Paulo, da Comissão Pastoral da Terra – MG

Acabo de chegar de Belo Horizonte, onde umas das tarefas era participar da 193ª Reunião sobre a Violência no Campo, convocado pela Ouvidoria Agraria Nacional. Na reunião a pauta era Brejo dos Crioulos, em São João da Ponte e Capão Muniz, no Rio Pardo de Minas. Nesta reunião discutimos sobre a situação de Brejo dos Crioulos e a total insegurança que vivem os quilombolas pela milícia armada lá existente abertamente e já denunciada também diversas vezes.

Estiveram lá presentes o alto comando da PMMG, Desembargador Dr. Gercino Filho, Procurador dr. Afonso Henrique e várias outras repartições e organizações. Presentes também estavam o presidente da Associação Quilombola João Pereira e o coordenador dos acampamentos José Carlos, ambos de Brejo dos Crioulos. Lá reafirmaram toda a situação de insegurança, que vivem e inclusive denunciaram junto com a CPT a ameaça realizada segunda feira pelos Pistoleiros (Lixandãso e Veríssimo), de que os mesmos iriam tirar os quilombolas da área sem autorização da polícia.

Ontem essa ameaça se intensificou, e eles ligara para o alto comando da PMMG solicitando a polícia devido aos fatos. A polícia não foi ontem, e nesta madrugada, por volta de duas horas, em torno de 15 pistoleiros fortemente armados liderado por Lixandão e Veríssimo ( ex-PMMG) retiram forçados os quilombolas que se encontravam na ocupação da fazenda Lagoa da Varanda, de propriedade de Raul Ardito Lerário. (mais…)

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Por Victor Guimarães

A primavera começou oficialmente ontem no hemisfério sul. Em Belo Horizonte, ela parece ter chegado na tarde de hoje. Depois de muita expectativa e muita mobilização durante as últimas semanas, o grito de Fora Lacerda! finalmente ecoou pelas ruas, casas, prédios públicos e praças da região central da cidade neste sábado. Um conjunto impressionante de grupos e de indivíduos protestava pelos mais variados motivos, mas todos com uma certeza comum: a de que Belo Horizonte não agüenta mais os desmandos da administração do Sr. Empresário Márcio Lacerda.

Éramos muitos. Segundo o jornal O Tempo, 300. De acordo com o Estado de Minas, cerca de 250. Para o portal G1, 200. O curioso dos números dissonantes é que todos citam a mesma fonte: a Polícia Militar. A mesma que nos disse, já no fim da tarde e no último destino, que seríamos cerca de 500. Para qualquer um que tenha olhado com atenção para as avenidas pelas quais passamos – ou até para alguma das imagens que já pululam na Internet –, éramos certamente mais de 2.000. (mais…)

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Militantes dos direitos humanos defendem que revisão da lei da anistia é fundamental para o funcionamento da Comissão da Verdade

Alana Rizzo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que cobra a revisão da Lei da Anistia, deu prazo até terça-feira para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhe a posição do Congresso Nacional sobre o tema. A notificação judicial foi encaminhada na quinta-feira. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também foi notificado pelo relator da ação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da Adin, já tinha pedido ao ministro relator que dispensasse a exigência. Para a ordem, o prazo de cinco dias, fixado pelo regimento interno do STF, foi ultrapassado pelo Senado há dois meses.

A revisão da anistia é, para militantes dos direitos humanos e parentes das vítimas do regime militar, uma premissa para o bom funcionamento da Comissão da Verdade. O projeto que cria o grupo de investigação foi aprovado na quarta-feira pela Câmara e agora será analisado pelo Senado, provavelmente nesta semana. A comissão vai apurar e narrar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O Palácio do Planalto já costura acordo para a aprovação rápida da matéria sem qualquer brecha para a punição aos militares, baseada na legislação vigente. O próprio governo defendeu, no Supremo, que a legislação não deveria sofrer alterações. (mais…)

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Baixos salários, dificuldade de acesso à educação de qualidade e marginalização. Esses são apenas alguns dos problemas enfrentados por mais da metade da população brasileira, declarada negra, de acordo com dados do IBGE. Mesmo com a redução das desigualdades, o abismo entre brancos e negros continua imenso e, embora considerado crime, o racismo ainda é uma dura realidade.

Sobre este tema, a Coordenadoria de Rádio preparou a reportagem especial desta semana, que traz a opinião do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, além de mostrar depoimentos e o entendimento do Tribunal sobre o racismo.

A reportagem completa pode ser acessada a partir das 8h, deste domingo (25) no site do STJ, espaço Rádio, durante a programação da Rádio Justiça (FM 104.7) e, ainda, pelo no site da Rádio Justiça.

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=103276

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Dermeval Saviani*

De fato, é inaceitável essa posição do Ministério Público. Realçando o paradoxo, cabe dizer que é injusta a decisão da Justiça que declarou ilegal a greve dos professores estaduais de Minas Gerais. Na verdade, uma iniciativa como essa, vinda do Ministério Público, constitui uma inversão da função própria desse órgão que é “a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis” e o “zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição”. Assim, nessa situação específica da greve dos professores públicos de Minas, cabe inequivocamente ao Ministério Público denunciar o Poder Público, no caso o governo do estado de Minas Gerais, obrigando-o a cumprir as determinações da Constituição e da legislação complementar em atendimento às legítimas reivindicações dos professores.

No entanto, em lugar de exercer essa função que lhe é própria relativa ao respeito do governo estadual pelos direitos sociais e individuais dos professores e da população mineira a uma educação pública de qualidade, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao declarar ilegal a greve, volta-se contra os direitos dos professores e protege a ilegalidade da posição intransigente do governo que se recusa a reconhecer a legitimidade das reivindicações dos professores. E foi exatamente essa intransigência governamental que obrigou a categoria docente a recorrer à greve no exercício desse outro direito que também lhe assegura a Constituição. (mais…)

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O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste sábado nota em que lamenta “profundamente” a morte do estudante Toni Bernardo da Silva, natural de Guiné-Bissau, ocorrida em 22 de setembro, em Cuiabá, no Mato Grosso. O estudante veio ao Brasil como bolsista de programa de intercâmbio oferecido pelo governo brasileiro a jovens de vários países africanos.

O ministro Antonio Patriota apresentou pessoalmente hoje, em Nova York, pedido de desculpas pela violência cometida contra o estudante bissauense ao embaixador Adelino Mano Queta, chanceler em exercício e futuro ministro da Justiça de Guiné-Bissau. Ele também afirmou que as responsabilidades pelo crime serão devidamente apuradas.

Segundo a Agência Brasil, o estudante havia se desligado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em fevereiro. Ele cursava economia por meio do Programa Estudante Convênio de Graduação, uma parceria entre os ministérios da Educação e das Relações Exteriores, e deveria terminar os estudos neste ano. (mais…)

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O Ministério Público Estadual pediu à Justiça de 1ª Instância que mantenha os nove presos na ‘Operação Grilo’ na cadeia. Os envolvidos são acusados de montar um esquema de grilagem de terras públicas ou pertencentes a pequenos agricultores. Os detidos tiveram a prisão temporária decretada no último dia 21. Ela vale por cinco dias. O MP pediu a prorrogação por tempo indeterminado.

A operação, realizada pelo Ministério Público Estadual (MP) em conjunto com a Polícia Federal, culminou na exoneração do secretário estadual de Regularização Fundiária Manoel Costa (PDT), apontado nas investigações como comandante da quadrilha.

Entre os detidos na última terça-feira (20) está o ex-diretor-geral do Instituto de Terras (Iter), autarquia subordinada à pasta de Regularização Fundiária, Ivonei Abade Brito. O desembargador Reinaldo Portanova, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou habeas corpus impetrado pela defesa de Ivonei para que seja posto em liberdade. No despacho, o desembargador alegou que “o paciente tem poderio econômico, forte influência política e amplo acesso ao órgão investigado, mantendo, mesmo exonerado do cargo de chefia, contatos na administração pública e no Iter-MG.” Para o magistrado, o acusado poderia atrapalhar as investigações, se for solto. (mais…)

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Nós, Movimentos sociais, movimento sindical e sociedade civil organizada, vimos através dessa manifestar nosso apoio à ação da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal na ação de prisão, busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos no processo de grilagem de terras públicas no Alto Rio Pardo.

Desde a década de 70 nossas terras estão sendo roubadas por empresas de eucalipto, fazendeiros e políticos, que invadiram terras devolutas, ou seja, do estado, terras do povo brasileiro, que deveria ser utilizada para realizar a reforma agrária e estimular o estimular o desenvolvimento regional. E o que ocorre na região é o contrário, ao invés de distribuir as terras, concentrou na mão de latifundiários, expulsando agricultores e posseiro, que há décadas estão na região.

Para isso os grileiros utilizam de papéis falsos e usam da força contra as famílias.

Com a chegada da mineração o processo vem se repetindo, grileiros estão vendendo as terras da população paras as empresas mineradoras a preços muito elevados. Essas mesmas empresas que vem utilizando de má fé com os atingidos, pressionando as comunidades para que assinem autorizações de pesquisa, informam endereço inexistente aos atingidos, violando um dos direitos dos atingidos que é o acesso a informação e participação no decorrer do empreendimento. (mais…)

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Poder Judicial vs. Ministerio del Interior

Por  Juan Carlos Ruiz Molleda*

24 de setiembre, 2011.- Muchos líderes de comunidades campesinas y nativas que encabezan las protestas sociales vienen siendo procesados por una serie de delitos a consecuencia de su participación en actos de protesta contra industrias extractivas o contra el Estado. Lo preocupante es que solo se ven los actos de protesta y no se ven las razones de esa protesta, tales como la destrucción del hábitat de estos pueblos y la amenaza a la subsistencia de los mismos. Ciertamente aquí nadie pretende defender actos de vandalismo y de violencia, como, por ejemplo, incendiar y saquear establecimientos públicos, atentar contra la propiedad privada o poner en peligro los derechos fundamentales de particulares.

El ejercicio democrático del derecho a la protesta, que alcanza protección constitucional a través de la libertad de reunión, reconocida en el artículo 2º inciso 12 de la Constitución, no convalida estos últimos. En efecto, no cualquier acto de protesta tendrá cobertura constitucional(1). No estamos ante derechos absolutos e ilimitados (2). Las condiciones para gozar de la protección de esta disposición constitucional son las siguientes: No usar armas (de fuego), buscar una finalidad licita (exigir derechos) y usar medios lícitos (No violencia ni vandalismo) (3). Esto no es entendido todavía, sobre todo por muchos sectores en este país. Prueba de ello es que la Dirección de Migraciones le revocó al religioso Mac Auley su residencia por el solo “delito” de participar en actos de protesta (4). (mais…)

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Por José Elosegui

Noticias Aliadas, 24 de setiembre, 2011.- ha sido históricamente un país agrícola y ganadero. Sin embargo, la llegada de megaemprendimientos mineros está desnudando intencionalidades y debilidades del gobierno en el camino sinuoso de una nueva apuesta productiva, que se ha visto ratificada con la reforma al Código de Minería aprobada en Diputados el 14 de setiembre.

Sólo en el 2011 el gobierno uruguayo ha otorgado permisos para prospección y exploración minera en un total de 1 millón de hectáreas, cifra varias veces superior al promedio anual otorgado en la última década. La apuesta del gobernante Frente Amplio por diversificar la matriz productiva nacional, avanzar en la industrialización y fomentar la inversión extranjera directa también en el sector minero parece clara.

Según la Dirección Nacional de Minería y Geología, Uruguay tiene concedidos permisos de prospección y/o exploración en diversos departamentos del país para minerales como: oro, plata, hierro, cobre, zinc, níquel, platino, manganeso, paladio, riolita, diamantes, estaño, titanio, rutilos, ilmenitas, molibdeno, magnesio, cadmio, antimonio, vanadio, litio, kimberlitas, zirconio y plomo. (mais…)

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