BLOG ESPECIAL: GT Combate envia carta ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, pedindo garantias para Quilombolas de Rio dos Macacos, BA

Desde a tarde de ontem estamos acompanhando com bastante preocupação a situação da Comunidade de Rio dos Macacos. Embora tenha tido seu reconhecimento como Quilombola publicado no DOU do dia 4/10, no dia 20 o Juiz da 10a. Vara inexplicavelmente ignorou esse fato, o que permitiu que a Marinha cercasse a comunidade, no final da tarde de ontem, levando a crer que iria expulsá-la. Os muitos protestos e denúncias levaram os militares a recuar, entretanto. E, durante a madrugada, foi a comunidade que, com seus aliados, se protegeu, ocupando a estrada de acesso.

Bem cedo esta manhã, o GT Combate ao Racismo Ambiental enviou ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, a carta abaixo, subscrita também por todas as entidades e pessoas físicas que o integram, pedindo sua intervenção urgente no sentido de fazer cessarem as arbitrariedades que vêm sendo praticadas pelo posto da Marinha contra o Quilombo de Rio dos Macacos.  Cópia da carta foi enviada para diversas listas aliadas, paralelamente, pedindo apoio e adesão. Abaixo, o original com as assinaturas enviadas e, em seguida, as adesões, que agradecemos e continuaremos a receber, pois a situação está longe de estar resolvida. TP.

AO SR. MINISTRO DA DEFESA CELSO AMORIM

Prezado Senhor Ministro,

Reconhecendo o lugar determinante do Ministério da Defesa, que ora encontra-se sob sua responsabilidade, na garantia da Segurança Nacional, e com isso, das diversas populações que habitam o nosso País, as organizações e movimentos sociais subescritos solicitam que o Senhor  interceda diretamente junto à Marinha do Brasil, para que a mesma cesse com as ações arbitrárias e violentas a que vem submetendo a comunidade Rio dos Macacos, situada na localidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador/BA.

Rio dos Macacos é uma comunidade negra rural Quilombola, já certificada pela Fundação Cultural Palmares e com processo aberto para regularização fundiária pelo INCRA. Há mais de dois séculos habita aquele território, mas há pelo menos 50 anos encontra-se ameaçada pela Marinha do Brasil,  que atualmente almeja ali ampliar um Condomínio para seus oficiais. Para tanto em 2009 entrou com uma ação Reivindicatória, com vistas a desalojar a comunidade do seu território, promovendo um clima de tensão na comunidade que vulnerabiliza a todos os moradores e moradoras, mas especialmente tem afetado idosos/as e as crianças.

Dentre as arbitrariedades cometidas pela Marinha contra essa comunidade, podemos citar: o cerceamento do direito de ir e vir; o impedimento da comunidade de realizar uma das suas principais atividades tradicionais, que é a pesca artesanal; a intimidação das famílias por meio de ameaças a homens, mulheres, idosos e crianças com armas de alto calibre; o espancamento de pequenos agricultores a fim de deslegitimar a ocupação produtiva da comunidade de seu próprio território tradicional; o cerceamento das crianças no acesso às escolas, o que tem resultado num alto índice de analfabetismo; o impedimento da comunidade no acesso a água tratada; e a destruição das moradias. Além dessas e outras, a comunidade tem sido historicamente impedida pela Marinha de acessar serviços de emergência provocando, por falta de socorro, mortes e partos inseguros, que colocam em risco a vida das mulheres e dos recém-nascidos.

Nesse contexto, óbvia fica a necessidade de o Sr. Ministro da Defesa, a partir das atribuições que foram confiadas a esse Ministério para o bem do País, impedir que tamanhas violências  sejam cometidas contra as populações quilombolas por uma das Forças que deveria ter como objetivo primeiro defendê-las. É importante ainda lembrar que as populações quilombolas já têm reconhecidos e garantidos os direitos coletivos aos seus territórios, através da Constituição Federal, da Convenção 169 da OIT, e do Decreto Quilombola, e, que para o bem de todos e todas, não se pode admitir que o próprio Estado e o Governo Brasileiro atuem de forma antinômica em relação a esse consenso internacional sobre os direitos dos povos.

Desejando que a situação seja resolvida da melhor maneira possível, que a Comunidade Rio dos Macacos tenha seus direitos garantidos e que este Ministério e a própria Marinha do Brasil não se tornem cúmplices ou agentes do Racismo Ambiental que ora têm enfrentado as Comunidades Quilombolas no Brasil, agradecemos a atenção dispensada e contamos com sua disponibilidade e ação para garantir os direitos humanos, interesse deste Ministério explicitado publicamente quanto se propõe, como anunciado em seu site institucional, a incluir o tema dos Direitos Humanos na formação de seus militares.

Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA

Entidades:

1. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia
2. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
3. ANAÍ – Associação Nacional da Ação Indigenista
4. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
5. Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé  – Porto Velho – RO
6. Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
7. Associação Socioambiental Verdemar– Cachoeira – BA
8. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva)– Belo Horizonte – MG
9. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) –Fortaleza – CE
10. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
11. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
12. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia)– Eunápolis – BA
13. CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional
14. CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia)– Salvador – BA
15. CPP CE – Fortaleza – CE
16. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
17. CPP Norte (Paz e Bem) –Belém – PA
18. CPP Juazeiro –BA
19. CRIOLA –Rio de Janeiro – RJ
20. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
21. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
22. Fase Amazônia –Belém – PA
23. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
24. FDA – Frente em Defesa da Amazônia Santarém – PA
25. FIOCRUZ –Rio de Janeiro – RJ
26. Fórum Carajás – São Luís – MA
27. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará –Fortaleza – CE
28. FUNAGUAS – Terezina – PI
29. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
30. GPEA – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Univ. Fed.de Mato Grosso (UFMT) – Cuiabá –MT
31. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
32. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
33. IARA –Rio de Janeiro – RJ
34. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
35. INESC – Brasília – DF
36. Instituto Búzios – Salvador – BA
37. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense –Macaé – RJ
38. Instituto Terramar –Fortaleza – CE
39. Justiça Global– Rio de Janeiro – RJ
40. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
41. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
42. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) –  Santo Amaro da Purificação – BA
43. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
44. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
45. Núcleo TRAMAS – Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade – da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará – Fortaleza – CE
46. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
47. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
48. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
49. Opção Brasil – São Paulo – SP
50. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
51. Projeto Recriar (Universidade Federal de Ouro Preto) – Ouro Preto – MG
52. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
53. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
54. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
55. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
56. Terra de Direitos – Luciana Pivato – Paulo Afonso – BA
57. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Participantes individuais:

1. Ana Almeida – Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (trabalha com Riscos Ambientais urbanos e Participação popular) – Salvador – BA
2. Carmela Morena Zigoni (pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UNB) – Brasília – DF
3. Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
4. Cíntia Beatriz Müller (Coordenadora do GT Quilombos, da ABA, e professora da UFBA – Salvador – BA
5. Cláudio Silva (militante) – Rio de Janeiro – RJ
6. Daniel Fonsêca (jornalista e militante, atua na Frente Popular Ecológica de Fortaleza) – Fortaleza – CE
7. Daniel Silvestre (pesquisador) – Brasília – DF
8. Danilo D’Addio Chammas (advogado e assessor da Campanha Justiça nos Trilhos, ligado também à Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos)  – São Luiz – MA
9. Diogo Rocha (pesquisador) – Rio de Janeiro – RJ
10. Franciella P. Rodrigues  (educadora e militante na área de políticas públicas ambientais no Coletivo Jovem para o Meio Ambiente/REJUMA) – São Paulo – SP
11. Florival de José de Souza Filho (integrante do Grupo Geertz de Pesquisa, da Universidade Federal de Sergipe) – Aracajú – SE
12. Helena Martins (jornalista e militante) – Fortaleza – CE
13. Igor Vitorino (trabalha com população negra e moradores da periferia) – Vitória – ES
14. Janaína Tude Sevá (pesquisadora e professora da Universidade Federal Rural) – Rio de Janeiro – RJ
15. Josie Rabelo (mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e professora) – Recife – PE
16. Juliana Souza (pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ
17. Luciana Garcia – Rio de Janeiro – RJ
18. Luan Gomes dos Santos de Oliveira (mestrando e pesquisador da UFRN) – Natal – RN
19. Mauricio Sebastian Berger (pesquisador do Proyecto Ciudadania, do Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública da Universidade Nacional de Córdoba) – Córdoba, Argentina
20. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio (Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres da Universidade Federal de São Carlos) – São Carlos – SP
21. Raquel Giffoni Pinto (militante da Rede Alerta contra o Deserto Verde e pesquisadora ligada ao IPPUR) – Volta Redonda – RJ
22. Ricardo Stanziola (professor e advogado ligado à RENAP) – São Paulo – SP
23. Ruben Siqueira (militante) – Salvador – BA
24. Rui Kureda (militante) – São Paulo – SP
25. Samuel Marques (militante, trabalha no INCRA com regularização fundiária de Territórios Quilombolas da Bahia) – Salvador – BA
26. Tania Pacheco (militante e pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ
27. Teresa Cristina Vital de Sousa (pesquisadora) – Recife – PE
28. Tereza Ribeiro  (educadora ambiental) – Rio de Janeiro – RJ

APOIOS EXPRESSOS E ADESÕES:

Entidades:

1. ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
2. APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte / Paraná
3. Assembléia Nacional de Estudantes – Livre! (ANEL) – PA
4. Associação das Baianas de Acarajé – BA
5. Associação das Vítimas do Cesio 137 (AVCesio) – Goiânia, GO
6. Associação Grito dos Excluidos/as Continental – Por Trabalho, Justiça e Vida! – SP
7. Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania – BA
8. Cáritas Brasileira Regional Ceará – Fortaleza-CE
9. Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3 – Salvador/BA
10. CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará  – PA
11. Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – MG
12. Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES – BA
13. Centro de Referência Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei – SP
14. Centro Nordestino de Medicina Popular – Olinda, PE
15. Comissão Pastoral da Terra – CPT – Bahia
16. Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – PA
17. Dignitatis – PB
18. Escritório Popular – UFRN – RN
19. Fase Espírito Santo – ES
20. Fase Nacional – RJ
21. Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
22. Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial FIPIR-MA
23. GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente – RJ
24. Geledés – Instituto da Mulher Negra – SP
25. Grupo de Estudos Amílcar Cabral – RJ
26. Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina, da UFERSA – RN
27. GT Ambiente da AGB–Rio – Associação dos Geógrafos Brasileiros
28. Instituto Quilombista – BA
29. Iterei – Refúgio Particular  de Animais Nativos – Membro Oficial da Sociedade Planetária – SP
30. KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço – RJ
31. Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho da  Fiocruz Pernambuco
32. Mariana Criola – Centro de Assessoria Popular (RJ)
33. MOPSAM Santo Amaro – BA
34. Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade – Pará
35. Movimento Negro Unificado – MNU – Núcleo do Bairro da Paz
36. Movimento Wagari Maathai – Bahia
37. Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres-NEPED da Univ. Federal de São Carlos – SP
38. Programa de Extensão Lições de Cidadania – UFRN – RN
39. Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina
40. RENAP – Ceará
41. Terræ Organização da Sociedade Civil – São Paulo

Apoios individuais:

1. Ana Maria Motta Ribeiro – Coordenadora do Observatório Fundiário Fluminense da UFF – RJ
2. Ana Paula Bezerra Cavalcanti – RG: 4342029/PR  – estudante – RJ
3. Andréa Zhouri – GESTA-UFMG – MG
4. Antonia Pereira Martins – CPF 511.427.672-72 – Coordenadora do Movimento de Mulheres de Altamira Campo e Cidade – PA
5. Carlos Alberto Dayrell – Engenheiro Agrônomo/pesquisador – MG
6. Carmen Silvia Andriolli – antropóloga e pesquisadora do Laboratório de Antropologia, Territórios e Ambientes (LATA) – CERES/UNICAMP –  30.460.986-9 -SSP/SP – Campinas/SP
7. Diana Mores – RG WO147265 – Centro Nordestino de Medicina Popular – Olinda, PE
8. Elisabete Moreira Coutinho – M460410 – professora – MG
9. Fernando Gallardo Vieira Prioste – advogado popular – RG 32834733-4 SSP/SP – SP
10. Gerardo Cerdas Vega – Sociólogo  – UFRRJ/CPDA – RJ
11. Heitor Novais Ribeiro – RG: 14.868.114 – estudante, Militante e membro da ITCP/UFV – MG
12. Helen Dayane Rodrigues Santa Rosa – jornalista – MG
13. Jean-Pierre Leroy – educador, membro da RBJA e da Fase – RJ
14. João Alfredo Telles Melo – advogado, professor, vereador pelo Psol – Fortaleza, CE
15. Jorge Atilio Silva Iulianelli – Koinonia – RJ
16. José Carlos Costa – M-957.070 – Professor – MG
17. Julia de Alencar Arcanjo – Antropóloga/Indigenista – 2.538.374 SSP-DF – Brasília, DF
18. Lia Giraldo da Silva Augusto
19. Luiza de Miranda e Lemos – RG: 06266154-1  – RJ
20. Marco Antonio Corrêa Mota  RG: 2338254 – Coordenador de Projetos/Rede FAOR – PA
21. Mellaine Mendes dos Santos – RG 5297178 – estudante e pesquisadora – Santarém, PA
22. Nilda Franchi – RG: M-3655481 ssp-mg   – Educadora/Recid-RS  – São Leopoldo-RS
23. Patrícia Magno – Defensora Pública – RJ
24. Rodrigo de Medeiros Silva – Membro da Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP – CE
25. Rosemeire Freitas Soares – professora – [email protected]
26. Sandro José da Silva – professor universitário – Vitória – ES
27. Selma Dealdina – Comunicação da CONAQ   –  [email protected]
28. Vânia Regina Vieira de Carvalho – R.G. 116717 – Socióloga – PA