Carros e jets ski luxuosos que, juntos, somariam mais de R$ 4 milhões , foram apreendidos pela PF de Montes Claros

Amália Goulart, do Hoje em Dia

A Justiça decretou a prisão de mais quatro pessoas acusadas de grilagem de terras públicas ou pertencentes a pequenos posseiros em um desdobramento da ‘Operação Grilo’, deflagrada pelo Ministério Público (MP), em conjunto com a Polícia Federal (PF). Os mandados de detenção juntam-se a outros nove expedidos na semana passada durante as investigações, que resultaram na exoneração de Manoel Costa da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária.

Foram detidos Orozino Marques Carvalho e sua esposa Adelzuith Marques Santos. Ambos são apontados como responsáveis por operacionalizar a grilagem no Norte de Minas. Mesma suspeita recai sobre Ricardo de Carvalho Rocha e sua esposa Luciana Rocha Mendes. Estes dois tiveram a prisão decretada, porém, estão foragidos. Segundo o advogado da família, João Rafael Santos Silva, Adelzuith Marques foi liberada pois teve a prisão revogada após prestar depoimento em Montes Claros. (mais…)

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Tania Pacheco

A pressão atualmente exercida contra o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedora Eliana Calmon são a maior comprovação de que a Justiça no Brasil tem cor, origem e conta bancária, nas suas mais diversas instâncias. Exatamente por esse motivo, o que deveria ser regra passa a ser exceção. E exceção que merece ser divulgada e enaltecida, inclusive para que outros e outras se vejam confrontados com um exemplo de simples respeito às leis e de dignidade profissional e – quem sabe? – recordem que têm salários pagos pelo povo, se envergonhem e mudem seus modos de agir.

No Ceará, a Defensora Pública da União Gislene Frota Lima encaminhou ao Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Ceará representação contra as advogadas Maria do Socorro Quirino da Cunha (também servidora pública federal, Chefe do Serviço de Estudos Ambientais do DNOCS/CE) e Maria Sofia Quirino da Cunha Farias, sua filha.

A representação da DPU, que é assinada também pela estagiária Dillyane de Souza Ribeiro, tem como origem a atuação da funcionária do DNOCS e de sua filha junto às comunidades atingidas pela construção da Barragem Figueiredo nos municípios de Iracema, Alto Santo e Potiretama. Valendo-se do cargo público, do parentesco e, ainda, com a ajuda de um morador, as duas vinham atuando de forma a coagir as famílias (que acabavam por vender suas terras a preços irrisórios, com medo de nada receberem), num exemplo de improbidade administrativa e corrupção.

Abaixo, trechos com as principais informações do documento, que sem dúvida merece ser lido:  (mais…)

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Documento Final do III Encontro das Mulheres Indígenas do Regional Leste

Com muita alegria e animação a aldeia do Barreiro Preto, na Terra Indígena Xakriabá no Norte de Minas, realizou no período de 23 a 25 de setembro de 2011, o III Encontro das mulheres Indígenas do Regional Leste, que teve como tema: “A luta e resistência das mulheres e suas comunidades em defesa da vida, na consolidação do projeto do “bem Viver”. Cerca de 550 pessoas na sua grande maioria mulheres indígenas do Regional Leste dos povos Xakriabá, Pataxó de Minas, Maxakali, Tuxá de Pirapora, Cinta Larga, do estado de Minas Gerais, Tupinikim e Guarani do Espírito Santo, Pataxó, Tupinambá da Serra e de Olivença, Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia reunidas com as companheiras Quilombolas, Vazanteiras, Riberinhas, Pescadoras e contando com a presença e o apoio das Entidades e organizações: Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra da Bahia e Minas, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Missionárias Agostinianas Recoletas, Divina Providência, Providência de GAP, Pastoral da Criança, Associação Nacional de Ação Indigenista, Universidade do Recôncavo Bahiano, Universidade Estadual de Santa Cruz, Oca, Trilhas da Serra Educação Cultura e Cidadania, Paróquia de Cocos, Diocese de Januária, Prefeitura de São João das Missões, Câmara de Vereadores de São João das Missões.

Reunimo-nos com o objetivo de Intensificar o processo de formação política das mulheres indígenas, na luta pela terra, na busca de alternativas econômicas e sustentáveis, no fortalecimento de alianças com outras comunidades e outros povos tradicionais, potencializando o protagonismo das mulheres, na construção de um “Bem viver” para todos os povos. (mais…)

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Em entrevista concedida hoje às rádios Difusora e A Crítica (FM) de Manaus, a presidente Dilma Rousseff anunciou a implementação do programa Bolsa Verde para a população do Norte do País. Segundo a presidente, 1.084 famílias no Amazonas que vivem em reservas receberão R$ 100 por mês para preservar o meio ambiente. “Nós iremos fazer algo que dificilmente você encontrará em qualquer outro país do mundo, que é dar uma bolsa de estímulo para aquelas pessoas que moram em reservas ou em florestas nacionais e que vivem em lugares em que a floresta está intacta. Nós estamos dando R$ 100,00 para que elas deixem a floresta intacta”, contou a presidente.

Dilma, que foi ao Amazonas para lançar o Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte, disse que 650 mil famílias da região serão incluídas nos programas sociais do governo federal. As famílias que já recebem o Bolsa Família também poderão receber o Bolsa Verde. Elas não precisarão procurar o governo, serão identificadas onde moram pelo programa. “Além disso, também eu queria destacar que 68 mil crianças e adolescentes passam agora a ser beneficiadas com o Bolsa Família”, afirmou a presidente. Na entrevista, Dilma lembrou que a meta do governo federal é tirar 16,5 milhões de pessoas da pobreza extrema no País. “De 2003 até hoje, a partir do governo Lula e com a continuidade do meu, nós conseguimos retirar da pobreza 40 milhões”, ressaltou. (mais…)

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Com 600 alunos indígenas, a Escola Estadual Pedro I ficou em último lugar no Enem

Por Karla Monteiro

Fomos até o Alto Solimões, perto da fronteira com a Colômbia, conhecer a Escola Estadual Pedro I. Com 600 alunos indígenas, a escola ficou em último lugar no Enem porque, entre os estudantes, português é a segunda língua – e às vezes até a terceira –, atrás do ticuna e o espanhol. Um exemplo claro de como é complicado ter um mesmo currículo e um mesmo sistema de avaliação para o Brasil inteiro.

Assim caminha a juventude Ticuna… São índios. Mas não adoram o Sol, a Lua, as estrelas, os animais, as árvores. Praticam, sim, com afinco, a religião batista, imposta por um missionário americano, o pastor Eduardo – provavelmente, Edward – que passou por ali, pelo Alto Solimões, a região mais isolada da Amazônia, no amanhecer dos anos 60. São brasileiros, amazonenses, porém, não assistem à novela das oito nem ouvem sertanejo universitário. (mais…)

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Acreditem, para ingressar na ABL, antes ser da Rede Globo que ter obras e reconhecimento literário

Certa vez, uma apresentadora da Globo, escalada para cobrir o carnaval na Avenida, recebeu da direção a incumbência de entrevistar um conhecido sambista, integrante da Velha Guarda da Portela, a famosa escola de samba do subúrbio carioca de Madureira.

A moça, pouco afeita ao trabalho de repórter, sobretudo em matéria ao vivo, não vacilou.  Ao se ver frente a frente com o encanecido sambista, tascou-lhe  a pergunta: “- O que é preciso para fazer parte da Velha Guarda da Portela?”.

Até hoje não se sabe se o sambista levou a sério a pergunta ou partiu para a gozação em cima da moça. E a resposta veio no mesmo tom da pergunta: “ora, basta ficar velho”.

Passados tantos anos, o que parecia uma pergunta idiota se encaixa como uma luva aos dias atuais.  Transfiro aqui para os acadêmicos, não das escolas de samba, mas da Academia Brasileira de Letras, a pergunta da reporter: “- o que é preciso para fazer parte da ABL?”.  (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

Saiu da pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá voltar nas próximas sessões da Corte. Justamente por isso, as mobilizações dos Pataxó Hã-Hã-Hãe seguem para sensibilizar e pedir aos ministros que acompanhem o voto do relator Eros Grau pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores da Terra Indígena Caramuru – Paraguassu, no sul da Bahia.

O processo corre desde 1982. Dos mais de 54.105 mil hectares demarcados, os indígenas ocupam apenas 18 mil – o restante está nas mãos dos invasores que receberam títulos de propriedade do Governo da Bahia depois do processo de demarcação realizado.

Com latifundiários dentro da terra, os indígenas sofrem violências e expulsões seguidas das aldeias. Nestes quase 30 anos de processo, 27 lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foram assassinadas e o país assistiu a morte de Galdino, em Brasília (DF), quando foi incendiado por cinco jovens de classe média alta em 20 de abril de 1997. (mais…)

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Por causa dos alagamentos e outros impactos, muitos agricultores terão que sair de suas terras. Segundo os agricultores, as propostas de indenização a serem pagas pelas Norte Energia SA, responsável pela construção da usina estão fora da realidade. A Defensoria Públicade Altamira avisa a quem se sentir prejudicado, que procure a entidade. O telefone da Defensoria Públida é 3593.0235

Procurador federal alerta sobre indenizações oferecidas pela construtora de Belo Monte

O procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes, após reunião com agricultores e indígenas da Volta Grande do Xingu, procurou a Rádio Nacional da Amazônia, para falar sobreo assunto, a pedido das comunidades daquela região. Ele alerta aos proprietários de terra que não aceitem o preço oferecido pelo Consórcio Norte Energia e não se submetam a pressões daconstrutora. Ele conversa com Beth Begonha.

Para ouvir as matérias jornalísticas clique aqui.

http://www.inesc.org.br/noticias/agricultores-de-altamira-reclamam-das-indenizacoes-oferecidas-pela-construtora-de-belo-monte/view

 

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Agência Estado

O Congresso trabalha com nova proposta de projeto de lei que elimina restrições a empresas de capital estrangeiro na compra e no arrendamento de terras no País. Trata-se de uma resposta às restrições que vigoram desde agosto do ano passado. Negócios feitos por esse tipo de empresa ficaram fora de controle durante mais de dez anos.

Uma prévia da proposta foi apresentada ao ministro Luiz Adams, da Advocacia Geral da União. O encontro foi acompanhado pelo novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que encampou as reivindicações da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A reação de parlamentares da frente, maioria na base de apoio do governo Dilma Rousseff, já tinha feito o governo congelar investida para aumentar as restrições a estrangeiros em negócios de compra de terras no Brasil. Uma minuta de projeto de lei em debate no governo previa a criação de um Conselho Nacional de Terras Rurais, a quem caberia autorizar os negócios com terras. (mais…)

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O documentário “Sagrada Terra Especulada” narra um período de lutas contra o Setor Noroeste, bairro de alto luxo que a especulação imobiliária do Distrito Federal tenta construir a qualquer custo.

Tendo como enfoque a resistência realizada na Reserva Indígena Santuário dos Pajés, o documentário traça a ação da mídia, políticos, empresários, especuladores e burocratas: todos a serviço do lucro e da segregação. Do outro lado, apresenta a ação de movimentos populares em uma incansável e também vitoriosa luta.

O documentário pode ser distribuído gratuitamente. Links com vários formatos para download serão acrescentados no blog: sagradaterraespeculada.blogspot.com. Produzido pelo Centro de Mídia Independente-DF.

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