Diálogos e Convergências: Resistência ao impacto de grandes empresas é comum a territórios do país

www.brasil.agenciapulsar.org
Fátima, agricultora familia

Nomes de empresas como Souza Cruz, Suzano Papel Celulose, Aracruz-Fibria, Vale e Monsanto foram repetidos por povos que resistem ao atual modelo de desenvolvimento. Relatos foram feitos no Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, em Salvador.

A programação do segundo dia foi dedicada ao debate sobre territórios de resistência. Paulo Petersen, da Assessoria e Serviços a Projetos para Agricultura Alternativa (ASPTA), diz que estas experiências estão invisíveis para a maioria da sociedade. Para ele, reverter essa situação é um dos desafios de redes, organizações e movimentos sociais.

Petersen salientou que é nos territórios que se dá a luta. Nestes locais, a busca por agroecologia, soberania alimentar e saúde são uma só. Exemplo disso é o caso do norte de Minas Gerais. Por lá, 27 comunidades tradicionais, depois de anos de luta, recuperaram áreas arrendadas pelo estado à grandes empresas monocultoras de eucalipto. (mais…)

Ler Mais

Diálogos e Convergências: Organização se manifesta contra a ampliação do cultivo de eucalipto

www.brasil.agenciapulsar.orgNa abertura do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, segunda, 26, a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, entregou um abaixo assinado pedindo que o estado baiano suspenda a ampliação das plantações de eucalipto da empresa Veracel.

Na ocasião, Ivanete Gonçalves, da Rede Alerta, se dirigiu ao representante do governo. Ela lembrou que o próprio estado admite a falta de governança em relação à monocultura de eucalipto. Junto ao abaixo-assinado foi entregue um estudo da Fiocruz comprovando os problemas da utilização de agrotóxicos nesses terrenos.

Atualmente a área de eucalipto no sul da Bahia chega a 700 mil hectares. Esses monocultivos deixam um rastro de devastação ambiental e acabam expulsando as populações de seus territórios. (mais…)

Ler Mais

Nota Pública solicitando correção de informações ao Jornal Nacional/Rede Globo

Porto Seguro, 26 de Setembro de 2011.

A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINPAT, no uso das suas atribuições contidas em seu Estatuto na defesa dos Direitos e Interesses das populações indígenas da sua representação, neste ato representada por seus Caciques e lideranças abaixo relacionados, vêm por meio desta Nota Pública, solicitar à Rede Globo de Televisão a correção de informações da reportagem do JN no AR, datada de 20/09/2011, onde em visita à Aldeia Pataxó Barra Velha apresentou dados irreais de população e quantidade de Aldeias Pataxó, pertencentes ao Território Barra Velha, localizado no município de Porto Seguro/BA. Assim como, a quantidade e distinção de áreas que poderão ser utilizadas na agricultura e meios de sobrevivência da população Pataxó, beneficiada pela revisão de limites do Território Indígena Barra Velha (T.I.B.V).

Sabemos que o contexto da comunicação e informação é transmitir a verdade e ter imparcialidade nos fatos, coisa que o JN no AR não fez; deu mais tempo e foco na matéria aos fazendeiros e latifundiários que às comunidades indígenas. E divulgou no programa apenas uma minúscula parte da entrevista com as lideranças, colocando assim toda a sociedade contra os índios, fatos estes prejudiciais à revisão de limites do Território Barra Velha.

Sendo assim, viemos informar que são 16 (dezesseis) aldeias com população aproximadamente de 6.000 mil índios, integrantes a este Território; são elas: Barra Velha, Pará, Bujigão, Xandó, Campo do Boi, Meio da Mata, Boca da Mata, Cassiana, Pé do Monte, Trevo do Parque, Jitair, Guaxuma, Aldeia Nova, Corumbalzinho, Craveiro e Aldeia Águas Belas. A área atual é de 8.627 hectares, a revisão será para 52.000 mil hectares, sendo que destes 14.000 mil hec. são áreas pertencentes ao Parque Nacional do Monte Pascoal, importante fragmento de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento e Marco Histórico do Brasil, (e) mais de 6.000 mil hec. são áreas de restingas, campos, mangues, lagos e preservação permanente, não apropriadas para a prática e desenvolvimento da agricultura indígena. A maioria das terras produtivas está nas mãos de grandes fazendeiros, criadores de gado e latifundiários, sobrando aos índios apenas areia e pequenos quintais. (mais…)

Ler Mais

Seminário Espaços Costeiros: 26 a 29 de setembro de 2011, no Instituto de Geociências da UFBA

Os espaços costeiros representam espaços particulares em razão da interface entre continente e mar, abrangendo determinados ecossistemas e privilegiando usos específicos ou privilegiados do espaço.

A geografia serve a responder sobre a especificidade desses usos, assim como sobre os conflitos, reais ou potenciais, entre eles. Contudo, outros saberes disciplinares contribuem também a enriquecer as análises, assim como o fazem os aportes dos saberes tradicionais de populações costeiras.

Assim sendo, o I Seminário sobre espaços costeiros reunirá estudiosos de diversos campos do conhecimento provenientes de universidades baianas, federal e estaduais, assim como representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e comunidades locais. Serão privilegiadas as discussões relativas a três grandes questões presentes no Estado da Bahia, a saber: pesca e aqüicultura, litoral urbano e grandes indústrias e infraestruturas no litoral. (mais…)

Ler Mais

Energia sim, Belo Monte Jamais!

Anderson Castro*

Antes de debatermos questões que dizem respeito aos impactos sócio-ambientais, precisamos desconstruir algumas inverdades ditas pelos grandes interessados em garantir com que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte saia do papel, a saber, governo federal, empresas eletro-intenisivas empreiteiras entre outros.

Para tal, é válido lembrar do tema “ENERGIA SIM, BELO MONTE NÃO!” usado em uma vídeo-matéria do Green Peace, onde os ativistas colocam um “Belo Monte de estrume”, na entrada principal do prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília (DF) durante o leilão das obras referentes a Belo “Monstro”, mostrando o que acham no que vai dar o referido projeto.

É notório que a população de nosso país necessita de energia, a exemplo de algumas cidades que, em pleno século XXI, não têm energia elétrica ou possuem fornecimento inadequado. Sem contar os recorrentes “apagões” que ocorrem nas grandes metrópoles, como o que ocorreu em novembro de 2009 deixando 10 (dez) estados brasileiros – entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná – sem fornecimento de energia elétrica. (mais…)

Ler Mais

Justiça Federal, AGU e Dnit querem que sem terra desapareçam

A Advocacia Geral da União seccional de Uberlândia – MG,  com o apoio de órgão do governo federal, o DNIT, conseguiu uma decisão da 2ª Vara Federal, também de Uberlândia, para despejar as famílias de sem-terra acampadas, às margens da BR 050. em Uberlândia.

Essas famílias, fazem parte de um grupo de 3 mil famílias que sofreram despejo de uma terra que ocuparam, em Uberlândia, e sob cuja titulação persistem duvidas.

Com essa medida as autoridades federais pretendem que as famílias de sem terra despareçam da vista da população, diz um texto de Frei Rodrigo de Castro Amédée Peret.

Por Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret

Querem despejar as famílias de sem-terra ACAMPADAS, na faixa de domínio da Rodovia BR 050, em Uberlândia, MG. Essa é a nova insensatez das autoridades. A Advocacia Geral da União seccional de Uberlândia, agora com o apoio de órgão do governo federal, o DNIT, conseguiu uma decisão da 2ª Vara Federal, também de Uberlândia. Uma vez que a Reforma Agrária continua sendo uma política não implementada,  autoridades federais pretendem, agora, fazer com que as famílias de sem terra despareçam da vista da população. (mais…)

Ler Mais

APIB questiona critérios para compensação de Povos Indígenas afetados pela transposição do Rio São Francisco

Do blog da APIB

Membros da Coordenação Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se reuniram no último dia 13 de setembro com o representante da ouvidoria da FUNAI, Paulo Pankararu. Marcos Sabaru, representante dos indígenas da região nordeste (APOINME) e Elizeu Lopes, indicado pela ATY GUASSU (Grande Assembléia Guarani Kaiowá), apresentaram questionamentos à respeito dos critérios utilizados pelo Ministério da Integração Nacional para escolha dos Povos Indígenas que serão compensados pelos impactos da transposição do Rio São Francisco.

A APIB quer saber por que apenas quatro povos – Truká, Tumbalalá, Pipipã e Kambiwá – foram os contemplados com ações de mitigação e compensação em decorrência dos impactos da obra. Marcos Sabaru afirmou que os povos que vivem na região abaixo do canal oeste do São Francisco também sofrerão diretamente com as conseqüências da transposição. A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) defende que os povos Tuxá, Kariri Xocó, Aconã, Xocó da Ilha de S. Pedro e Pankararu, entre outros, estejam entre os compensados. (mais…)

Ler Mais

BNDES susta financiamento de estrada na Bolívia

Lisandra Paraguassu/Brasília

O governo brasileiro suspendeu a liberação do financiamento, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a rodovia que se tornou pivô de protestos nos últimos dias no norte da Bolívia. Os US$ 332 milhões que financiariam a construção dos trechos a cargo da OAS só serão liberados quando o governo boliviano decidir que tem condições de retomar a obra.

Na segunda-feira, o presidente da Bolívia, Evo Morales, suspendeu a construção do trecho entre Beni e Cochabamba, que faz parte do projeto de ligação do Brasil ao Pacífico – daí o interesse brasileiro na questão. O trajeto proposto corta um território indígena em que vivem três etnias. A expectativa é que, nos próximos dias, o governo de Evo inicie uma negociação.

A violenta reação das comunidades indígenas pegou o Itamaraty de surpresa. O governo espera agora um sinal de mudança na situação para que o financiamento seja retomado, mas não vai participar de nenhuma negociação. A avaliação é que esse é um problema interno da Bolívia e não cabe ao Brasil opinar.

http://m.estadao.com.br/noticias. Enviada por Ricardo Verdum.

Ler Mais

MS – Mais um integrante da comunidade de Y’poi é barbaramente assassinado

Ontem (27/09), por volta da 19h, Teodoro Ricardi, 25, ao retornar da cidade de Paranhos para a comunidade de Y’poi, foi barbaramente atacado e espancado por homens.

Encontrado pelos familiares, Teodoro foi levado para sua casa no acampamento Y’poi, onde morava com sua esposa e cinco filhos. Algumas horas, depois não resistindo ao ferimentos, veio a falecer.

Os familiares que encontraram Teodoro afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores e reconheceram que se tratava de pistoleiros, que diariamente fazem cerco à comunidade da então chamada fazenda São Luiz, em Paranhos.

Y’poi: tortura, desaparecimento e assassinatos

Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores assassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado dez dias depois no riacho Y’poi, com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já o corpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado. (mais…)

Ler Mais

Quilombolas de Brejo dos Crioulos se acorrentam no Palácio do Planalto

Foto: Agência Brasil

Helen Santa Rosa

Três quilombolas de Brejo dos Crioulos estão, neste momento, acorrentados em frente do Palácio do Planalto. Junto a eles, permanecem acampados 100 quilombolas, que exigem da presidente Dilma Roussef, a assinatura do decreto de desapropriação do seu território. Há mais de 12 anos, os quilombolas esperam a titularização de suas terras e têm enfrentado uma série de agressões durante esse tempo. Hoje à tarde, às 14h30 horas, os quilombolas participam de Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, Plenário 9, onde serão debatidos os conflitos agrários em comunidades quilombolas.

A morosidade dos órgãos competentes na resolução do impasse tem sido responsável pelo aumento dos conflitos no território, o que tem exposto as famílias às milícias armadas. Várias denúncias já foram feitas, mas não resultaram numa resposta efetiva que coloque em segurança a comunidade. Uma das lideranças quilombolas sofreu tentativa de assassinato no mês de agosto. Recentemente, no sábado (24/09/2011), as famílias foram despejadas sem ordem judicial, por pistoleiros fortemente armados, apesar das denúncias levadas à Polícia Militar de Minas Gerais e à Ouvidoria Agrária Nacional.

Os Quilombolas de Brejo dos Crioulos acreditam que só a assinatura do decreto de desapropriação poderá aliviar as tensões dos conflitos. As famílias temem que vidas quilombolas sejam ceifadas pela violência do latifúndio e pela morosidade do Governo Federal. (mais…)

Ler Mais