O volume de pedidos de licenciamento apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem quebrado um recorde atrás de outro. De janeiro até agora, o número de processos em curso na área de licenciamento totaliza 1.829 pedidos. Em 2010, o Ibama analisou 1.675 processos.
O aumento gradativo do número de projetos na carteira dos órgãos ambientais, segundo o Ibama, não é resultado apenas do aumento no volume de obras, mas também da necessidade de renovação de licenças de operação, além da manutenção de programas de mitigação dos impactos da fase de operação dos empreendimentos. “Uma vez aberto, o processo de licenciamento só será arquivado em caso de indeferimento”, informou o instituto.
Assim como os demais órgãos que compõem o rito ambiental, o Ibama também sofre com a limitação de recursos humanos. O instituto tem atualmente 246 analistas ambientais na sede, em Brasília, além outros 136 profissionais nos núcleos de licenciamento distribuídos pelos Estados, totalizando 382 servidores.
Quando assumiu o comando do Ibama, em fevereiro, o advogado gaúcho Curt Trennepohl afirmou que o objetivo era ter 500 analistas ambientais até o fim deste ano. Segundo o Ibama, é necessária a aprovação de um novo concurso público para atingi-la ou até superá-la. O assunto está na pauta do Ministério do Meio Ambiente. Enquanto o concurso não sai, o Ibama tem capacitado os atuais servidores para atuar no licenciamento, além de descentralizar os processos. O Ibama tem cerca de 4,1 mil funcionários na ativa. Outra alternativa que tem ajudado a desafogar a agenda, segundo o Ibama, é o acompanhamento das equipes do governo.
As carências do processo de licenciamento ambiental também passam pela falta de qualidade das informações apresentadas pelas empresas, uma situação que, segundo a diretoria do Ibama, deve ser resolvida “com investimento em equipe própria nas empresas para avaliar a qualidade dos estudos ambientais contratados e sua relação com o projeto”.
No ano passado, a área de minas e energia respondeu sozinha por 42% dos pedidos de licenciamento ambiental apresentados ao instituto. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram responsáveis por 20% do total das solicitações, enquanto os empreendimentos de transporte representavam 35% dos pedidos.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=397612
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