Funai conta com 17 funcionários, que têm de analisar 400 processos

Na semana passada, um grupo de índios Kayabi e Munduruku sequestrou sete funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).  Os reféns foram levados na quarta-feira até uma das aldeias da Terra Kayabi, na fronteira do Mato Grosso com o Pará, e lá ficaram até o domingo, quando foram libertados.  A atitude extrema foi um protesto contra a construção da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, que divide os dois Estados.  “Os índios estão sendo atropelados pela obra.  O desconhecimento sobre o impacto da usina nas suas vidas e suas terras é total”, diz o promotor do Ministério Público Federal no Mato Grosso, Marcelo Vacchiano.  Por decisão da Justiça, as audiências públicas de São Manoel foram suspensas.

O fato de os índios do Norte do Mato Grosso terem recorrido a um sequestro de servidores da própria Funai – instituição criada para proteger seus direitos – dá uma ideia da situação que envolve o licenciamento ambiental no país quando a tarefa inclui o componente indígena.

“A Funai é um órgão de Estado, mas que se relaciona com a população indígena.  Naturalmente, essa é uma relação difícil, porque o interesse de ambos, às vezes, é contraditório.  Somos os mediadores desse diálogo, por isso ficamos numa posição frágil”, comenta Marcela Nunes de Menezes, coordenadora-geral de gestão ambiental.

Marcela diz que, internamente, a Funai sofre com as mesmas limitações apontadas pelos demais órgãos ligados ao processo de licenciamento.  Em 2010, a fundação vinculada ao Ministério da Justiça recebeu 260 processos de licenciamento para serem analisados.  Neste ano, 170 pedidos de análise foram apresentados até agora.

Atualmente, 17 profissionais são responsáveis pela área de licenciamento, dos quais somente seis fazem parte do quadro permanente.  “O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] trouxe uma agenda de obras com uma velocidade grande e muitas prioridades ao mesmo tempo.  Temos mais de 400 processos em andamento dentro da fundação, das quais um terço estão ligadas ao PAC”, diz Marcela.  “O pessoal tem trabalhado de domingo a domingo, sem trégua, mas fica impossível acompanhar tudo.  É uma carga de trabalho sobre-humana.”  Pelos seus cálculos, seria preciso que o contingente do licenciamento fosse ao menos dobrado.

O Brasil tem hoje 608 terras indígenas demarcadas, áreas que somam 109 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território nacional.  Na Amazônia estão concentradas 98% dessas terras.  No total, 20% daquele Estado é reserva que pertence aos índios.  Segundo o censo demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 817 mil pessoas se declararam indígenas, o que equivale a 0,42% da população do país.  O número superou em 11% o volume registrado no censo de 2000.

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