Nota de 7/10: Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos é reconhecida pela Fundação Palmares

No dia 04 de setembro de 2011 foi publicado no Diário Oficial o certificado de reconhecimento da Comunidade do Rio dos Macacos, localidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, como comunidade quilombola pela Fundação Palmares.

O Quilombo é formado por cerca de quarenta famílias descendentes de escravos e com uma história que remonta mais de um século de existência e o pedido oficial de reconhecimento foi encaminhado à Fundação Palmares, da qual  resultou a  Certidão de Auto Reconhecimento, seguindo os termos do artigo 68 do ADCT e do artigo 2º do Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003.

Recentemente a União conseguiu decisão contra alguns moradores, ordenando a saída da comunidade quilombola da área em litígio. A equipe técnica da AATR, em parceria com a Comissão Pastoral dos Pescadores – CPP, está pensando os próximos passos jurídicos e políticos para permanência no território e garantia da demarcação das terras quilombolas, que passa, imediatamente, pelo requerimento no Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA dar continuidade ao processo de delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Vivendo prioritariamente da agricultura de subsistência e da criação de animais, os habitantes da comunidade praticam um modo de produção coletivo, e com isso, perpetuam a tradição cultural e de resistência dos seus antepassados.

A publicação da certificação realizada pela Fundação Palmares pode ser conferida no link:  http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=04/10/2011