Enviado por Neppi Ucdb para a lista superiorindigena.

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Desde que o México aprovou o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Tlcan), milhões de mexicanos uniram-se às filas dos famintos.

Laura Carlsen*

Enquanto a violência e o sangue da guerra contra as drogas se apoderam das manchetes dos jornais, muitos mexicanos, sobretudo mulheres e crianças, enfrentam a silenciosa e violenta sorte da fome.

Os últimos relatórios mostram que o número de pessoas que vivem em “pobreza alimentar” (a incapacidade para adquirir a cesta básica de alimentos) aumentou de 18 milhões (em 2008) para 20 milhões (finais de 2010). Ao redor de um quinto das crianças mexicanas sofrem de desnutrição. Em 18 de outubro de 2011, o Instituto Nacional de Nutrição estimava em 728.909 o número de crianças menores de cinco anos desnutridos. As estatísticas do governo informam que 25% da população não têm acesso aos alimentos básicos (1). Desde a crise alimentar de 2008, houve um aumento de 3% da população sem acesso adequado aos alimentos. Os recém-nascidos apresentam os maiores índices de desnutrição, o que indica que a tragédia começa com a falta de saúde materna.

A dramática mudança nos hábitos alimentícios do México desde que o Tlcan foi aprovado não se reflete somente nos milhões de pessoas que dormem com fome. No lado oposto da escala, em apenas uma década e meia, o México converteu-se no segundo país do mundo em obesidade mórbida. O primeiro é Estados Unidos. Atualmente, a obesidade infantil, sobrepeso e diabetes constituem-se os principais problemas de saúde, juntamente com o problema tradicional da fome. (mais…)

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Os últimos 8 anos foram duros para o povo Guarani Kaiowá. Foi neste período que mais de 260 indígenas foram mortos. E quando o ritmo de demarcação das terras diminuiu. Os índios da aldeia Laranjeira Nhanderú, localizada no município de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul, foram despejados três vezes de suas terras por ordem da Justiça e ficaram um ano e sete meses na beira da estrada. Por vezes, pistoleiros precedem a chegada da Polícia Federal e da Funai, tocando fogo na aldeia.

Esse cenário foi visto pela Expedição Marcos Verón, que visitou algumas aldeias no sul do estado e pretende editar um documentário e produzir um relatório com as violações cometidas aos indígenas. A Carta Maior estava lá. (mais…)

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Para representantes de entidades ligadas às causas feministas, escolha de Eleonora Menicucci de Oliveira para Secretaria de Políticas para as Mulheres foi bola dentro da Dilma Rousseff. Apesar de a presidenta ter ficado na defensiva sobre aborto durante eleição de 2010, militantes ainda têm esperança de que debate será aberto no país.

Najla Passos

Brasília – O movimento feminista comemorou a escolha da militante Eleonora Menicucci de Oliveira para comandar a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Mesmo cientes das limitações próprias de quem é governo, militantes da causa acreditam que a nova ministra, que assumirá sexta-feira (10), conseguirá fazer avançar a polêmica discussão sobre a legalização do aberto no Brasil. E apontam outros muitos desafios que Eleonora enfrentará à frente da pasta.

“Sabendo da trajetória e das posições políticas dela, o governo Dilma não iria convidá-la para, depois, cercear sua atuação. Sua indicação é uma sinalização positiva de qual política o governo espera ver executada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres”, afirma a coordenadora da organização não governamental Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado.

Apesar de a presidenta Dilma Rousseff ter se colocado na defensiva no tema do aborto durante a eleição de 2010, Maria José acha que, o governo estaria dando sinais de que deseja no mínimo aceitar debater agora. Além da nomeação de Eleonora, ela aponta o à reforma do Código Penal, de 1940 e o recuo na MP dos nascituros. (mais…)

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Estudo inédito englobando Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina aponta áreas que precisam de mais atenção para garantir a sobrevivência da maior planície alagável do planeta, de populações e de economias ?

A conservação da Bacia do rio Paraguai[1] e a sobrevivência do Pantanal estão ameaçadas, principalmente pela degradação de nascentes e barramento de rios que fluem de áreas de planalto (Cerrado) para a planície pantaneira.

Por isso, a inédita Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai[2] é lançada junto ao Dia Mundial das Áreas Úmidas (2 de fevereiro), evidenciando que metade da bacia pantaneira está sob alto e médio risco ambiental, e que 14% dela necessitam ser protegidos com urgência, por sua grande capacidade de fornecer água e manter os ciclos de cheias e vazantes que dão vida ao Pantanal.

O estudo contou com mais de 30 especialistas dos quatro países e exigiu três anos de esforços, evidenciando também que essas áreas estão majoritariamente em porções elevadas nas bordas da bacia e são as maiores fornecedoras de água à planície, área que ainda apresenta boas condições ecológicas. “Conhecendo a “saúde” do Pantanal podemos nos antecipar a problemas futuros, como o das mudanças climáticas, mas a saúde pantaneira está ameaçada por ações em curso, no presente”, ressaltou Glauco Kimura, coordenador interino do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil.

As principais ameaças à Bacia do rio Paraguai são o desmatamento e o manejo inadequado de terras para agropecuária, causadores de erosões e sedimentação de rios, por exemplo. Barramentos hidrelétricos estão alterando o regime hídrico natural do Pantanal. O crescimento urbano e populacional é seguido por mais obras de infraestrutura, como rodovias, barragens, portos e hidrovias, colocando em risco o frágil equilíbrio ambiental pantaneiro. (mais…)

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Informação é do programa Siga Brasil, do Governo Federal, que afirma que a União não aplica totalmente dinheiro público voltado para os índios

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PDT em Minas estabalece punicação a filiado que agrediu organizador da Parada Gay da cidade

Patrícia Scofield

O vereador e secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caeté, Jadson do Bonsucesso Rodrigues (PDT-MG), conhecido como “Pardal”, está suspenso das atividades políticas pela sigla por 90 dias – desde 26 de janeiro – depois de ter discriminado o organizador da Parada Gay na cidade, em 14 de novembro do ano passado. Segundo a vítima, Antônio Carlos Chagas, também organizador do evento em Caeté, o parlamentar fez gestos obscenos em praça pública para agredi-lo, em novembro do ano passado.

Antônio Carlos conta que essa foi a terceira provocação por parte do vereador, que anteriomente havia dito a ele para se tratar do “problema psicológico” – em referência à homossexualidade -, e ter comentado que, “se fosse prefeito na cidade, não permitiria que pessoas andassem peladas pelas ruas ou nadassem no rio nuas”. Sentindo-se ofendido, o organizador da Parada Gay no município procurou a Câmara Municipal e o partido ao qual Pardal é filiado. “Achei 90 dias de suspensão pouco, mas ele deve mesmo desculpas a mim e a todos que presenciaram a cena dele balançando os órgãos genitais em plena praça durante o evento de novembro de 2011. Eu não vi, mas quando soube, me senti ofendido”, conta Antônio Carlos. (mais…)

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O governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (08) lei que autoriza o executivo a criar o Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati).

Conforme a redação da lei, o decreto permite a utilização dos recursos para três finalidades: aquisição de terras para a comunidade indígena, indenização das áreas atingidas pela demarcação de terras e aquisição de áreas destinadas ao assentamento de propriedades rurais.

Os recursos do fundo serão obtidos através de convênios com a União, contribuições de entidades ou empresas interessadas, juros e rendimentos bancários de aplicações financeiras, doações ou outros recursos obtidos.

As empresas que contribuírem ao Fepati poderão deduzir deduzir do saldo devedor do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação).

Ainda de acordo com a lei, para a implementação da norma, o governos vai transferir até R$ 500 mil ao Fetepi, até o fim do atual exercício financeiro.

http://www.correiodoestado.com.br/noticias/promulgada-lei-que-cria-fundo-estadual-de-terras-indigenas_140854/

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As organizações e pessoas que compõem o GT Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental nos manifestamos frente à sociedade brasileira e nos dirigimos diretamente às autoridades, nacionais e internacionais, para que, no cumprimento das Constituição e dos acordos internacionais assinados pelo Brasil, não mais se permita que o povo indígena Kaiowá-Guarani continue a ter seus direitos à existência material, física, cultural e simbólica violados pelos interesses de empresários e fazendeiros que, em nome da apropriação privada da terra e do território, reinventam e aplicam as velhas violências que historicamente marcam a vida dos povos originários no País.

Não é novidade para grande parte da sociedade o fato de que os povos indígenas têm sido, ao longo da história do Brasil e da América Latina, considerados e tratados como seres inferiores, exóticos e selvagens. Postura social que, aliada e vinculada aos interesses do mercado, tem logrado um constante processo de massacres e extorsões não só dos indígenas, como das comunidades tradicionais e negras, para que o projeto de expansão e dominação econômica, política e cultural racista e patriarcalista seja consolidado.

É nesse contexto, e considerando a atualidade dessas violências, que nos reunimos e nos organizamos numa luta cotidiana contra as injustiças sociais e ambientais e contra o racismo e o etnocentrismo que, incrustados na nossa sociedade, estruturam as instituições e as relações sociais. Entendemos que as desigualdades étnicas e raciais são fatos na vida cotidiana e rebatem nos processos sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais, gerando, aprofundando e reinventando diferentes formas de opressões e desigualdades que resultam em mortes, dores e sofrimentos para as populações indígenas e negras.

Por isso, temos todos os motivos para nos solidarizar e apoiar a luta do Povo Kaiowá-Guarani da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu. Por isso apoiamos e participamos da criação do Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (CONDEPI) e nos aliamos a todos os militantes e organizações que apoiam a luta indígena. Por isso, também, reconhecemos e elogiamos a coragem e a luta de integrantes da Defensoria e do Ministério Públicos, da OAB/MS e da FUNAI para que essa comunidade seja justiçada nos seus direitos e necessidades humanas.

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