TIPNIS: Parlamentares interessados na estrada agora defendem que consulta prévia a povos indígenas bolivianos é constitucional

Os caubóis modernos trocam cavalos e rifles pela manipulação midiática e promessas de progresso, jogando índios contra índios na Bolívia. O título da matéria evidentemente é de autoria deste Blog. TP.

La Paz, 9 fev (Prensa Latina) A consulta aos povos indígenas bolivianos que habitam no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) está garantida na Constituição Política do Estado, afirmou hoje o deputado do Movimento Ao Socialismo Jorge Medina. Para o congressista, a Constituição assinala que os povos indígenas devem ser consultados.

“Após os conflitos que ocorreram nestes últimos dias, é importante que os povos, os moradores, sejam os que decidam se vai ter ou não estrada nessa reserva natural onde vivem”, assinalou Medina.

Da mesma forma manifestou-se o presidente da Comissão de Constituição de Deputados, Héctor Arce, que assinalou que a Lei de Consulta é uma norma que desenvolve um princípio constitucional fundamental, a democracia e a institucionalidade democrática no país.

O projeto de lei estipula uma consulta prévia aos povos indígenas para que decidam se querem ou não a construção da estrada interdepartamental Villa Tunari (Cochabamba)-San Ignacio de Moxos (Beni), além da aplicação do termo de intagibilidade ao Tipnis.

A consulta seria realizada somente às 63 comunidades que existem no parque nacional, em um processo encarregado aos Ministérios de Água e Meio Ambiente e de Obras Públicas, e na qual serão utilizados cinco idiomas: mojenho-trinitario, mojenho-ignaciano, chimán, yuracaré e castelhano.

O Tipnis foi declarado intangível em outubro passado, quando uma marcha da Confederação Indígena do Oriente Boliviano chegou até a sede do Governo e forçou a aprovação da denominada Lei Curta 180.

Há mais de uma semana, outra marcha, do Conselho Indígena do Sul (Conisur), chegou a La Paz para demandar a anulação da referida lei, com a intenção de que continue a construção de uma estrada interdepartamental através do Parque Nacional.

A estrada entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos facilitaria o acesso a serviços de saúde, educação e o comércio com outras regiões do país, sustentam dirigentes do Conisur.

Depois de vários chamados do Executivo ao diálogo entre os dois grupos indígenas, a direção da marcha e uma comissão do Legislativo acordaram apresentar um projeto de lei sobre uma consulta às comunidades envolvidas no litígio.

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