Superintendente da FUNAI ignora indígenas e OAB entra nas negociações

Xukuru-Kariri e Karapotó-Guariri aguentam firme a intransigência do superintendente Frederico Campos, que declarou não reconhecer os povos como índios

Fran Ribeiro

Desde a terça-feira (25) acampados na sede da Fundação Nacional do Índio em Alagoas (FUNAI) na Rua da Praia, no centro de Maceió, os 86 indígenas Xukuru-Kariri e Karapotó-Guariri aguentam firme a intransigência do superintendente da Função, Frederico Campos. O representante órgão no Estado deu declarações à imprensa na última quarta-feira (26) dizendo que não reconhece as famílias que ocupam a sede como índios.

A declaração repercutiu entre os movimentos sociais e nesta sexta-feira (28), os indígenas saíram às ruas do centro em protesto contra a apatia de Campos, que nega se reunir com os povos que estão acampados. A caminhada ganhou o apoio dos servidores do sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SINTSEP), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU (SINDJUS) e Sindicato dos Policiais Federais (SINDPOFAL) que se mostraram solidários ao movimento.

De acordo com o Cacique Chiquinho, Xukuru-Kariri, da aldeia Monte Alegre que fica há 15 km do centro de Palmeira dos Índios, a ocupação do órgão foi necessária devido a falta de resposta da FUNAI, que até hoje, não cadastrou as dezesseis famílias da aldeia. Sem o reconhecimento, os índios não têm acesso à saúde, educação e saneamento básico.

“O Frederico quer sentar somente comigo e isso eu sou contra. Nossa aldeia tem muitos problemas e é importante que ele ouça a todos para saber o que realmente acontece”, disse o Cacique à reportagem do Primeira Edição.

Sem o reconhecimento da comunidade de Monte Alegre como aldeia indígena, as famílias não tem como participar dos convênios da FUNAI com o Governo Federal, para desenvolverem as culturas da agricultura, criação de caprinos e a piscicultura, destinados a subsistência da aldeia. Com isso, o povo fica à mercê de doações.

Situação semelhante que acontece com a aldeia Karapotó-Guariri, que fica no povoado de Salubre, no município de São Sebastião. Segundo o Cacique Jorge Bernabé, há quatro anos entregou a documentação na sede da FUNAI, mas até hoje a comunidade não foi reconhecida.

“É engraçado ele dizer que não somos índios. Fomos à Brasília, e lá, na FUNASA [Fundação Nacional da Saúde] nós fomos cadastrados como povo. E como, aqui, não somos?”, indagou o Cacique. “Meu povo é índio. Minha família é o povo. Não tenho medo de afirmar que somos indígenas”, declarou Jorge, mostrando o relatório antropológico feito por pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) que comprova que as duas comunidades são provenientes de ramificações dos povos originários.

“O Frederico está nos discriminando. Só vamos sair daqui quando tivermos uma reunião e ele cadastre a gente”, emendou o Cacique Karapotó. Enquanto isso, as 86 pessoas entre mulheres, crianças, homens e idosos, permanecem acampados na sede da FUNAI, dormindo no chão do pátio, dividindo um saco de arroz e um de feijão doados pelo SINDJUS.

OAB interfere nas negociações

O presidente da Comissão de Direito das Minorias da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL) Aberto Jorge, teve uma longa conversa com os índios na tarde desta sexta-feira (28), na sede ocupada. Betinho disse à reportagem que a Ordem está preocupada com a situação dos dois povos, que estão há anos sem acesso a assistência que é deles por direito, e deve ser garantida pela FUNAI.

Alberto disse ainda, que a intervenção da OAB nas reivindicações dos índios serve de reflexão sobre a atual situação da FUNAI. “Tivemos a ciência de todas as tentativas de acordo entre as partes e que não foram encaminhadas pela FUNAI. A Ordem se inteirou da situação da luta desses povos pelo direto à terra e do reconhecimento deles como índios. Esse último ponto mais sério, pois existe a comprovação a partir de relatórios elaborados por profissionais qualificados”, explicou o advogado.

Durante a reunião dessa sexta-feira, Alberto propôs um encontro entre representantes dos povos Xukuru-Kariri e Karapotó-Guariri, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), antropólogos e pesquisadores, além do superintendente da FUNAI, Frederico Campos e a OAB.

“O indicativo é que em quinze dias essa reunião aconteça. Faremos um convite formal a essas pessoas e esperamos que se chegue a uma resolução. É dever da FUNAI legalizar ou não e dar uma definição a essas famílias”, revelou.

http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/10/28/superintendente-da-funai-ignora-indigenas-e-oab-entra-nas-negociacoes