Um dos filhos do cacique Nísio Gomes, assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul, tenta provar que seu pai está morto. Ele e seu irmão, que também presenciou a retirada do corpo na caminhonete dos jagunços, tentam superar as dificuldades da vida na aldeia. Os indígenas da aldeia Guaiviry, localizada a poucos metros da rodovia e cercada pela plantação de soja, permanecem em alerta

Fábio Nassif

A história se repete: pistoleiros matam uma liderança indígena na frente de seus parentes e as autoridades responsabilizam sua própria família. Foi assim no assassinato de uma das principais lideranças Guarani, Marçal de Souza, em 1983; no assassinato de Marco Verón, em 2003; e agora no de Nísio Gomes. Um dos filhos do cacique assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul, tenta provar que seu pai está morto. Ele e seu irmão, que também presenciou a retirada do corpo na caminhonete dos jagunços, tentam superar as dificuldades da vida na aldeia.
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– A morte materna é evitável na maior parte dos casos, mas tornou-se um grave problema da saúde pública no Brasil. Para nós, mulheres negras, a morte materna é vivenciada dramaticamente. Por termos em torno de nós toda uma comunidade a quem sustentamos econômica e afetivamente, a morte torna-se uma tragédia de amplo espectro. No Brasil, o risco das mulheres negras morrerem por causas relacionadas à gravidez, ao parto, ao pós-parto e ao abortamento é oito vezes maior do que o risco de mulheres brancas morrerem das mesmas causas. É fundamental destacar que por trás destes números está o racismo, que provoca descaso, negligência, falta de acesso a serviços e a informações para preservar nossa vida e nossa saúde.

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Por Lino Bloch em Desculpe a Nossa Falha

A Revista errou feio (ou mentiu deliberadamente?) ao chamar as manifestantes de “burguesas”  e “petistas”, e afirmar que são moradoras do Crusp. Após investigação, nenhuma afirmação se confirmou, como podem ler a seguir

A cena do secretário estadual de Cultura, e pré-candidato a prefeito do PSDB, Andrea Matarazzo com o dedo na cara de uma manifestante foi pras homes dos principais portais de notícias do país no sábado à tarde, logo após a inauguração parcial da nova sede do MAC, no prédio do antigo Detran, em São Paulo. No domingo, a foto de autoria de Paulo Liebert, reproduzida acima, estava na capa da edição impressa do Estadão. (mais…)

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Dezenove adolescentes infratores perderam a vida enquanto estavam sob a tutela do Estado, cumprindo medidas socioeducativas

Renato Fonseca

O armário da sala guarda peças de artesanato de papel picado feitas nos últimos meses pelo filho de 16 anos. Ao segurar uma delas, com a palavra mãe escrita em rosa, a diarista Alessandra Silvia da Silva, de 41 anos, sorri, toda prosa, diante do talento do jovem. Em seguida, ela vai até o quarto e pega uma fotografia do adolescente. Segura firme com as duas mãos, olha com atenção, morde o lábio e se cala. Sem conseguir conter as lágrimas, o silêncio é interrompido pelo choro ao lembrar a curta trajetória de vida do menino.

Alessandra Silva é mais uma mãe impotente diante da perda brutal do filho, supostamente assassinado enquanto estava sob a custódia do Estado. Vitor Luiz Silva Barbosa é um dos 19 adolescentes infratores que perderam a vida enquanto estavam cumprindo uma medida socioeducativa nos últimos quatro anos. Destes, pelo menos nove foram mortos enquanto estavam encarcerados ilegalmente em cadeias ou presídios de Minas Gerais. (mais…)

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Já está pronta para ser votada no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/99) que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas. Competência privativa significa uma competência que possibilita a delegação a outro ente, ou seja, não é exclusiva. No caso da PEC, o Senado terá competência de aprovar os processos de demarcação, mas também poderá delegar a função a outro poder. (mais…)

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A melhoria do gasto público e a transparência no uso dos recursos públicos foram tema de reunião, nesta quarta-feira (1º), com cerca de 140 representantes da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial). Eles discutiram os resultados das conferências municipais que se realizaram no ano passado, quando estiveram em pauta assuntos como os mecanismos de participação da sociedade na gestão pública e estratégias para tornar os governos federal e estaduais mais transparentes.

Os encontros municipais antecederam a Consocial, que ocorre em Brasília de 18 a 20 de maio, evento que será promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Além das 27 unidades da Federação, aderiram à conferência 1.955 municípios.

Para o coordenador executivo da Consocial, Fábio Felix Cunha, a iniciativa de realizar a conferência em si já é positiva por disseminar “a temática do controle social e da transparência sobre os gastos públicos”. Ele ressaltou a importância de o cidadão se inteirar sobre seus direitos e de cobrar das autoridades o uso correto dos recursos públicos. Cunha acredita que a adesão dos municípios vai permitir um ambiente de maior integridade no setor público, menos vulnerável à corrupção. (mais…)

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Brasília – Cerca de 150 das quase 500 famílias retiradas pelo governo do Distrito Federal (GDF) de terreno pertencente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na última sexta-feira (27), são ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). A entidade responde por 15 acampamentos e 43 assentamentos no Distrito Federal e Região do Entorno.

Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Francisco Miguel de Lucena, o Chiquinho, o movimento vinha procurando negociar com a SPU no Distrito Federal a possível transferência de parte da gleba de 360 hectares da Fazenda Velha para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é que a autarquia federal possa destinar a propriedade ao programa de reforma agrária e assentar as famílias de trabalhadores rurais cadastradas. A proposta deverá ser discutida amanhã (2), durante reunião, na parte da tarde, entre representantes da SPU, do Incra, da Fetraf e de outros movimentos sociais.

“Dois dias antes da ação policial, nós havíamos nos reunido com a superintendente de Patrimônio da União no Distrito Federal [Lucia Helena de Carvalho] e nos comprometido a deixar a área a fim de dar continuidade às negociações”, disseu Chiquinho à Agência Brasil. Segundo ele, a decisão de deixar a Fazenda Velha foi tomada em função do ultimato dado pela superintendente, que se negou a negociar com a área ocupada. (mais…)

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Francisco Vanderlei Ferreira da Costa*

Esta semana, as aulas do Tempo Escola Comunidade da Licenciatura Intercultural Indígena do Instituto Federal da Bahia (IFBA) estão acontecendo em Olivença, região no Sul da Bahia, próxima a Ilhéus. Durante as aulas, foi noticiado, pelos alunos, que havia a possibilidade de reintegração de posse de uma área, Acuípe de Baixo, que está em mãos dos Tupinambá. Essa área está dentro da região já definida por estudos como sendo pertencente aos Tupinambá. Como a demarcação ainda não se efetivou, esse grupo indígena fica sujeito a ações agressivas, vindas de sujeitos representantes do Estado brasileiro. São atitudes desrespeitosas, que visam criminalizar o movimento social indígena.

Na manhã desta quarta-feira (1º), a comunidade Tupinambá de Acuípe de Baixo, por volta de seis horas e trinta minutos, foi novamente tratada como se fosse composta por criminosos. Muitos policiais federais com armas em punho chegaram para realizar a tal nomeada reintegração. Obviamente, os indígenas são colocados de frente para as paredes para procedimento de revista, começando, assim, um ritual indigno para um grupo que viu sua terra ser invadida, sem nunca dispor da justiça para pedir reintegração. (mais…)

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Janeiro termina para os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul de maneira dramática e esperançosa. Talvez seja uma pequena amostra do que poderá acontecer com o avanço do processo de regularização das terras, num clima de tensão, violência e desespero. Com o agravante de nenhum sinal de avanço para a efetiva solução das violências. Tomados por uma descrença nos poderes instituídos, resta-lhes clamar “Só Deus! Só Nhanderu, só Tupã”. Por essa razão nos tekohá retomados, os rituais, rezas, e fortalecimento cultural e religioso são elementos mais valorizados.

Em carta datada de 31 de janeiro, uma liderança da comunidade de Laranjeira Nhanderu, representante no conselho da Aty Guasu, expressou desta forma sua extrema preocupação com a eminência do despejo:

“Destacamos que um dos fatores determinantes de nossa miséria, sofrimento, morte física e cultural contínua, sobretudo o nosso extermínio como povo indígena, é o resultado da ordem de expulsão forçada ou despejo de nosso território tradicional, praticado historicamente pelos fazendeiros e recentemente a ordem de despejo perversa da comunidade Guarani-Kaiowá foi assumida pela primeira instância da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul… destacamos que a ordem de despejo da Justiça Federal em Dourados para despejar através de forças policiais a comunidade (crianças, idosos) Guarani-Kaiowá de Ñanderu Laranjeira faz parte da frente do processo sistemático de etnocídio/genocídio histórico e violências adversas contra povos indígenas brasileiros, alimentando o extermínio total do povo Guarani-Kaiowá do Cone Sul de Mato Grosso do Sul”. (mais…)

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