Capital negra das Américas registra 412 casos de agressões a minorias no carnaval

Em relatório parcial divulgado pelo Observatório da Discriminação Racial, Violência Contra a Mulher e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Salvador, os dados apontam a força do preconceito nesta que é considerada a capital negra da América Latina. Somente neste carnaval foram registrados 412 casos de agressões contra minorias entre racismo, sexismo e homofobia.

Das ocorrências, a que apresentou maior número foi o de racismo contra negros que contabilizou 256 casos. Na sequência foram registrados 138 de violência contra a mulher (sexismo) e 18 de homofobia. O resultado ultrapassa o do carnaval 2011, que registrou 350 casos. As informações servirão de subsídios para a formulação e implantação de políticas voltadas para a prevenção de discriminações e desigualdades.

Estratégia – Durante toda a folia 120 observadores trabalharam na observação e apuração das ocorrências. Eles ficaram distribuídos em pontos estratégicos dos circuitos da festa e nos seis postos instalados em vários pontos da capital baiana (Cruzeiro do São Francisco – SPD; Ladeira de São Bento; Lapa; Camarote Casa dos Bailes – Casa d´Itália; Assufba e Faculdade Social da Bahia – Ondina). (mais…)

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Tupinambás resistem no Sul da Bahia

Desalojados de suas terras pela Polícia Federal, no início de fevereiro, eles iniciam um movimento de resistência.

Pela Comissão Organizadora do Seminário de História Indígena Caboclo Marcelino

Em 11 de fevereiro, realizamos o Ato de Apoio aos Tupinambás no Acuípe – divisa entre Ilhéus e Una, Bahia. Lembrando: aquela comunidade indígena foi expulsa com violência e preconceito de suas terras tradicionais (01/02/2012) pelo estado, justiça e policia federal. Segundo os relatos, os policiais foram agressivos com crianças, anciãos, mulheres e homens. De acordo com as narrativas, os que efetuaram a ação humilharam um dos pajés da comunidade Tupinambá, deixando o mesmo de joelhos na lama e com as mãos na cabeça por cerca de duas horas. Os invasores satirizaram o Porancy – ritual sagrado – que foi realizado pela comunidade durante a invasão.

Esta invasão (alguns chamam de “reintegração de posse”) quebrou um acordo que não haveria ações como esta em terras indígenas retomadas de longa data (com no mínimo dois anos de ocupação), até o julgamento do relatório da FUNAI que demarcou as terras Tupinambá. Aliás, o relatório é de 2009 e até agora a justiça federal não julgo o mesmo, aumentando o clima de tensão em Olivença e região. Parece que não existe interesse político e social daqueles que detém o poder no estado da Bahia e no governo federal. Isso significa que todo o povo Tupinambá, além de sofrer com o processo de criminalização, preconceito e violência policial, agora também fica com receio do estado e da justiça porque, a qualquer momento, novas reintegrações podem ocorrer. (mais…)

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Racistas ucranianos rejeitam cantora de ascendência africana

Não é a primeira vez que acontece. Agora, é na Ucrânia que se levantam vozes de carácter racista, pelo fato de a representante do País no festival eurovisão da canção, não ser quimicamente pura.

Gaitante, a cantora em causa, é filha de um congolês e de uma ucraniana. Esta mistura nota-se na cor da pele e o partido nacionalista Svoboda preferia alguém mais eslavo, mais louro e de olho azul. Gaitante diz que não é ela a única atingida: “Isto não é apenas comigo, é com todas as pessoas do mundo que querem ser livres. É realmente uma vergonha que o Svoboda faça do racismo a sua ideologia. Eles têm má reputação na Ucrânia, na Europa e no resto do mundo”.

Uma das figuras maios populares da Ucrânia o antigo boxer Vitaly Klynchko já falou do assunto: “Isto começou por ser uma especulação, a nível nacional, com questões de linguagem. Eles não têm nenhuma perspectiva. Talvez queiram tirar dividendos políticos, mas não têm nenhuma perspectiva”.

Um porta-voz do Svoboda disse, entre outras coisas, que milhões de espectadores vão ver o espectáculo e reparar que a Ucrânia não é representada por “alguém da nossa raça” – a expressão é dele. (mais…)

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O impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros

O GT de Saúde e Ambiente da ABRASCO, junto com os GTs, Comissões e associados da ABRASCO, coordenará a elaboração de um Dossiê sobre o impacto na Saúde dos Agrotóxicos no Brasil. Esse Dossiê visará sensibilizar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais e internacionais para a construção de políticas públicas que possam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados negativamente pelos agrotóxicos.

A meta é lançar o Dossiê durante o Congresso Mundial de Nutrição, no final de abril de 2012 e durante a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente – a Rio +20, ambos no Rio de Janeiro.Veja mais detalhes no convite feito pelo presidente da ABRASCO e participe!

http://www.worldnutritionrio2012.com.br/index.php. Enviada por Fernando Carneiro.

 

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Siderúrgicas que atuam no Pará assinam acordo com MPF contra o desmatamento e o trabalho escravo

As siderúrgicas Sidepar, Iberica e Cosipar foram as três primeiras a assinarem acordos com o Ministério Público Federal para regularizar ambientalmente suas atividades no estado do Pará.

O acordo estabelece, entre outras outras obrigações e compromissos, que as siderúrgicas devem instalar e manter banco de dados atualizados e disponíveis sobre a origem do carvão consumido, com detalhes sobre as fontes de suprimento e seus fornecedores de carvão.

Além disso, as siderúrgicas terão que publicar todos os dados sobre a produção anual de ferro-gusa e se comprometerão a indicar permanentemente quais são os compradores do produto final, bem como informar detalhadamente a situação de seus projetos de reflorestamento e de reposição florestal, que também serão auditados.

Antes da assinatura, o MPF ajuizou Ações Civis Públicas pedindo imediatamente a suspensão das atividades e a indisponibilidade dos bens das empresas. A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro concedeu as liminares nos processos no último dia 14, bloqueando um total de R$ 145 milhões das três siderúrgicas para garantir a recomposição dos danos à floresta amazônica.

Além do bloqueio, Sidepar, Cosipar e Iberica foram proibidas de adquirir carvão até que toda a matéria-prima florestal e a cadeia de custódia fosse auditada em campo pela Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema) e certificada pelo Ibama. (mais…)

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Homenagem a um jovem retireiro sem nome

Segunda-feira passada Ricardo Álvares compartilhou a foto ao lado, que havia tirado cedinho, antes do dia acabar de raiar. Viajava pelas Gerais e tinha ido com a mulher ver a ordenha. Não conversou com o rapaz para não agitar as vacas. Sequer perguntou seu nome.

Ontem, quarta-feira, soube que o vaqueiro/retireiro havia morrido pela manhã, num acidente de trabalho. Ele tirara o leite como fazia todos os dias, mas não o havia levado. Segundo Ricardo, “o proprietário da fazenda e um irmão ficaram preocupados. Andando pela fazenda, o irmão o encontrou morto. Ao que parece ele foi atravessar um córrego para buscar um animal e foi eletrocutado pelo fio de uma bomba d’água de uma propriedade vizinha. Quando fui embora ainda estavam aguardando a perícia. A cidade toda ficou chocada. Apenas 24 anos…”.

Ricardo comentou ainda: “Como disse Guimarães, pela voz de Riobaldo, ‘viver é negócio muito perigoso'”. E eu acrescentaria: principalmente para essas pessoas para nós anônimas que, Brasil afora, nos campos, nas margens dos rios, nas florestas, na zona costeira, nos quilombos e aldeias, semeiam, colhem, pescam, catam mariscos, tiram o leite, pastoreiam,  buscando plantar e manter, de formas variadas, o território. A todas elas, a homenagem deste Blog, através da foto desse moço que se foi tão cedo, cujo nome não sabemos e cujo rosto sequer conheceremos. TP.

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Seis meses após decreto, fim da poeira fica só na promessa


Legislação. Logo na entrada de Congonhas, placa avisa aos motoristas da lei que proíbe o trânsito de veículos carregados com minério

População reclama de sujeira e danos causados ao asfalto pelos caminhões

Rafael Rocha

CONGONHAS. Seis meses se passaram desde que a Prefeitura de Congonhas, na região Central de Minas, anunciou que a intensa poeira na cidade, vinda das mineradoras instaladas no entorno, estaria próxima do fim. Desde então, um decreto proibiu o trânsito de veículos leves com resíduos de minério na área urbana. E uma outra lei, anterior à de 2011, já proibia a presença de caminhões. O problema é que nenhuma delas conseguiu resolver o problema. Enquanto moradores reclamam da sujeira, prefeitura e Polícia Militar discutem de quem é a responsabilidade da fiscalização. (mais…)

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CNJ mira contracheques milionários de magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.

O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.

Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo, o mais importante do País, para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes.

Mas, no dia 19 daquele mês, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em mandado de segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e bloqueou a ação sob comando da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. A competência do CNJ foi restabelecida no início de fevereiro pelo pleno do STF. (mais…)

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Ação do MP mira vendedor de lote em assentamentos

Maria Clara Prates

Pelos menos 75 pessoas que negociaram indevidamente, cederam ou venderam lotes em assentamentos no Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro estão identificadas em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, desde março. No entanto, passado quase um ano, não houve decisão judicial sobre o pedido de liminar apresentado pela procuradora Raquel Cristina Rezende Silvestre, em Uberaba, para suspender o intenso comércio ilegal de terras da União destinadas a trabalhadores sem-terra e exigir que o Incra apresente um levantamento completo da situação de nove assentamentos naquela região.

O único despacho na ação, até agora, foi a transferência para a Vara de Conflitos Agrário da Justiça Federal, em Belo Horizonte. A ação não poupa também o Incra-MG, acusado de “leniência na fiscalização e correção das distorções, constatadas desde 2009”. “Gastar mais dinheiro público, em compras diretas ou em desapropriações, sem antes realizar a retomada dos lotes que foram negociados irregularmente, para repassá-los a outras famílias inscritas no programa, é dilapidar o patrimônio público”, afirma a procuradora. (mais…)

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