Espetáculo acontecerá no dia 8/3, às 21h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para mais de 2 mil pessoas. Ingressos serão distribuídos gratuitamente no dia 8/3, às 9h, na bilheteria do Teatro Nacional

A voz grave e serena de Maria Bethânia conduz o ato-show “Mulheres Mais: Autonomia e Desenvolvimento Sustentável” nesta quinta-feira (8/3), às 21h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Parte da agenda da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) para o “Março Mulher”, a apresentação dá visibilidade à mobilização “Mulheres Mais: Autonomia e Desenvolvimento Sustentável” que se inicia no Dia Internacional da Mulher para inclusão da dimensão da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres no debate da Rio +20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

O evento será aberto pela Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que fará uma breve saudação e convidará o público a participar do processo de discussão de gênero e direitos das mulheres na Rio +20. Em seguida, será exibido o vídeo da campanha “Mulheres Mais: Autonomia e Desenvolvimento Sustentável”, que começará a ser veiculada em rádio, TV e internet neste Dia Internacional da Mulher (8/3).

“Pensar o desenvolvimento sustentável com a inclusão das mulheres significa reconhecer também o trabalho doméstico, de cuidados, e para o autoconsumo, em sua maioria realizada por mulheres, como elementos de sustentação do conjunto das pessoas, e que necessitam ser compartilhados por toda a sociedade”, explica a Ministra Eleonora Menicucci no discurso “Igualdade entre mulheres e homens na agenda da Rio+20”, apresentado na semana passada na 56ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas, em Nova York. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Ah, essa nossa economia machista, forjada por homens inseguros, que acreditam piamente que é o tamanho – e só ele – que importa…

O Produto Interno Bruto cresceu 2,7% no ano passado.

Menos do que o desejado. Crises externas aliadas às nossas incapacidades e incompetências, históricas e presentes.

Vale uma reflexão. Crescer é importante. Mas para quê? Para quem?

O discurso de que o crescimento é a peça-chave para a conquista da soberania (com o que concordo) e que, portanto deve ser obtido de qualquer maneira (com o que discordo) tem sido usado por muita gente – por exemplo, pessoas que foram comunistas/socialistas, tornaram-se lideranças políticas e hoje fazem coro cego aos santos padroeiros da desregulamentação ambiental.

Não se preocupam que a qualidade de vida de povos e trabalhadores seja sacrificada para ganhar o jogo, paradoxalmente acham o contrário: que cortando as regras que nos separam da barbárie é que virá a civilização.

O Brasil está classificado na 84ª posição entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IDH considera renda per capita, educação e expectativa de vida na sua composição. (mais…)

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Samuel Wanderley e Olinda Muniz Wanderley*

Os Pataxó Hãhãhãe estão informando estarem se sentindo constrangidos com a ação da Policia Federal. A PF está entrando nas áreas ocupadas sob o pretesto de realizar busca e apreenção de armas que estariam sendo usadas pelos indígenas.

A comunidade Pataxó Hãhãhãe reafirma que as ocupações são pacíficas e que nenhum indígena está ameaçando a vida de ninguém, ou mesmo fazendo uso de armas contra quem quer que seja. O mesmo, contudo,  não se pode dizer dos pistoleiros a mando dos fazendeiros que estão atirando todos os dias contra os indígenas.

A Policia Federal informou, por intermédio da imprensa, que está na área também para desarmar os pistoleiros, mas o que os indígenas estão verificando não é isso. Nas áreas onde se denuncia quase que diariamente a presença de pistoleiros atirando contra os indígenas a Policia Federal não aparece.

Sob o pretexto de verificar denúncias de porte de armas pelos indígenas, a PF constrange a comunidade Pataxó Hãhãhãe e não toma providências contra os pistoleiros que são denunciados quase que diariamente pelos indígenas. (mais…)

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Como diz o Manifesto, a OAB já desempenhou papéis decisivos em momentos duros da nossa História. Por isso mesmo, não merece estar se apequenando e amesquinhando como vem acontecendo em alguns estados, traindo inclusive seu próprio Estatuto, como pode ser visto em trechos grifados por este Blog. Pela OAB passa a escolha do chamado “quinto constitucional”, onde são escolhidos Ministros dos Tribunais Superiores e desembargadores, muitos dos quais ultimamente temos visto cumprindo tristes papéis de subserviência ao capital e legitimando violações dos direitos das populações. E a própria OAB é composta, vale lembrar, por Comissões diversas, como as de Direitos Humanos, do Municipal e Urbanístico e de Meio Ambiente, fundamentais para as nossas lutas. Só podemos, pois, apoiar o Manifesto do Ceará e esperar que seu exemplo seja seguido por outros estados, advogados e entidades. Que a OAB volte a ser parceira e motivo de orgulho para tod@s que lutam pela democracia, em lugar de arena corporativista de disputa de benesses e privilégios. TP.

“Os(as) advogados(as), estudantes, organizações da sociedade civil e de direitos humanos e demais integrantes da sociedade em geral, que assinam este manifesto, vêm apresentar o desejo de terem a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará / OAB-CE, novamente, como instrumento da sociedade para a efetivação de direitos humanos e justiça social, como determina seu Estatuto (art. 44, I). A OAB, por diversos episódios da nossa história, colocou-se ao lado da população, inspirada por princípios democráticos e republicanos. Esta deve ser a tônica da Instituição.

Para tanto, isto não só passa pela valorização da advocacia, mas deve ir além. Infelizmente, vivemos numa democracia formal e muito temos que avançar. Grande parte da população está excluída dos bens necessários à sobrevivência, isto porque uma parcela maior ainda está distante das decisões políticas. Reflexo disto é que obras e empreendimentos são propostos e realizados, violando a legislação pertinente, sem que os estudos necessários tenham sido elaborados, e, o mais importante, não ouvindo a população impactada. (mais…)

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Dois acusados de envolvimento na execução dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio do ano passado serão levados a júri popular. A decisão é do juiz Murilo Lemos Simão, da Comarca de Marabá, no Pará. A decisão atinge os irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva Rocha. Rodrigues foi apontado no inquérito como mentor do crime e Lindonjonson como um dos executores.

Em julho do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF), ingressou com ação requerendo que o caso passasse a ser de competência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em seguida, o juiz federal, Marcos Silva Rosa, remeteu o caso à Justiça do Estado entendendo que o julgamento não caberia à Justiça Federal.

O juiz Murilo Lemos aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) do Pará e eles serão julgados pelos duplo assassinato triplamente qualificado: motivo torpe (disputa pela posse de terra rural), meio cruel (uma das orelhas da vítima José Cláudio foi cortada pelos executores do delito quando a vítima ainda estava viva) e sem possibilidade de defesa.

Pela denuncia do MPE, os extrativistas foram mortos por tiros de cartucheiras disparados por Lindonjonson e por Alberto Lopes do Nascimento. Depois do assassinato, os executores cortaram as orelhas das vítimas como “um prêmio”, conforme o MPE. (mais…)

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Hoje, a partir das 10 horas, haverá reunião na sala da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para discutir estratégias de enfrentamento à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), defendida pelos ruralistas e seus aliados. Através da PEC 215, eles querem que as demarcações e regulamentações de terras indígenas e quilombolas passem a ser aprovadas pelo Congresso. A Funai permaneceria responsável pelos trabalhos fundiários e antropológicos.O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, devendo ser um dos primeiros a entrar em pauta a qualquer momento.

Na reunião na Câmara  devem estar presente representantes de entidades e movimentos sociais, além de parlamentares. É esperada igualmente uma representação dos Povos Indígenas, cujas lideranças estão reunidas em Luziânia, arredores de Brasília, no Centro de Formação Vicente Cañas. Os dois dos principais pontos de discussão do Encontro são, justamente, a PEC 215, da Câmara, e a 238, do Senado.

Os povos indígenas têm claro que, se as PECs forem aprovadas, “ficará praticamente impossível demarcar terras de ocupação tradicional nesse país”, como diz Takywry Kayapó, do Pará. “A única coisa que temos nos querem tirar, que é a Constituição. Os quilombolas nem isso têm. As organizações indígenas e não-indígenas precisam se unir para combater essas PECs”. (mais…)

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