Quilombo Rio dos Macacos recebe cestas de alimentos

Por Daiane Souza

Os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, receberam nesta quarta-feira (29), 100 cestas de alimentos da Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida emergencial resultou de reunião realizada na segunda-feira (27), na qual foi discutido o impasse entre quilombolas da comunidade e a Marinha do Brasil.

Durante o encontro, ficou decidida a prorrogação do prazo para a reintegração de posse do território que estava prevista para o dia 4 de março. Nos próximos cinco meses, órgãos do Estado garantirão a qualidade de vida e segurança dos quilombolas que ocupam o território há dois séculos e darão continuidade às negociações com a Marinha que tem pretensão nas terras para fim de expansão de sua base naval.

Neste período, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá finalizar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade já certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP). O Incra é o órgão do governo responsável pela coordenação do processo de titulação da terra à comunidade quilombola, após esta ser reconhecida pela FCP.

De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, a decisão desta segunda-feira abre espaço para o diálogo. “Impedir a reintegração de posse foi um importante avanço. O próximo passo será garantir o progresso das negociações”, afirmou.

Cronologia – Com pouco mais de 50 famílias, o Quilombo Rio dos Macacos vive sob um regime de tensão e violência há pelo menos 40 anos. Com a instalação e crescimento da Base Naval de Aratu, passou a ser pressionada e a perder parte de seu território para construções. Em 2011, a FCP certificou o Quilombo a fim de garantir sua proteção, porém o trabalho do Incra ainda está em andamento.

No dia 5 de janeiro de 2012 uma comissão do governo se uniu para a realização de encaminhamentos sobre o caso. De acordo com a então procuradora federal junto à FCP, Dora Lúcia de Lima Bertúlio, a repercussão seria encaminhada à Secretaria-Geral da Presidência da República para avaliação antes do término do prazo para a reintegração de posse que estava previsto para 4 de março.

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