A polícia prendeu no final da manhã de ontem (1), Carlos Bertoncino, 24 anos, acusado de estuprar, matar e esquartejar a indígena Pedrina Bogarin na noite de sábado (28), na aldeida Jaguapirú, em Dourados (MS).

Ele assumiu a autoria do crime e deu detalhes da ação à polícia. Ele disse que encontrou a vítima, que seguia para a igreja, em uma estrada próxima a uma plantação de soja, quando decidiu estruprá-la.

O suspeito relatou ainda que a vítima relutou, mas não conseguiu e foi abusada por ele que, após o estupro, golpeou a indígena até a morte. Ele disse que arrancou primeiro as pernas, depois os braços e em seguida a cabeça da vítima. Para concluir o massacre ele ainda partiu o tórax da mulher ao meio com um facão. (mais…)

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(AFP) LA PAZ — Indígenas amazônicos rejeitaram nesta quarta-feira o prazo limite que vence na quinta, imposto por um grupo de nativos e colonos que participaram de uma marcha até La Paz, para chegar a um acordo sobre a construção de uma estrada cruzando uma reserva ecológica na Bolívia.

Indígenas do Sindicato Central Indígena de Povos do Oriente Boliviano (CIDOB), na região da Amazônia, fizeram uma marcha em outubro passado em repúdio à construção de uma estrada de 300 km, financiada pelo Brasil, cruzando o parque ecológico Território Indígena Parque Isiboro Sécure (TIPNIS), no centro do país, rico em flora e fauna.

Outro sindicato, o Conselho Indígena do Sul (CONISUR), apoiado pelo governo do presidente Evo Morales [?], fez outra marcha que chegou na segunda-feira a La Paz para se manifestar a favor da construção da via e deu um prazo até a quinta-feira para que o grupo de indígenas amazônicos aceite dialogar para acertar o que será feito com a obra viária.

“Não vamos dialogar, nos parece uma chantagem essa exigência de dialogar”, afirmou Justa Cabrera, dirigente da CIDOB, da cidade de Santa Cruz, 900 km ao leste de La Paz, que disse haver “uma lei para que não se construa a estrada que precisa ser respeitada”. (mais…)

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Será no próximo dia 13 de fevereiro, em Turim, Itália, a leitura da sentença no maxi processo criminal contra os donos da ETERNIT: o biliardário suíço Stephan Schmidiheiny, presidente do Conselho Mundial Empresarial do Desenvolvimento Sustentável e grande guru ambiental,  e o barão belga Louis de Cartier de Marchienne, ambos acusados de desastre ambiental doloso permanente e omissão de medidas de segurança aos trabalhadores do grupo ETERNIT.

O procurador da república italiana, Rafaelle Guariniello, pede 20 anos de condenação aos imputados. São mais de 2.500 vítimas envolvidas neste primeiro processo. Espera-se um segundo processo, que incluirá as vítimas do amianto que trabalharam nas fábricas do grupo em outros países, inclusive no Brasil.

O ramo suíço dos Schmidheiny controlou  a empresa ETERNIT no Brasil por mais de 50 anos (1939-1990), oficialmente, embora haja informações da atual direção da nacionalizada empresa ETERNIT S. A. que mostram que os suíços estiveram indiretamente envolvidos, através de suas empresas subsidiárias, por mais dez anos, além do propagandeado. O ramo belga também participou da constituição do grupo no Brasil.

Mais detalhes sobre a ação deste grupo no Brasil e o papel desenvolvido por seu herdeiro mais famoso, Stephan Schmidheiny, podem ser encontrados em texto de Fernanda Giannasi, publicado neste Blog e em Viomundo.

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Nosotros, representantes de Pueblos Indígenas y dirigentes de organizaciones indígenas del Brasil, miembros de las organizaciones que integran la Articulación de los Pueblos Indígenas del Brasil – APIB (Articulación de los Pueblos y Organizaciones Indígenas del Noreste e Estados de Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME; Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña – COIAB; Articulación de los Pueblos Indígenas del Sur – ARPINSUL; Gran Asamblea del Pueblo Guarani – ATY GUASU; Articulación de los Pueblos Indígenas del Pantanal – ARPIPAN; y Articulación de los Pueblos Indígenas del Sureste) reunidos en la ciudad de Porto Alegre, Estado de Río Grande del Sur, Brasil, durante los días 29 a 31 de enero de 2012, después de participar en el “Foro Social Temático: Crisis del capitalismo, justicia social y ambiental” y en la Asamblea de los Movimientos Sociales, realizados del 24 a 28, mirando hacia la Cumbre de los Pueblos y la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible, Rio + 20, que serán realizados en el mes de junio de este año en la ciudad de Río de Janeiro.

Ante los distintos procesos de organización, preparación y participación para la Conferencia Río + 20, manifestamos a nuestras organizaciones hermanas de Abya Yala, Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), Consejo Indígena de Centroamérica (CICA) y otras organizaciones indígenas de este continente y del mundo, nuestra posición sobre estos procesos.

Primero – Al considerar la importancia de las problemáticas y distintos temas agendados por las Naciones Unidas, debido a sus evidentes impactos sobre la vida de nuestros pueblos, hacemos constar nuestro desacuerdo por la forma como los organismos oficiales implicados, algunos coordinados por indígenas a nivel nacional e internacional han procedido, al centrar en individuos la organización de la agenda global en los aspectos que nos afectan. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (1/2), por maioria de 9 a 2, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode criar novas punições para magistrados por meio de resolução. Segundo os ministros, isso só pode ser feito por meio de uma alteração na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979. Hoje, a máxima punição que pode ser aplicada pelo CNJ é a aposentadoria compulsória.

O debate sobre o assunto faz parte do julgamento de uma resolução editada no ano passado pelo CNJ. Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade, como suspensão do cargo com perda de vencimentos e destituição da função, a Resolução 135 também detalha como devem ser apuradas as irregularidades cometidas por juízes. Inconformada com essas regras, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acionou o STF para decidir se a resolução é válida.

O julgamento começou na tarde de ontem e foi suspenso por volta das 18h30 pelo presidente Cezar Peluso, porque haveria a reabertura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois do recesso e alguns ministros do STF participam da corte eleitoral. Peluso prometeu, no entanto, que o julgamento sobre a resolução do CNJ será retomado hoje, 2 de fevereiro,“salvo motivo de força maior”. (mais…)

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