Gramame: despejo irregular na Paraíba

Uma ação conjunta entre a Ouvidoria Regional do INCRA na Paraíba (Incra-PB) e a coordenação de Gerenciamento de Crises do Estado-Maior Estratégico da Polícia Militar da Paraíba, impediu que 37 famílias de agricultores fossem despejadas da fazenda Ponta de Gramame, em João Pessoa, esta semana. O superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, disse que foi detectado a tempo que a área determinada pela ordem judicial não era a que os posseiros vivem há 13 anos.

“Dezenas de policiais foram até a área, prontos para cumprir a determinação judicial. A situação era muito tensa, porque as famílias estavam dispostas a resistir. Mas, o ouvidor agrário regional, Cleofas Caju apresentou um mapa constatando que o despejo não era destinado àquela área. Com a informação, o coordenador do gerenciamento de crises, o tenente coronel, Josman Lacerda imediatamente suspendeu a ação”, explicou o Superintendente do Incra PB. Ele  ressalta ainda que a Coordenadoria de Gerenciamento de Crises da PM paraibana tem convênio com INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário que oferecem suporte operacional, inclusive um carro para o deslocamento dos coordenadores.

Morais lembrou que essa parceria tem contribuído muito na administração dos conflitos. “Há quase três anos, a Paraíba não registra nenhum despejo com sinais de confronto. Além disso, a coordenadoria de gerenciamento de crises e a ouvidoria regional trabalham resolvendo conflitos internos nos assentamentos e ainda resolvem problemas envolvendo a área de segurança”, destacou Morais.

Histórico do conflito em Ponta de Gramame

O superintendente do INCRA lembrou que a fazenda Ponta de Gramame representa um dos conflitos mais importantes do estado. No local, que é chamado Parque das Palmeiras, vivem 124 pessoas, entre elas 57 crianças. Nos 13 anos que estão naquela área os trabalhadores produzem alimentos para consumo e vendem o excedente nas comunidades e numa feira agroecológica, realizada toda sexta-feira, no Campus I da UFPB, em João Pessoa. “Elas têm 326 pés de fruteiras, 11 hectares de plantação de feijão, 37 hectares de Mandioca e Macaxeira e 634 animais entre bovinos, eqüinos, caprinos, porcos e aves, além de muitas hortaliças e desenvolvem uma experiência muito boa com a produção agroecológica”,relatou Morais.

A área tem 189 hectares e já chegou a ser decretada para fins de reforma agrária, em 2008. Mas, os proprietários recorreram alegando que se tratava de área urbana e que o local seria um loteamento. Mas, existe certificação comprovando que o local é a única área rural de João Pessoa. A batalha continua na esfera judicial.

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