BA – Território Quilombola de Capão das Gamelas tem RTID publicado

O Território Quilombola de Capão das Gamelas, situado no município de Seabra, na Chapada Diamantina (BA), teve o Relatório Técnico, de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União (DOU), da segunda-feira (24). O documento beneficia 60 famílias remanescentes de quilombos situadas numa área de 1,3 mil hectares de terra.

Trata-se do vigésimo RTID publicado na Bahia, onde há 102 processos abertos visando à titulação de territórios quilombolas. A publicação do RTID representa o cumprimento da fase mais complexa para a titulação. O documento reúne informações sobre a história, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica das famílias, o que exige uma equipe multidisciplinar para realizá-lo.

O coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Flávio Assiz, explica que, com a publicação do RTID, os proprietários dos imóveis rurais e posseiros inseridos no Território Quilombola de Capão das Gamelas serão notificados. Segundo Assiz, após a notificação, há um prazo de 90 dias para que o relatório técnico possa ser contestado.

O RTID constatou a existência de três imóveis rurais e quatro posseiros no perímetro de 17,5 mil metros do território. O Capão das Gamelas é um território quilombola que divisa com outras comunidades remanescentes de quilombos e com o Território Quilombola do Agreste, que teve portaria de reconhecimento publicada pelo Incra, no dia 6 de outubro deste ano.

História

O relatório do Capão das Gamelas identificou que a área começou a ser ocupada no Século 18 e contabilizou uma família inicial com seis gerações nascidas no local. Dentre os antepassados, os remanescentes do Capão das Gamelas citavam como o mais antigo o Seu Martinho Bento, mas não há referência de que ele tenha feito parte do primeiro grupo de pessoas que chegaram ao território.

Dentre as lembranças relatadas que marcaram a comunidade estão os trabalhos nas Lavras Diamantinas, no Século 19, as explorações de pedras preciosas que marcaram a região da Chapada Diamantina. As memórias dos quilombolas também se focam nas primeiras décadas do Século 20 marcadas por uma intensa seca e pela passagem de revoltosos por Seabra. De acordo com o relatório, alguns atribuem os revoltosos à passagem da Coluna Prestes, outros acreditam que se tratava de grupos de bandoleiros.

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16737:territorio-quilombola-de-capao-das-gamelas-tem-rtid-publicado&catid=1:ultimas&Itemid=278