Junia Gama

Representantes das Forças Armadas reagiram às declarações da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que a Comissão da Verdade poderá dar origem a um processo de condenações semelhante ao de outros países na América Latina. Em entrevista ao Correio, a ministra alterou o discurso suave em relação aos efeitos da comissão e defendeu a possibilidade de punição àqueles que tenham cometido crimes durante a ditadura militar.

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El Congreso Nacional de Comunicación Indígena de México encabezó el lanzamiento del 2012 como Año Internacional de la Comunicación Indígena, durante el cual se llevarán a cabo diversos foros y talleres para analizar la situación de los pueblos originarios en el aspecto de la comunicación.

Integrantes del referido congreso dieron a conocer las experiencias que se han adquirido en esta área, en especial de las radios comunitarias y cine indígena, durante una conferencia de prensa llevada a cabo ayer 21 de febrero.

La decisión de dedicar este año a la comunicación indígena se tomó durante la I Cumbre Continental Indígena, que se celebró en 2010, de tal manera que se demandó a los gobiernos nacionales y a organismos internacionales que incluyan esta conmemoración en sus agendas políticas y presupuestales.

Según la Red de Radios del Sureste Mexicano hay más de 200 radios comunitarias e indígenas que sufren de hostigamiento, represión que es más fuerte en los estados de Puebla, Oaxaca, Guerrero, Tabasco y Veracruz.

Por otro lado, el cineasta indígena José Luis Matías Alonso, de Guerrero, señaló que es primordial hablar sobre la comunicación de los pueblos originarios, sobre todo en el marco del Día Internacional de la Lengua Materna, celebrado cada 21 de febrero. (mais…)

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El sábado 11 de febrero los indígenas awá Gilberto Paí Canticús (27) y Giovanni Rosero (33) fueron asesinados a manos de cuatro desconocidos en el corregimiento de Llorente, municipio de Tumaco, departamento de Nariño. El hecho ocurrió en el marco de denuncias indígenas en contra de empresas mineras. (mais…)

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Luiz Ribeiro e Maria Clara Prates

Um prefeito e pelo menos dois vereadores são os proprietários de terrenos numa área de 24,6 mil hectares no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva, Norte de Minas. Uma situação aparentemente normal, não fossem as terras parte do Projeto de Assentamento Hebert Souza, o PA Betinho, implantado pelo governo federal em 1998 para abrigar 736 famílias de sem-terra. Dos beneficiários originais dos lotes resta pouco mais da metade no local. Muitos venderam suas terras e foram viver na cidade ou em outras regiões. De acordo com informações dos próprios líderes comunitários do assentamento, as terras (ou pelo menos o direito do uso delas) foram parar nas mãos de pessoas que nunca passaram pelo cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre elas, o prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), e dois vereadores, um de Engenheiro Navarro e outro de Buenópolis. Eles exploram lotes, que foram transformados em fazendas de criação de gado de raça ou áreas de lazer. A situação no assentamento Betinho é mais um retrato do fracasso do modelo de reforma agrária implantando no país, como mostrou uma série de reportagens do Estado de Minas há duas semanas. O EM visitou assentamentos no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba e constatou um verdadeiro comércio de lotes, que se transformaram em sítios de fim de semana.

O Incra/MG – que em ação movida pelo Ministério Público Federal é criticado por sua omissão na gestão da reforma agrária – considera que a situação do assentamento Betinho é uma das mais “emblemáticas” do estado quando se fala em desvio na ocupação da área destinada a pequenos agricultores. No domingo, o superintendente do instituto, Carlos Calazans, embarca para a região com uma equipe para promover as notificações necessárias para reaver as terras, 13 anos depois. (mais…)

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Viver da floresta nunca foi um obstáculo aos povos indígenas, mas muitos deles estão descobrindo que também pode ser um bom negócio. É o caso dos índios Zoró, que vivem em 24 aldeias no município de Rondolândia, no extremo Noroeste de Mato Grosso, na divisa com o estado de Rondônia. Com apoio do projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental, a expectativa é que somente na safra 2011/2012 eles produzam mais de 140 toneladas de castanha-do-Brasil, comercializadas por até quatro reais o quilo. (mais…)

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O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite de ontem (22) representantes de associações de juízes do Trabalho e de procuradores do Ministério Público do Trabalho, bem como advogados trabalhistas e fundadores da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que lhe entregaram memoriais e subsídios em defesa do total banimento do amianto no Brasil. O ministro é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3357) que contesta a Lei estadual nº 11.643/2001, que proíbe a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul.

Embora a ADI conste da pauta da sessão plenária desta quinta-feira (23), ela não será julgada, segundo informação transmitida ao grupo pelo próprio ministro Ayres Britto. O motivo foi o falecimento, na última sexta-feira (17), do ministro aposentado do STF Maurício Corrêa, que faria a sustentação oral no Plenário em nome do Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC). O advogado substabelecido, o também ministro aposentado do STF Carlos Mário Velloso, pediu o adiamento do feito para que possa se preparar para a sustentação. (mais…)

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Os quilombolas urbanos de Porto Alegre uniram-se para realizar uma manifestação em apoio a permanência da posse e do título do território do Quilombo dos Macacos, na Bahia. A Marinha está tentando despejar os quilombolas de uma área que habitam há mais de 100 anos. Eles estão sob ameaça constante dos militares que controlam a entrada do Quilombo e não permite a construção de novas casas e nem de banheiros para a comunidade. A Marinha pretende despejar os quilombolas no início de março. A manifestação de apoio dos quilombolas de Porto Alegre foi realizada na passarela do samba da cidade, o Complexo Cultural do Porto Seco.

http://coletivocatarse.blogspot.com/

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Por Alan Tygel*

O sol já vai se pondo, e os escravos aproveitam o fim de tarde na senzala para descansar da jornada extenuante. O trabalho no engenho de cana é duro. Açoitados, acorrentados, longe da terra natal, separados de suas famílias, os negros ainda assim jogam capoeira e cultuam seus orixás. Nesse mesmo dia, houve duas fugas na fazenda: Zé Preto tentou sair por trás das amendoeiras de baixo. Almeida, o capitão-do-mato, não teve muita dificuldade: o negro não tinha mais forças, fugiu por desespero. As chibatadas que levou ali mesmo, no mato, foram suficientes para encerrar seu sofrimento e levá-lo para a outra vida. Gangá não teve a mesma sorte: foi para o tronco, e deve ficar lá por dias. Para todo mundo saber o que acontece com escravo fujão.

Num lugar não muito distante dali, cerca de 300 anos depois, a situação não mudou muito. Para os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, foi como se a escravidão tivesse acabado e depois voltado. Alguns ainda possuem fotos de seus bisavós vestidos com trapos trabalhando na fazenda. Os mais idosos se lembram do jongo, da capoeira e do samba-de-roda na comunidade. Da época em que eram felizes, na sua roça, com seu pescado, sua dança e sua religião. Há cerca de 30 anos, voltaram a ser cativos.

Nos anos 60, a Marinha de Guerra do Brasil começou a construção da base naval de Aratu, nas terras das antigas fazendas Ponta da Areia, Pombal e Boca do Rio, nas proximidades de Simões Filho, subúrbio de Salvador (BA). Chegando ao local, encontraram algumas comunidades remanescentes de quilombos, dentre elas, o Rio dos Macacos. No início, lembram os moradores, a convivência era tranquila: “Trabalhamos na construção das casas da vila, fazíamos os partos aqui mesmo”. (mais…)

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