A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), em continuidade ao processo de consulta pública para subsidiar a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, realizará a terceira audiência pública no dia 7 de novembro de 2011, segunda-feira, das 8:00 às 12:00h, no auditório do Conselho Nacional de Educação, localizado na SGAS Av. L2 Sul, Quadra 607, Lote 50 – Brasília –DF.

Conforme já foi divulgado anteriormente, para a realização das audiências públicas foram selecionados os estados do Maranhão e Bahia, juntamente com o Distrito Federal. A escolha dos dois primeiros deve-se ao contingente populacional, intensa articulação política e capacidade de congregar municípios do entorno e da região Norte e Nordeste. O último, por ser o local da sede do CNE e capaz de articular participação do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do País.

As duas primeiras audiências foram muito bem sucedidas. A primeira foi realizada no dia 05 de agosto de 2011, na cidade de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, e reuniu um público de 368 pessoas de 218 municípios (regional de Itapecuru-Mirim e Baixada Maranhense). A segunda, ocorrida em 30 de setembro de 2011, na cidade de São Francisco do Conde – Bahia – teve a participação de um público de 433 pessoas oriundo de 59 cidades. Ambas as audiências contaram com a presença, apoio e parceria do MEC (SECADI e SEB), SEPPIR, Fundação Cultural Palmares, do poder público local, das secretarias de educação, das lideranças quilombolas, de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros das universidades, do movimento negro e demais organizações parceiras. (mais…)

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O nome todo do “fazendeiro latifundiário” é Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho e, entre 1997 e 2000, ele era um dos diretores do Banco do Nordeste do Brasil. A notícia abaixo, do saite do Procuradoria Geral da República no Ceará, fala um pouco a respeito de seu caráter. É ele que o Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino Filho, quer impedir que continue a ameaçar de morte a comunidade de Carro Quebrado, com seus jagunços. E é também ele que a Polícia local está tendo dificuldades de encontrar! TP.

MPF/CE: condenados por improbidade administrativa ex-presidente e diretores do BNB

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Tania Pacheco

“Um choque de gestão na área ambiental” – foi como a Ministra Izabella Teixeira classificou as medidas publicadas no DOU de sexta-feira, 28, que incluíram três portarias interministeriais e quatro do MMA, mudando procedimentos para o licenciamento de obras de infraestrutura e logística. Numa quinta, o MMA cuida especificamente das carreiras ligadas à análise ambiental.

Abaixo, temos o áudio da íntegra da apresentação da Ministra, que contou também com a participação do Presidente do IBAMA e com a presença de todos os integrantes da área de licenciamento ambiental do órgão. A apresentação é seguida da entrevista coletiva, durante a qual há alguns perguntas e respostas interessantes e/ou importantes, principalmente nos 10 minutos finais dos 57 iniciais.

A partir de uma pergunta de alguém que se identifica como Osvaldo, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), a Ministra comenta a questão dos Povos Indígenas e da FUNAI. A entrevista é encerrada. Por volta dos 59′, há algumas falas esparsas, com o microfone aberto, e novo silêncio. Mas à 1:01′ a entrevista é reiniciada, com perguntas que levam a respostas que envolvem desde a questão quilombola (rapidamente) até a Copa de 2014 (idem), terminando com Belo Monte, que só é lembrada pela primeira vez à 1:10′. A gravação termina em 1:13:45. (mais…)

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“Perdeu! Dá pé”. É assim que bandidos impõem o terror e expulsam famílias de conjuntos habitacionais de Belo Horizonte. Sob o domínio do tráfico e vivendo em meio a disputas entre diferentes facções criminosas, moradores estão vendo o sonho da casa própria se transformar em pesadelo.

Pelo menos 149 famílias foram retiradas à força de apartamentos após ameaças de morte. Destas, 134 acionaram a Polícia Militar e registraram Boletim de Ocorrência. O levantamento foi feito pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)em março e abril, e faz parte de uma ação conjunta para enfrentar os ataques.

O Plano Integrado de Prevenção a Invasões de Unidades Habitacionais em Belo Horizonte, ao qual o Hoje em Dia teve acesso com exclusividade, mostra que algumas unidades habitacionais da capital são como barris de pólvora prestes a explodir.

Além das expulsões, os moradores convivem com homicídios, estupros, tráfico de drogas, ocupação irregular, venda ilegal dos imóveis e até “toque de recolher”. Em geral, os criminosos são homens jovens de baixa escolaridade e, assim como as demais famílias sem-teto, foram retirados de áreas de risco para morar nos conjuntos. (mais…)

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Eles fazem parte de um grupo estrategicamente montado para turbinar as campanhas eleitorais dos caciques tucanos em Minas. Conhecidos como “Turma do Chapéu”, esses jovens de classe média alta saltaram dos bastidores da política para o mundo oficial do Estado. À frente do grupo está o subsecretário de Estado de Juventude, Gabriel Azevedo, que acumula as funções executivas da pasta com um trabalho diário de dirigente partidário em Minas Gerais.

Por meio das redes sociais na internet, Gabriel agenda reuniões e viagens da juventude do PSDB, organiza eventos, apresenta um programa de transmissão de vídeo ao vivo para os jovens tucanos de todo o país e ainda escreve artigos para blogs e sites do PSDB. Paralelamente, ele participa de reuniões da juventude do PSDB no interior e ainda rebate matérias da imprensa e críticas de opositores ao Governo do Estado.

O Hoje em Dia acompanhou durante uma semana o trabalho virtual de Gabriel. Em todas as horas de todos os dias é possível acessar os programas e as agendas da “Turma do Chapéu” postados pelo subsecretário de Juventude. “Atenção! Nota para a equipe da ‘Turma do Chapéu’ que irá acompanhar o deputado João Leite: não será nessa terça, será no dia 18”, postou no dia 10 de outubro, às 17h30. Pouco depois, outro recado para a juventude tucana. “Projeto Seguindo os Passos da JPSDB. Conosco o deputado estadual Bonifácio Andrada”. (mais…)

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Car@s amig@s,

Pela primeira vez na historia da humanidade, um movimento de protesto mundial está eclodindo.

Este movimento é múltiplo, e as características do descontentamento são várias, conforme a região, a cultura, a realidade local. No entanto, todos os indignados de nosso belo planeta reclamam uma mesma coisa: dignidade. Frente a uma globalização desenfreada e ao poder das finanças, cada povo tem suas próprias reinvendicações, que afinal são a mesma: respeito pela vida !

Não se trata de um bando de utopistas imaturos, mas de seres humanos conscientes das ameaças que o nosso sistema socio-economico mundial criou contra a vida. A vida do nosso planeta, as nossas vidas.

Numa hora em que o povo boliviano conseguiu vencer com coragem e determinação uma luta incerta contra o Golias da economia imposta por uma minoria absoluta; na hora em que os povos do Xingu tomaram uma atitude firme e corajosa contra a destruição de suas vidas; na hora em que milhares de pessoas estão clamando contra as injustiças e o autoritarismo, não podemos ficar de braços cruzados. (mais…)

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Criado por um pequeno grupo de jovens idealistas recém saídos da universidade, o Escritório de Planejamento e Assessoria Rural (Esplar) iniciou suas atividades “traduzindo” o Estatuto da Terra para produtores rurais

Uma das ONGs mais respeitadas e com mais tempo de atuação no Ceará, o Esplar desenvolve diversos projetos de formação, educação e inclusão social na região do semi-árido cearense. A proposta da entidade é desenvolver projetos ecologicamente sustentáveis baseados na agroecologia e na igualdade de gênero. “Essa é a nossa missão. É utópica? É. Mas é a utopia que nos move”, explica a presidente Magnólia Azevedo Said, uma das fundadoras da ONG.

Criado em 1974 por um pequeno grupo de jovens idealistas recém saídos da universidade, o Escritório de Planejamento e Assessoria Rural (Esplar) iniciou suas atividades “traduzindo” o Estatuto da Terra para pequenos produtores rurais, fazendo oposição sindical no Interior do Estado. E em 1978, constituiu-se legalmente como uma ONG. (mais…)

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A 20 años de la Conferencia de Naciones Unidas sobre Medio Ambiente y Desarrollo (Cumbre de la Tierra o Eco´92) se realizará una nueva conferencia global, en junio 2012, en Río de Janeiro, Brasil. Río+20, como se le llama, ocurrirá en medio de las mayores crisis globales del siglo: devastación ambiental y erosión de la biodiversidad, crisis climática, crisis económica y financiera, crisis alimentaria, crisis de salud.

Aunque Río+20 debería revisar los compromisos asumidos, el estado de los problemas y estrategias reales para resolverlos, los temas en la agenda son economía verde y nuevas formas de gobernanza ambiental global. Si el término “desarrollo sustentable”, era ambiguo y se prestó a abundante manipulación, la sustitución por “economía verde” señala un enfoque aún más estrecho, que privilegia a quienes dominan los mercados.

Lejos de una reunión anodina de Naciones Unidas, Río+20 se anuncia como un escenario de disputa, porque podría ser clave para un reordenamiento discursivo y geopolítico global, consolidando nuevos mercados financieros con la naturaleza y más control oligopólico de los recursos naturales, legitimando nuevas tecnologías de alto riesgo y creando las bases de una nueva estructura de gobernanza ambiental global que facilite el avance de una “economía verde” en clave empresarial. (mais…)

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