Na última terça-feira (25), a Superintendência Regional do Incra em Sergipe garantiu mais uma importante conquista no estado. Batizada com o mesmo nome do município em que está localizada, a Fazenda Indiaroba, instalada na região Sul do estado, teve sua posse imitida à autarquia, em decisão expedida pelo juiz Marcos Antonio Garapa de Carvalho, da 7ª Vara Federal de Estância.
Considerado emblemático para o avanço da reforma agrária na região, o imóvel, objeto de uma longa disputa judicial, era apontado como um dos principais focos de tensão agrária do estado. “Nos últimos anos, lamentavelmente, a disputa pela fazenda gerou um clima de instabilidade e tensão na região. Agora, com a decisão judicial sobre o caso, teremos a oportunidade de aplacar os conflitos, assentar as famílias que reivindicavam o acesso à terra e criar condições para que elas tenham uma vida mais digna, com toda a estrutura necessária para que produzam alimentos no local e gerem sua própria renda”, afirmou Manoel Messias de Meneses Freire, superintendente regional do Incra/SE.
Com extensão de 1.745 hectares, a Fazenda Indiaroba será utilizada pelo Incra para a implantação de um novo projeto com capacidade para o assentamento de 150 famílias.
O conflito
Reivindicada por agricultores sem terra desde 2005 e vistoriada no ano seguinte por peritos agrários do Incra, a Fazenda Indiaroba teve sua área classificada como improdutiva.
O imóvel, decretado como área de interesse social para fins de reforma agrária em 2007, teve seu processo de desapropriação suspenso por uma decisão judicial, transformando-se em palco de constantes conflitos, que envolveram fazendeiro e agricultores sem terra. “Por conta de todos os conflitos registrados no local, a conquista dessa área possui grande simbolismo e pode ser considerada fundamental para o avanço da reforma agrária na região. Ela reforça a presença do Incra e contribui para o processo de reestruturação fundiária no Sul do estado”, avaliou Leonardo Góes, superintendente substituto do Incra/SE.
Além de encerrar as tensões agrárias na região, a conquista do imóvel pela autarquia federal abre espaço para a criação de novos projetos produtivos, destinados ao combate à miséria e à promoção do desenvolvimento social de dezenas de famílias. “Por todas as suas características e pela vocação da região em que está localizada, a área da antiga fazenda permitirá o desenvolvimento de diversos projetos produtivos ligados à fruticultura. Isso, certamente, dará às famílias condições para a construção de uma nova realidade, com muito mais autonomia e uma maior qualidade de vida”, afirmou Góes.
Outra conquista
Além da Fazenda Indiaroba, no último mês, o Incra assegurou outra importante conquista. A Fazenda Recanto, situada no município de Pacatuba (distante cerca de 120 quilômetros de Aracaju), foi adquirida pela autarquia por meio do dispositivo de compra e venda, previsto pelo Decreto nº433, de 24 de janeiro de 1992.
O imóvel, com área de 1.167 hectares, será revertido para o assentamento de outras 42 famílias.
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