seria a correta e que nunca foi feita o nome de “revisão de limites”, incidindo sobre ela uma série de discussões levantadas quando da demarcação da Raposa Serra do Sol.
Aliás os arrozeiros de lá ainda não se conformaram com isso, é só olhar que os deputados e senadores de Roraima tocando o projeto de lei que visa mudar a maneira como as terras indígenas são demarcadas: passará a ser com o aval do congresso, ouvidas as assembleias legislativas, podendo o governo reduzir áreas já demarcadas…
E agora estão discutindo a implementação da Convenção 169, apesar dela já estar vigente a DEZ ANOS no Brasil. Pelo jeito é necessário implementá-la para fazer valer um rol de garantias que se inserem naquelas mais protegidas pelo direitos: os direitos humanos. Vão finalmente dar vigência e efetividade a uma lei que já deveria ser vigente e efetiva a dez anos?
Mais interessante ainda é o governo ter chegado no dia 8 de março com uma proposta pronta para ser “DISCUTIDA E ASSIMILADA” (palavras de alguém da presidência…quem assistiu ao vivo ou pelo chat pôde ouvir…) pelos GTS com menos de 40 representantes indígenas presentes no dia.
A APIB e o CONAQ apresentaram uma proposta própria e exigiram que ela fosse incluída na discussão.
A “gafe” da presidência foi bastante representativa…será que ainda estamos diante de políticas de assimilação? Assimilação de nosso sistema político, de nossos “usos e costumes”, de nossos modos de fazer encastelados em uma sala com meia dúzia de pessoas decidindo as coisas por todos? A maior reclamação dos presentes foi o pouco número de representantes, a falta de discussão do assunto com as bases e o desrespeito ao “tempo” indígena.
O governo respondeu que a dívida histórica é imensa, e não dá para colocá-la na balança pois nunca acabariam de pagar; que a consulta as bases levaria um tempo indefinido o que demoraria muito para a implementação da 169… falácias à parte, é bom lembrarmos que, como diria minha querida amiga Hannah Arendt, quando a responsabilidade é de todos ela não é de ninguém… será necessário uma “comissão da verdade” para apurar e cobrar do governo por todas as silenciosas barbaridades dos últimos 120 anos? 100 anos? 50 anos? 20 anos? as cometidas a partir da Constituição Federal de 1988? A partir de quando o Estado brasileiro assumirá um compromisso “pagável” com estes povos?
Mudam as violações e eles continuam sendo as mesmas a 500 anos. A base de todas elas é sempre a nossa superioridade: a superioridade de nosso poder, de nosso saber, de nossa verdade e agora, de nosso modelo de desenvolvimento. Como tudo isso acontece sob a égide de nossa moral e das nossas leis, é comum ouvir que está tudo “dentro da legalidade”, sem considerar qual legalidade está em jogo. A legalidade do colonizador ou do neocolonizados ou a legalidade daqueles que são cotidianamente espoliados, afetados, violentados em seus direitos mais básicos?
Estamos eminentemente trabalhando com povos que simplesmente, não foram consultados, considerados, ouvidos. E o grande lance não é apenas ouvir, é considerar o que estas vozes sub-repticiamente silenciadas estão há tanto tempo tentando dizer. São mais de 500 anos de violências impagáveis. Será que por não terem um preço elas podem continuar? Será que não dá para notar que a violência com a qual se trata os povos indígenas, é, desde sempre, a mesma?
Novos tempos ou o mesmo neocolonialismo de sempre?
Parece que o PAC tem a resposta….
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é exatamente isso!! Emuito mais o que o ISHC desenvolve em Trancoso;.Desegualdade,preconceito,Discriminação. etc.
Um ALERTA para TRANCOSO na Bahia.
O Instituto SHC tem duas caras e está praticando RACISMO AMBIENTAL. Uma cara é falsa, mostrada pelo seu lindo Site e a outra, que é DE FATO praticada pelo Instituto, é a real. É a que você irá ver se vier conferir.
Ao acessar o Site do Instituto http://www.institutoshc.org.br/quem-somos.html
e clicar em QUEM SOMOS, damos de frente com a CARA FALSA, porque o site não diz o nome desses seis voluntários. Não cita o nome de ninguém. Nem da (?????….) responsável pela sua direção.
O Instituto SHC tem sua origem na empresa SHC, com sede em São Paulo. O Instituto foi constituído, em 20 de maio de 2008, por um grupo de 6 (seis) voluntários, entre eles o atual presidente do Instituto SHC. O grupo é formado por cidadãos, unidos em prol de um programa de incentivo à educação, evitando assim a marginalização da criança e do adolescente, com o desenvolvimento de trabalhos de assistência e promoção social, no distrito de Trancoso e no Brasil. Dando inicio às atividades na região, em 2008, o Instituto SHC alugou uma sala, na Esquina do Pelô, em Trancoso, organizando-se como ONG, visando ao atendimento à comunidade e aos arredores, com ações centradas na educação, saúde, segurança pública e cultura, amparando crianças e jovens em iminente risco social, fortalecendo, assim, o exercício pleno da cidadania. O Instituto desenvolve, até hoje, programas de assistência e promoção social, com a utilização de recursos da educação integral. Em 05 de junho de 2010, o Instituto SHC foi decretado de utilidade pública municipal pela lei 887/2010 do município de Porto Seguro.
Depois afirma que esse grupo formado por cidadãos que não querem expor seus nomes está unido em prol da educação e do amparo aos jovens de Trancoso. É mentira! Basta você ou o Ministério Público sair pelas ruas de Trancoso e conversar com TODAS as pessoas (dezenas) que já passaram pelo Instituto. Ouvi de professores, funcionários e pais de alunos que foram mandados embora do instituto simplesmente porque o instituto não gostou deles ou não se enquadraram ao regime militar imposto. O instituto tem até um hino que funciona como mensagem subliminar criando seres OBEDIENTES e sem criatividade. Um crime! Ouvi e o Ministério Público também poderá ouvir, o quanto estão criando desafetos e destruindo pessoas dignas, pais e mães que trabalharam por lá fazem relatos assustadores!!! Vejam bem! A pessoa que hoje responde pelo Instituto chama-se ROSELI MALUF. Sim! A sobrinha dele, aquele personagem da corrupção no Brasil (Ver livro PRIVATARIA TUCANA). Uma mulher muito bruta, mal amada e sem educação, tanto é verdade que mora sozinha, pois nem o marido e muito menos os filhos a suportam. Ela reside no centro de Trancoso, em uma casa camuflada e com um grande quintal que dá frente para a outra rua. Recentemente foi visto, por várias pessoas da comunidade, um grupo de alunos do instituto, com uniforme, limpando o quintal da casa desta mulher.
UM ALERTA COMO ESTE DEVE, NO MÍNIMO, SER INVESTIGADO. O autor deste alerta é um cidadão simples, exercendo sua cidadania de forma anônima e com medo, por motivo de represálias. Afinal esse grupo unido é muito rico e perverso. E ainda recebe muitas doações pelo encantamento que seu site produz.