O gabinete das ilusões perdidas – Conforme o apurado junto a fontes governamentais, toda a abertura de Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificação e demarcação de Terra Indígena, já há alguns meses, deve passar pelo gabinete da presidenta Dilma Rousseff – conforme ela mesmo exigiu.

Além de nenhuma terra ter sido homologada este ano, o atual governo comprova a máxima: toda história é uma história do presente. Quando presidente, José Sarney baixou decreto com decisão semelhante, antes das conquistas indígenas na Constituição promulgada em 1988.

Dilma toma tal decisão, autoritária e centralizadora, depois de 23 anos da Constituição em vigor. O que ela faz é tornar o direito a terra tradicional, presente na carta máxima, em barganha política e transforma a Funai em mero títere numa encenação democrática perversa. Dilma se coloca acima de conquistas populares num dos episódios que inaugurou o maior período democrático da história desse país. Tal como o rei absolutista francês Luís XIV, a presidenta nos diz: L’État c’est moi (O Estado Sou Eu).

Na Roma Antiga, os imperadores levantavam ou baixavam o polegar para decidir se o gladiador derrotado deveria viver ou morrer – sempre ponderando a opinião de seus convidados e do público inebriado. Muitas semelhanças com a postura de Dilma. (mais…)

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Continuando a acompanhar a luta da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, o GT Combate ao Racismo Ambiental enviou a carta abaixo à Ministra Luiza Bairros, da Seppir; a Eloi Ferreira de Araujo, Presidente da Fundação Cultural Palmares; e a Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do INCRA, solicitando suas intervenções, “urgentes e justas”, para garantir a vida e os direitos da comunidade.

Gostaríamos de aproveitar para informar que listamos ao final da carta, com emoção e respeito, as assinaturas de todas as entidades e pessoas que estão nos acompanhando nesta luta. E que continuaremos a fazê-lo, pois, como escrevemos antes, ela ainda não acabou.  TP.

“Prezada Senhora Ministra, prezados Senhores,

Reconhecendo a autoridade pública dos cargos que lhes foram conferidos e a importância dos órgãos que ora se encontram sob suas responsabilidades na garantia dos direitos das Comunidades Quilombolas, as organizações e movimentos sociais subescritos solicitam sua atenção e ação frente ao grave conflito e ao racismo ambiental que vem atingindo a comunidade Rio dos Macacos (situada na localidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador/BA), causados pelas ações arbitrárias e violentas da representação local da Marinha do Brasil. (mais…)

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O grito que ecoa da terra, das águas e dos povos.

Caros companheiros e companheiras, irmãos e irmãs, parentes, filhos e filhas da mãe Terra e das águas!

É tempo de animar nossas comunidades, motivar nossos grupos de Bases, articular nossas paróquias, pastorais e movimentos populares, pois é tempo de CELEBRAR A MEMÓRIA DA LUTA DE RESISTÊNCIA DOS POVOS E TRANSFORMAR A HISTÓRIA DE DOMINAÇÃO E OPRESSÃO.

TAPAJÓS FONTE DE VIDA E DE RESISTENCIA DOS POVOS!

Falar da nossa realidade é também falar de uma discussão que deve ser desencadeada com o maior número de pessoas possíveis, que vivem às margens do rio tapajós que por sua vez se encontra ameaçado pelo grande complexo hidrelétrico. Esse projeto traz a morte para a região, em nome do lucro de empresas nacionais e internacionais que querem saquear a região.

É nesse intuito que queremos dar ênfase no debate de como resistir e lutar pela vida de nossas populações tradições que têm o rio como principal fonte de vida. (mais…)

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Gabriel Bonis, Carta Capital

Desde a adolescência, Rigoberta Menchú engajou-se na luta por melhorias sociais na Guatemala. Ainda jovem lutou por causas feministas, mas ganhou destaque mundial e o prêmio Nobel da Paz em 1992 pela reivindicação dos direitos de povos indígenas, dos quais descende.

Oriunda de uma família camponesa, Menchú superou a infância pobre e violenta marcada pela morte da mãe, pai e irmão torturados pelas forças do regime militar guatemalteco. Também envolvida com causas ambientais e melhoria nas condições de trabalho campestre, seu ativismo despertou a ira de círculos influentes, lhe rendendo diversas ameaças de morte.

Presença garantida no 2º Fórum Global de Sustentabilidade do festival de música SWU, em Paulínia (SP), no dia 12 de novembro, Menchú conversou com o site de CartaCapital, por telefone. A ativista destaca, entre outros aspectos, a relutância do Brasil em aceitar a resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA), para suspender o licenciamento da Usina de Belo Monte até que as comunidades indígenas sejam consultadas.

Além disso, segundo a Nobel da Paz, o Brasil é o País que mais negligencia os seus povos indígenas no mundo. “Os índios são os mais marginalizados da sociedade brasileira e o País se opõe às soluções debatidas no âmbito internacional. O Brasil permanece a nação mais conservadora na concessão de direitos aos povos indígenas.” (mais…)

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Roberta Lopes, Repórter da Agência Brasil

Brasília – As propostas do governo brasileiro para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, baseiam-se em modelos de desenvolvimento global em favor da economia verde, da erradicação da pobreza e da adoção de práticas sustentáveis. O texto trata de 25 temas, como criação de programas de proteção socioambiental global, desenvolvimento sustentável, compras públicas sustentáveis, financiamento de estudos e pesquisas para o desenvolvimento sustentável e um protocolo internacional para a sustentabilidade do setor financeiro.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o texto foi enviado hoje (1º) ao secretariado da conferência na Organização das Nações Unidas (ONU) e fará parte do documento-base para as negociações que vão ocorrer antes da Rio+20, marcada para junho de 2012.

“O documento tem uma visão crítica sobre o desenvolvimento sustentável, mostrando onde estão os problemas e gargalos e mostra as propostas concretas em torno de temas que vão da pobreza ao desenvolvimento sustentável inclusivo, a economia verde inclusiva. É economia com inclusão social e sustentabilidade”, explicou. (mais…)

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Dez pessoas – incluindo uma mulher que trabalhava como cozinheira – foram libertadas da Fazenda Outeiro Grande, que pertence ao reincidente Antonio Evaldo de Macedo. Empregador constou da “lista suja” entre 2008 e 2010

Por Bianca Pyl

Um grupo de dez pessoas – incluindo uma mulher que exercia a função de cozinheira – foi libertado da Fazenda Outeiro Grande, do reincidente Antonio Evaldo de Macedo. Entre 2008 a 2010, o empregador já constou na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),  por ter escravizado cinco pessoas na mesma propriedade.

Os nove homens libertados trabalhavam na “limpeza” do terreno para formação do pastagem. A atividade principal da Fazenda Outeiro Grande é a criação de gado para corte. O flagrante de trabalho escravo ocorreu no final de agosto no município de São Mateus (MA). Conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF), a ação foi motivada por denúncia encaminhada ao MPT por outro grupo que cansou de sofrer violências durante a empreitada na propriedade. (mais…)

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É dito por aí que a História se repete, que os mesmos tipos de ações, feitas pelas mesmas pessoas ou classes sociais, se repetem em formas de ciclos, mesmo em contextos “diferentes”, mas com essência idêntica, só mudando a “maquiagem”.

Antes de tudo é válido salientar que os conceitos e ações de justiça e equidade mudam de acordo com o interesse dos poderosos e mais favorecidos, porém ainda que conceitualmente justiça, equidade e cidadania sejam direitos de todos atualmente no Brasil, na prática isto ainda está longe de se concretizar.

Quando se quer ou se pretende realizar atos de injustiça, em vantagem própria ou de sua classe socioeconômica, usa-se dos mais variados argumentos, desde a vontade de Deus até a segurança nacional. É assim no Brasil desde a colônia, quando aqui os portugueses chegaram, buscando avidamente matéria-prima e metais preciosos para dar continuidade à sua política mercantilista. Ao longo de todo processo de colonização, várias “armas” foram usadas, desde as armas de fogo até armas ideológico-psicológicas fundamentadas pela religião, pelos órgãos de justiça dentre outros aparatos do Estado português em questão.

A Mata Atlântica foi quase toda devastada, os nativos foram praticamente exterminados ou forçados a abandonar suas terras, sua identidade como povo, seus costumes. O que ocorreu de forma semelhante com os negros escravizados trazidos forçadamente do continente africano. Desta forma, os invasores se estabeleceram, com sua cultura, sua política, suas leis – beneficiando a si mesmos, seus parceiros de classe, em detrimento dos “conquistados” ou violentados. (mais…)

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Servindi, 1 de noviembre, 2011.- Desde el lunes 31 de octubre se inició el debate para elaborar el primer anteproyecto de reglamentación de la Ley de protección del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

Representantes de los pueblos indígenas y autoridades del Ministerio de la Presidencia se reúnen para buscar consensos, entre ellos, la delimitación de los alcances del tema de intangibilidad del Tipnis.

La diputada del departamento del Beni, Blanca Cartagena, aseguró que el reglamento no debe limitar la sobrevivencia de los indígenas, ni la forma en que éstos aprovechan sus recursos naturales.

Asimismo rechazó las acusaciones que hacen los personeros afines al Gobierno contra los indígenas, además, estuvo de acuerdo con la propuesta de expulsar de la reserva a las empresas que explotan recursos sin cumplir las normas. (mais…)

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Desde a tarde de ontem estamos acompanhando com bastante preocupação a situação da Comunidade de Rio dos Macacos. Embora tenha tido seu reconhecimento como Quilombola publicado no DOU do dia 4/10, no dia 20 o Juiz da 10a. Vara inexplicavelmente ignorou esse fato, o que permitiu que a Marinha cercasse a comunidade, no final da tarde de ontem, levando a crer que iria expulsá-la. Os muitos protestos e denúncias levaram os militares a recuar, entretanto. E, durante a madrugada, foi a comunidade que, com seus aliados, se protegeu, ocupando a estrada de acesso.

Bem cedo esta manhã, o GT Combate ao Racismo Ambiental enviou ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, a carta abaixo, subscrita também por todas as entidades e pessoas físicas que o integram, pedindo sua intervenção urgente no sentido de fazer cessarem as arbitrariedades que vêm sendo praticadas pelo posto da Marinha contra o Quilombo de Rio dos Macacos.  Cópia da carta foi enviada para diversas listas aliadas, paralelamente, pedindo apoio e adesão. Abaixo, o original com as assinaturas enviadas e, em seguida, as adesões, que agradecemos e continuaremos a receber, pois a situação está longe de estar resolvida. TP.

AO SR. MINISTRO DA DEFESA CELSO AMORIM

Prezado Senhor Ministro,

Reconhecendo o lugar determinante do Ministério da Defesa, que ora encontra-se sob sua responsabilidade, na garantia da Segurança Nacional, e com isso, das diversas populações que habitam o nosso País, as organizações e movimentos sociais subescritos solicitam que o Senhor  interceda diretamente junto à Marinha do Brasil, para que a mesma cesse com as ações arbitrárias e violentas a que vem submetendo a comunidade Rio dos Macacos, situada na localidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador/BA.

Rio dos Macacos é uma comunidade negra rural Quilombola, já certificada pela Fundação Cultural Palmares e com processo aberto para regularização fundiária pelo INCRA. Há mais de dois séculos habita aquele território, mas há pelo menos 50 anos encontra-se ameaçada pela Marinha do Brasil,  que atualmente almeja ali ampliar um Condomínio para seus oficiais. Para tanto em 2009 entrou com uma ação Reivindicatória, com vistas a desalojar a comunidade do seu território, promovendo um clima de tensão na comunidade que vulnerabiliza a todos os moradores e moradoras, mas especialmente tem afetado idosos/as e as crianças. (mais…)

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