Evento será realizado no dia 25/10/2011 e julgará o Estado paraibano por violações de direitos humanos relacionadas à luta pela Terra e Terrirório realizadas por sua ação ou omissão.
No dia 25 de outubro de 2011 será realizado no auditório da Faculdade de Direito de Santa Rita (centro de João Pessoa – praça 1817) o Tribunal Popular da Terra: o Estado no Banco dos Réus, às 09h00. A iniciativa já foi experimentada em outros Estados do Brasil e será realizada pela primeira vez no Estado da Paraíba.
O evento é fruto da articulação de diversos movimentos sociais e organizações de direitos humanos de todo o Brasil para evidenciar, através do mecanismo simbólico do júri popular, as violações de direitos humanos cometidas através da ação ou omissão do poder estatal. A proposta do Tribunal Popular da Terra tem por objetivo colocar o Estado no banco dos réus e permitir que este seja julgado pelas violações de direitos humanos cometidas.
Os procedimentos reais do tribunal do júri são simulados de forma lúdica durante o tribunal popular. O Estado é acusado pelos grupos e movimentos que sofreram as violações de direitos humanos, de maneira que a violação pode ser contada a partir daqueles que foram vítimas das mesmas. O Estado é citado a oferecer sua contestação (defesa) e após o cumprimento dos procedimentos será julgado pelo corpo de jurados do tribunal.
O eixo articulador das violações de direitos humanos selecionadas para o caso paraibano foi a questão da luta pela terra e território. O Estado brasileiro será acusado e julgado por violações de direitos humanos que se relacionem com estas lutas, representando a mais variada composição de movimentos e demandas que envolvem a terra, como: movimentos de trabalhadores rurais, movimentos indígena e quilombola e atingidos por barragens. As denúncias selecionadas são: o desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz, a construção da Barragem de Acauã, a demarcação da terra indígena potiguara de Monte-Mor e o reconhecimento e demarcação da comunidade quilombola de Paratibe.
A comissão organizadora do Tribunal Popular da Terra convida a sociedade paraibana a participar deste evento tão importante que faz parte da memória permanente da luta pela efetivação dos direitos humanos na Paraíba e no Brasil. Estas violações precisam ser lembradas e discutidas pelo corpo da sociedade e não podem ficar impunes.
Contatos : (83) 96341883 e (83) 8108-6288.
Onde : Faculdade de Direito de Santa Rita. Centro da Cidade, Praça,
1817. Ao lado da Casa Civil.
Horário: 09h00
Enviada por Rodrigo de Medeiros.
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