Documento Final do III Encontro das Mulheres Indígenas do Regional Leste

Documento Final do III Encontro das Mulheres Indígenas do Regional Leste

Com muita alegria e animação a aldeia do Barreiro Preto, na Terra Indígena Xakriabá no Norte de Minas, realizou no período de 23 a 25 de setembro de 2011, o III Encontro das mulheres Indígenas do Regional Leste, que teve como tema: “A luta e resistência das mulheres e suas comunidades em defesa da vida, na consolidação do projeto do “bem Viver”. Cerca de 550 pessoas na sua grande maioria mulheres indígenas do Regional Leste dos povos Xakriabá, Pataxó de Minas, Maxakali, Tuxá de Pirapora, Cinta Larga, do estado de Minas Gerais, Tupinikim e Guarani do Espírito Santo, Pataxó, Tupinambá da Serra e de Olivença, Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia reunidas com as companheiras Quilombolas, Vazanteiras, Riberinhas, Pescadoras e contando com a presença e o apoio das Entidades e organizações: Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra da Bahia e Minas, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Missionárias Agostinianas Recoletas, Divina Providência, Providência de GAP, Pastoral da Criança, Associação Nacional de Ação Indigenista, Universidade do Recôncavo Bahiano, Universidade Estadual de Santa Cruz, Oca, Trilhas da Serra Educação Cultura e Cidadania, Paróquia de Cocos, Diocese de Januária, Prefeitura de São João das Missões, Câmara de Vereadores de São João das Missões.

Reunimo-nos com o objetivo de Intensificar o processo de formação política das mulheres indígenas, na luta pela terra, na busca de alternativas econômicas e sustentáveis, no fortalecimento de alianças com outras comunidades e outros povos tradicionais, potencializando o protagonismo das mulheres, na construção de um “Bem viver” para todos os povos.

Olhando a atual conjuntura onde o governo brasileiro prioriza o projeto desenvolvimentista, apoiando o Agronegócio que agride e desrespeita as nossas formas tradicionais de viver, destrói a nossa mãe terra,  judicializa as nossas lutas e criminaliza as nossas lideranças, esta realidade no primeiro momento nos assusta, mas não nos desanima ao contrário, nos motiva ainda mais na busca da nossa organização, articulação e mobilização para enfrentarmos a batalha, pois assim fazemos há mais de 511 anos, afinal somos guerreiras filhas da terra. Como ficou evidenciado na grande mesa de mulheres que realizamos no primeiro dia do III Encontro socializando as lutas em nossas comunidades, lutas estas em defesa da vida e na consolidação do projeto do Bem Viver.

O III Encontro também foi um espaço motivador das lutas pela qualidade de vida das mulheres e seus povos,  propiciou a articulação e intercâmbio entre as mulheres, estimulando a sua auto-estima e o fortalecimento do seu protagonismo. Nesse espaço fortalecemos a nossa resistência, a nossa cultura, refletimos e planejamos ações de enfrentamento aos projetos que ameaçam o nosso “bem viver”.

Para alcançarmos os nossos objetivos realizamos além das mesas de debate diversas oficinas, tais como: Sustentabilidade Ambiental, Econômica e Social; A luta pela igualdade e autonomia das mulheres; Ervas medicinais e tradicionalidade indígena; Terra, território e criminalização indígena; Política indigenista e políticas públicas com enfoque nos grandes projetos que afetam as comunidades tradicionais.

A partir das reflexões das mesas a riqueza dos debates realizados nestas diversas oficinas e levando em conta as realidade das comunidades presentes, definimos os seguintes pontos:

– Reafirmamos que o projeto do bem viver para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais só se consolida em seus territórios. Para tanto:

– Mantermos as nossas lutas pela recuperação, garantia e defesa de nossos territórios tradicionais, que tem sido o principal alvo da ganância do projeto desenvolvimentista; Afirmamos com as nossas ações e práticas que a Terra é Mãe e não mercadoria;

– Reivindicamos o reconhecimento dos Xakriabá de Cocos – Bahia, pela FUNAI;  Exigimos que o Território do Monte Pascoal do povo Pataxó seja unificado e contínuo; Exigimos a imediata  devolução da terra dos Pataxó HãHãHãe através do julgamento da ação de nulidade de títulos. – Exigimos que a demarcação do Território Xakriabá se estenda até a margem do São Francisco, Exigimos que seja iniciado o processo de identificação e delimitação do Território Quilombola da Lapinha em Matias Cardoso – MG; – Exigimos mais agilidade no processo de demarcação território dos quilombolas de Parateca-Bahia, denunciamos a violência contra essa comunidade e pedimos proteção; Ampliação do Território dos Vazanteiros de Ilha das Porteiras , São Francisco-Bahia; – Demarcação do Território Tradicional dos Geraizeiros de Cocos- Bahia e agilidade no processo de regularização do TI Tupinambá de Olivença e suspensão das reintegrações de posse.

-Denunciamos e exigimos providências contra o processo de criminalização em curso contra as lideranças indígenas e a judicialização das lutas do povos tradicionais em busca de garantir seus direitos;

– Denunciar, combater as práticas insustentáveis ainda existentes em nossas comunidades, muitas delas impostas pelo atual modelo de desenvolvimento: Monocultivos de eucalipto, soja, cana, cacau;  Extração de minérios, madeiras e areias; Construção de Barragens, Porto, Ferrovias, Aeroportos e Estradas;  Transposição do Rio São Francisco; Sobreposição de parques nacionais e estaduais sobre nossas comunidades;  Ao mesmo tempo, que nos comprometemos a resgatar, fortalecer e divulgar as práticas ambientalmente sustentáveis, economicamente justas, socialmente igualitária, culturalmente diversificada e religiosamente respeitosas.

– Vamos continuar denunciando e combatendo todos os tipos de violência que agridem as mulheres e a sustentabilidade social das nossas comunidades;

– Maior participação nos espaços políticos e sociais de nossas aldeias e comunidades; ampliação da participação das mulheres no quadro de lideranças; Políticas públicas e projetos que apóiem a formação e capacitação das mulheres, suas iniciativas de produção, garantam a articulação e intercâmbios entre povos e comunidades tradicionais,  contribuindo para autonomia das mulheres;

– Políticas públicas voltadas para a formação e geração de renda para os jovens.

– O reconhecimento de educadoras quilombolas e indígenas.

– Entendemos que a nossa força esta na nossa união para tanto se faz necessário, fortalecermos, ampliarmos as nossas alianças étnicas, interétnicas,  favorecendo o intercâmbio e a troca de experiências entre as nossas diversas organizações tradicionais, somamos forças campo e cidade para a construção do projeto do Bem Viver;

– Lembramos ainda que se faz necessário a mobilização dos povos indígenas para pressionar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas conforme os preceitos da Constituição Federal de 1988, potencializar espaços de discussão do movimento de mulheres, estabelecer parcerias e utilizar mecanismos de divulgação e denúncia.  Precisamos unificar nossas lutas, a união dos povos, valorizando a nossa riqueza e diversidade cultural.

Embaladas pelo exemplo de nossas anciãs guerreiras homenageadas neste encontro e esperançosas com a enorme e responsável participação da juventude indígena, que durante o evento se reuniram em grupo e oficinas discutindo temáticas, como: a conquista do território, a degradação ambiental, incidência de drogas nas aldeias, a demanda de formação continua dos jovens nas aldeias o conhecimento dos direitos e a valorização e resgate cultural e a importância da Organização da Juventude. Fortalecemo-nos e nos animamos com a presença solidaria das entidades que nos apóiam e alicerçadas nesta terra sagrada do povo Xakriabá, ousamos dizer: Avançaremos para um futuro não distante de Paz e de vida abundante em nossas comunidades.

Encerramos esse documento com a fala que traduz toda sensibilidade e força das mulheres indígenas, que por vários momentos foi repetido, por Dona Maria da Glória, mãe do cacique Babau:

“Nós indígenas só queremos paz, mas para termos paz, temos que ter nossa terra. A saúde, a educação, a segurança, a alimentação, a religião, só será realmente boa quando tivermos com nossa terra”.

T. I. Xakriabá, 25 de setembro de 2011.

Enviada por Pablo Camargo para a lista CEDEFES.