Governo mantém a data de 6 de março para a votação. Até lá, deputados ligados à agricultura trabalharão para diminuir vitórias ambientalistas no texto aprovado pelo Senado

Faltando aproximadamente um mês para a votação do projeto que reforma o Código Florestal Brasileiro, a bancada ruralista se articula para fazer mudanças no texto aprovado pelo Senado no ano passado. Por enquanto, os deputados ligados às frentes parlamentares da área pretendem mudar quatro pontos do projeto, que deve ser votado nos dias 6 e 7 de março. A aprovação do Código Florestal é uma das prioridades do Palácio do Planalto para 2012.

A intenção do governo é que seja mantido o texto aprovado pelo Senado em 6 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o substitutivo elaborado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi considerado pelos colegas como de “amplo consenso”. O texto tentou amenizar as derrotas sofridas pelos ambientalistas na sua primeira passagem pela Câmara. Mas, mesmo assim, foi criticado pelos ecologistas. Agora, os ruralistas articulam-se para impingir aos ambientalistas novas derrotas. Assim, a tramitação do projeto na Câmara deve ser marcada novamente pelo embate entre ambientalistas e parlamentares ligados à produção agrícola. (mais…)

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Servindi, 8 de febrero, 2012.- Mientras se efectúan los preparativos para que Lima reciba mañana a los caminantes de la Marcha Nacional del Agua, hoy empieza el foro “Agua, minería y desarrollo en el Perú” con la finalidad de crear un espacio para el análisis y el debate sobre este recurso como bien común y derecho humano.

Este evento tendrá una duración de dos días y se llevará a2 cabo en el Colegio de Jesús ubicado en la cuadra 24 de la avenida Brasil.

Programa:

Miércoles 8:

9:00- 10:15: El Agua en el Perú: Un bien común crecientemente escaso:

• Jaime Llosa (Consultor Moccic)
• Erick Pajares (Consultor)
• Tere Ore (Iproga) (mais…)

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A Secretaria de Estado de Cooperação Internacional e para região ibero-americana do Ministério das Relações Exteriores espanhol e a Casa de América destacaram o trabalho feito pela entidade “nas áreas de saúde e educação, utilizando como ferramentas a associação e a autogestão”.

Com mais de 30 anos de história, o CIR é uma das organizações indígenas mais reconhecidas do país. Representa dez dessas comunidades de Roraima, cuja população é estimada em 50 mil pessoas, e desempenha importante papel político na defesa dos direitos dos índios nacional e internacionalmente. (mais…)

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Como se não bastasse ser chamado de “preto do cabelo podre e fedido”, a polícia ainda comprou a versão do agressor

Quando o músico e estudante de audiovisual Fábio Roberto Lira aguardava para comprar um lanche na Perini do Iguatemi, na última quarta-feira, não imaginava que seria mais uma vítima do crime de injúria racial. “Eu estava na fila quando um cidadão tomou a minha frente. Quando fui dizer que ele estava invadindo o meu lugar ele me agrediu verbalmente e disse que eu era um preto do cabelo rasta, podre e fedido“.

Logo depois das injúrias raciais, o músico, vocalista da banda de pop reggae Soul Negro, disse que procurou a segurança do shopping para formalizar uma denúncia contra o agressor, que responde pelo prenome de Michel e supostamente trabalha na Agência do banco Itaú do mesmo shopping.

Ao ganhar uma negativa dos seguranças, que disseram que ‘o problema era da polícia’, Fábio foi atrás do agressor que tentou se esconder em uma loja de informática. Ao falar com o Michel, uma nova cena de intolerância se deu: “ele empurrou o meu rosto e me agrediu verbalmente de novo, daí os seguranças do shopping resolveram chamar a polícia”, contou. (mais…)

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Uma filmagem de celular retrata os insultos feitos por uma mulher a passageiros asiáticos na linha central do metrô de Londres. Em matéria publicada nesta segunda-feira (6), no “Daily Mail”, o vídeo amador, com duração de sete minutos, mostra agressões verbais a passageiros estrangeiros durante percurso entre as estações St Paul’s e Mile End.

A mulher, sentada entre dois paquistaneses, questiona a legalidade dos imigrantes no País, sugerindo que 90% deles estão em situação irregular. A protagonista das agressões passa a falar diretamente ao homem que está filmando, que se identifica como um cidadão inglês. Depois de cantar em sua língua nativa, o paquistanês defende sua nacionalidade e provoca riso de outros usuários do transporte público.

A agressora fica mais irritada e continua o discurso por mais quatro minutos. Ela se levanta e grita: “Vocês têm que trabalhar duro e não ter benefícios”. Ao sair do trem, esbarra em um passageiro, também estrangeiro, e grita: “Isto é o que temos que aturar, não gosto disso em vocês. Vou mostrar que tipo de governo admite isso”. (mais…)

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Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou nesta terça que o julgamento do processo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias. Ele falou com jornalistas ao deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início da noite, e sinalizou que o processo pode entrar na pauta, inclusive, “antes do carnaval”.

Serão analisadas três ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa – uma contra e duas a favor. Sancionada poucos meses antes das eleições presidenciais de 2010, a lei chegou a impedir o registro de alguns políticos. No entanto, esses candidatos acabaram sendo liberados depois que os ministros do STF entenderam que a norma alterava o processo eleitoral e que, segundo a legislação, deveria esperar um ano para produzir efeitos.

Para evitar novas surpresas para as eleições de 2012, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação pedindo que o STF declarasse constitucionais todos os pontos da lei. O julgamento começou em novembro do ano passado, e o relator, ministro Luiz Fux, entendeu que a lei era constitucional, mas que alguns ajustes precisariam ser feitos. (mais…)

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A ABREA, Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, enviou à ABEMA, Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente, ofício onde manifesta sua perplexidade e inconformidade com o patrocínio de entidades ligadas à defesa da produção e comercialização do amianto em nosso país a um evento de caráter nacional (II Encontro Brasileiro de Secretários do Meio Ambiente), realizado entre 25 e 27 de janeiro de 2012.

Basta acessar o site do evento, porém, para se perceber que, o Instituto Brasileiro do Crisotila e a SAMA – Minerações Associadas estão ao lado de outras empresas diretamente envolvidas a atividades industriais altamente impactantes, como a Braskem (que produz resinas termoplásticas, como o polietileno, o polipropileno e o PVC), a Abiclor (que representa os interesses das principais produtoras de cloro-soda instaladas no País), além da Petrobrás e da Eletrobrás, que dispensam apresentação a quem conhece minimamente a área ambiental.

Seria bastante salutar que fossem sempre transparentes as tratativas envolvendo esse patrocínio. Quanto forneceu a empresa X e a que título? Eventualmente, podemos estar diante do cumprimento de termos de ajustamento de conduta e, nesse caso, esta situação deveria figurar expressamente na divulgação do evento, já que cumprimento de uma cláusula em TAC não é patrocínio. (mais…)

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Eleonora Menicucci diz que prioridade da Secretaria de Políticas para as Mulheres será dar continuidade ao combate à violência doméstica e sexual

BRASÍLIA – A professora e socióloga Eleonora Menicucci, indicada pela presidente Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), disse nesta terça-feira (7) que considera a discussão do aborto no Brasil uma questão de saúde pública.

“Não é uma questão ideológica, é uma questão de saúde pública, como o crack e outras drogas, a dengue, o HIV e todas as doenças infectocontagiosas”, ressaltou. Ela lembrou que o aborto, no Brasil, é a quarta causa de mortalidade materna e a quinta entre as internações.

Durante coletiva de imprensa, ela se mostrou pessoalmente favorável à descriminalização do aborto, mas destacou que, a partir do momento em que aceitou o convite para a SPM, passou a assumir a posição do governo em relação ao assunto. (mais…)

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“Não se pode confundir terras produtivas, terras voltadas para a especulação (mesmo travestidas de pastagens) e sítios de recreio da classe alta”, escreve José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 08-02-2012.

Segundo ele, “a solidariedade à agricultura familiar é uma bela cobertura para contemplar privilegiados para o andar de cima, com desobrigações de práticas conservacionistas”. Para o economista, “perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999 constituiria um torpe indulto a circunstanciado crime ambiental”. Eis o artigo

Para suceder o Código Florestal em vigor, o substitutivo do Senado ficou bem menos marrom do que o projeto da Câmara. Mas ambos contêm ao menos três desatinos que, se passarem, causarão sérios estragos socioeconômicos e políticos, além dos ambientais.

Primeiro, tratam duas realidades opostas como farinha do mesmo saco. Uma coisa é a consolidação de atividades produtivas em áreas rurais sensíveis, graças ao árduo e cuidadoso trabalho de abnegados agricultores. Outra são terras travestidas de pastagens para a especulação fundiária, responsáveis por 80% do rombo nas áreas de preservação permanente: 44 milhões dos faltantes 55 milhões de hectares. (mais…)

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A sanha do capitalismo verde

Agora não chegam as caravelas com portugueses, espanhóis, ingleses, franceses e outros do norte desenvolvido. Chegam empresas transnacionais do norte, trazendo a tiracolo os governos de seus países, com propostas “ecologicamente corretas” e carregando em seu bojo a subordinação ainda maior dos povos do sul. A terra, lastro do capital natural, está sendo comercializada em bolsas de valores. Tal sanha também se estende aos outros elementos da natureza, como o ar, a biodiversidade, a cultura, o carbono – patrimônios da humanidade.

Essa estratégia, por um lado, está sendo utilizada pelos donos do grande capital, receosos que fique mais evidente para a humanidade que as catástrofes ambientais não são tão naturais e sim resultado da exploração sem limites da natureza, com o objetivo de engordar seus já polpudos lucros através da cultura do consumo exagerado, imposta com sutileza às sociedades. Por outro lado, como saída para a crise mundial por qual passa o capitalismo – agora travestido de verde -, demonstrando a capacidade de reciclar-se. É nesse contexto que o capital vem apresentando, desde a Eco 92, suas propostas nas convenções do clima até agora realizadas. (mais…)

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