http://mariafro.com/2012/02/03/racismo-e-democracia-racial-desenhados-para-os-cinicos-que-fingem-nao-saber-do-que-se-trata/
Day: 10 de fevereiro de 2012
Indígenas bolivianos denunciam Evo Morales na OEA
Um grupo de indígenas amazônicos que se opõe à construção de uma estrada em seu território denunciou o presidente Evo Morales diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, e na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por violação de seus direitos, informou nesta quinta-feira uma fonte do setor.
“Apresentamos oficialmente a denúncia sobre a violação dos direitos contidos e protegidos pela declaração de normas internacionais sobre os direitos dos povos indígenas”, disse o deputado Pedro Nuni, representante do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), uma reserva natural no centro do país por onde o governo pretende construir uma estrada.
“Denunciamos (diante de OEA, OIT e CIDH) a falsidade da informação transmitida a esses órgãos e a falta total de credibilidade do Estado Plurinacional no nível internacional, ao se comprometer à defesa do TIPNIS, mediante lei, e depois se desdizer covardemente”, afirmou Nuni.
Nuni citou assim em coletiva de imprensa a intenção de Morales de fazer aprovar pelo Congresso, de maioria governista, uma lei de consulta aos povos indígenas que lhe permitirá aprovar outra legislação na qual em outubro passado proibiu a construção dessa estrada no TIPNIS e declarou a intangibilidade da região. (mais…)
TIPNIS: Parlamentares interessados na estrada agora defendem que consulta prévia a povos indígenas bolivianos é constitucional
Os caubóis modernos trocam cavalos e rifles pela manipulação midiática e promessas de progresso, jogando índios contra índios na Bolívia. O título da matéria evidentemente é de autoria deste Blog. TP.
La Paz, 9 fev (Prensa Latina) A consulta aos povos indígenas bolivianos que habitam no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) está garantida na Constituição Política do Estado, afirmou hoje o deputado do Movimento Ao Socialismo Jorge Medina. Para o congressista, a Constituição assinala que os povos indígenas devem ser consultados.
“Após os conflitos que ocorreram nestes últimos dias, é importante que os povos, os moradores, sejam os que decidam se vai ter ou não estrada nessa reserva natural onde vivem”, assinalou Medina.
Da mesma forma manifestou-se o presidente da Comissão de Constituição de Deputados, Héctor Arce, que assinalou que a Lei de Consulta é uma norma que desenvolve um princípio constitucional fundamental, a democracia e a institucionalidade democrática no país. (mais…)
Policiais e bombeiros do Rio decidem (também) entrar em greve
Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Policiais militares, policiais civis e bombeiros decidiram, em assembleia geral, decretar greve a partir desta sexta-feira (10). Entre as principais reivindicações, estão o estabelecimento de um piso salarial de R$ 3,5 mil e a libertação do cabo bombeiro Benevenuto Dalciolo, preso ontem (8) à noite, após retornar de Salvador, onde acompanhava a greve dos policiais baianos.
A concentração na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores, começou por volta das 17h e a decisão pela greve foi tomada às 23h21, quando os cerca de 1,5 mil presentes, segundo organizadores, aprovaram a paralisação por aclamação. A recomendação das lideranças foi para que os policiais e bombeiros sigam para suas unidades, mas se recusem a sair.
O secretário da Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, anunciou na parte da tarde que o Exército disponibilizou 14 mil soldados para patrulhar o estado. Também são esperados 300 homens da Força Nacional de Segurança, que trabalharão nos serviços prestados pelos bombeiros. (mais…)
Juiz que mandou prender Pinochet é banido por 11 anos pela Justiça espanhola
O Supremo Tribunal da Espanha condenou nesta quinta-feira (9) o juiz Baltasar Garzón – conhecido internacionalmente por ter decretado a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet – a 11 anos de afastamento de sua profissão.
Garzón, de 56 anos, foi condenado por abuso de autoridade sob acusações de ter ordenado escutas telefônicas ilegais entre advogados e réus em um caso de corrupção.
Não cabe recurso à sentença, segundo as agências internacionais, o que deve, na prática, pôr fim à carreira do juiz, que ganhou fama por encampar casos polêmicos internacionais relacionados a direitos humanos.
Em outro caso controverso que reabriu feridas da ditadura franquista (1936-1975), Garzón é processado por suposto abuso de poder ao investigar dezenas de milhares de assassinatos atribuídos a forças leais ao general Francisco Franco.
O juiz é acusado pela organização de extrema direita Manos Limpias (Mãos Limpas) de ter desconsiderado a Lei de Anistia local, de 1977. (BBC)
Supremo decide que Ministério Público pode denunciar agressor quando companheira desistir da acusação
Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O oferecimento de denúncia na Justiça contra quem agride no ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima, segundo definiu hoje (9) o Supremo Tribunal Federal (STF). Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que o Ministério Público pode entrar com a ação penal, em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu companheiro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a violência doméstica cometida pelo companheiro ocorre em pelo menos 90% dos casos.
Nesta quinta-feira, o STF julgou uma ação de inconstitucionalidade de autoria do Ministério Público. A instituição pedia que, nos trechos em que a Lei Maria da Penha condiciona a denúncia por agressões leves à vontade da vítima, o STF desse a interpretação para que o Ministério Público passasse a ter a prerrogativa de atuar. A ideia é que o Estado proteja a vítima quando ela se mostra incapaz de fazê-lo.
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Ato de protesto contra o racismo reúne diversas entidades no centro de São Paulo
Evento serviu também para divulgar ato previsto para amanhã, sábado, à tarde, que reunirá centenas de pessoas na região de Santa Cecília, centro da capital, em marcha até o bairro de Higienópolis
Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Com apresentações musicais e discursos, militantes de diversos movimentos sociais se reuniram hoje (9) na Praça Ramos de Azevedo, no centro da capital paulista, para um ato de protesto contra o racismo. “Nós escolhemos esse local, porque aqui em 1978, em resposta há uma série de ataques racistas, nasceu o movimento negro moderno”, disse o coordenador do Movimento Novo Quilombo Raça e Classe, Wilson Honório da Silva. A manifestação foi organizada pelo Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra, que reúne 27 organizações.
Entre as entidades que integram o comitê estão movimentos que lutam pelos direitos dos negros e contra a homofobia. As organizações aproveitaram o ato para divulgar o evento previsto para sábado (11) à tarde, que pretende reunir centenas de pessoas, na região de Santa Cecília, centro da capital, que sairão em marcha até o bairro de Higienópolis.
Segundo Honório da Silva, os protestos são motivados pela repercussão de pelo menos três casos de racismo nos últimos meses. “Este ato nasceu de uma necessidade, porque desde o início de dezembro nós temos enfrentado uma onda racista na cidade”, disse ao se referir ao caso da estagiária que foi intimada a alisar o cabelo, a expulsão de uma criança negra de um restaurante e do estudante da Universidade de São Paulo (USP) que foi agredido por um policial militar. (mais…)
No Teatro Vila Velha, todos unidos em defesa do Quilombo Rio dos Macacos
[Se concretizada,] A expulsão dos agricultores do território quilombola do rio do Macaco, entre os municípios de Salvador e Simões Filho, prevista para ocorrer no próximo dia 4 de março, será uma derrota para as comunidades quilombolas do Brasil e representará um retrocesso em toda a política para quilombos. Este foi o tom de vários discursos pronunciados na noite de segunda-feira passada (6), durante o “Ato de apoio à comunidade quilombola rio dos Macacos”, que lotou a Sala Principal do Teatro Vila Velha, apesar da greve dos policiais militares.
“Vivemos uma conjuntura nacional extremamente difícil para as comunidades quilombolas”, acentuou o deputado federal Luis Alberto (PT) para a platéia formada por quase 100 quilombolas e dezenas de representantes de entidades dos movimentos negros e outras organizações civis. Ele disse que há uma articulação ativa da bancada ruralista no Congresso Nacional contra os interesses dos quilombolas; e que tramitam na Câmara dos Deputados um projeto de emenda à Constituição Federal (CF) que pretende avocar para o poder legislativo a regularização das terras quilombolas – hoje à cargo da Fundação Palmares e do Incra – e outros projetos que pretendem anular todos os decretos em favor dos quilombos.
O representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Pedro Diamantino explicou que o artigo 68 das disposições transitórias da CF garante “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras” a propriedade definitiva, porém este artigo até hoje não foi regulamentado, o que gera instabilidade jurídica. A demarcação de terras quilombolas atualmente está lastreada no decreto federal 4887/2003, que é um instrumento jurídico insuficiente para garantir a posse definitiva da terra. O cerco aos quilombolas, contudo, vai além das medidas no âmbito legal e legislativo, na medida em que o agronegócio e demais proprietários de terras estimulam ameaças e patrocinam mortes de lideranças em todo o país. (mais…)
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